Michael Simon Herzig

Processos do Advogado

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2. Processo 00102054520225030055
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE 0010205-45.2022.5.03.0055 : EDIR HELENO DA SILVA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be950a9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. LUCIENE APARECIDA CHAVES COSTA   DECISÃO   Vistos. Diante da expressa concordância por parte do réu (ID  110cc0c), HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela parte ....., conforme resumo de ID 2664ffd, para que os mesmos produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fixo o montante da execução em R$ 15.358,84,  atualizados até 30/04/2025, assim distribuídos os créditos:   Principal líquido devido ao autor: R$10.500,20 FGTS para depósito: R$1.025,26 INSS Reclamada: R$1.983,32 INSS Reclamante: R$697,51 Honorários advocatícios: R$1.152,55   Total da Execução: R$15.358,84   Registre-se o processo em FASE DE EXECUÇÃO.   Cite-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito no valor atualizado da dívida, no prazo de 2 dias, ou garantir a execução, observada a gradação dos arts. 882/CLT, 11/Lei 6.830/80 e 838CPC, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art. 883-A da CLT. Sem prejuízo do exposto, a parte autora fica desde já intimada, por seus procuradores, para, no prazo sucessivo de 5 dias, manifestar se pretende executar o débito apurado nos presentes autos, nos termos do artigo 878 da CLT,  sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 02 anos, nos termos do art. 11-A, da CLT, quando terá início a contagem do prazo prescricional. Caso positivo, fica a parte reclamante ciente de que estará anuindo com a utilização pelo Juízo de todas as ferramentas de pesquisa de bens e direitos  disponíveis e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, inclusive por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Registre-se que os débitos de FGTS, previdenciários e custas processuais deverão ser recolhidos por meio de guias próprias (GFIP, DARF  e GRU), com comprovação nos autos (artigo 889-A da CLT).  A reclamada deverá promover o recolhimento previdenciário por meio da guia DARF, no código 6092, tanto para a cota do autor quanto da ré. (O Manual de Orientação da DCTFWeb (item 22), disponível em: manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf (www.gov.br) e o Manual de Orientação do eSocial, disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-07-2023.pdf podem ser consultados para obter mais informações.) Fica a parte autora, desde já intimada para, no prazo de 5 dias, informar PIS e seus dados bancários (conta corrente, Banco, Agência e CPF), ou de seu procurador com poderes especiais, para fins de liberação de eventuais valores oportunamente. Desnecessária a concessão de vista à União/PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$40.000,00.  Decorridos os prazos ou sobrevindo eventual manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 23 de maio de 2025. ANDREA BUTTLER Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIR HELENO DA SILVA
3. Processo 00102054520225030055
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE 0010205-45.2022.5.03.0055 : EDIR HELENO DA SILVA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be950a9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. LUCIENE APARECIDA CHAVES COSTA   DECISÃO   Vistos. Diante da expressa concordância por parte do réu (ID  110cc0c), HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pela parte ....., conforme resumo de ID 2664ffd, para que os mesmos produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fixo o montante da execução em R$ 15.358,84,  atualizados até 30/04/2025, assim distribuídos os créditos:   Principal líquido devido ao autor: R$10.500,20 FGTS para depósito: R$1.025,26 INSS Reclamada: R$1.983,32 INSS Reclamante: R$697,51 Honorários advocatícios: R$1.152,55   Total da Execução: R$15.358,84   Registre-se o processo em FASE DE EXECUÇÃO.   Cite-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos (artigo 513, §2º, I, do CPC), para quitar o débito no valor atualizado da dívida, no prazo de 2 dias, ou garantir a execução, observada a gradação dos arts. 882/CLT, 11/Lei 6.830/80 e 838CPC, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT) e de sua inclusão no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, após decorrido o prazo estabelecido no art. 883-A da CLT. Sem prejuízo do exposto, a parte autora fica desde já intimada, por seus procuradores, para, no prazo sucessivo de 5 dias, manifestar se pretende executar o débito apurado nos presentes autos, nos termos do artigo 878 da CLT,  sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 02 anos, nos termos do art. 11-A, da CLT, quando terá início a contagem do prazo prescricional. Caso positivo, fica a parte reclamante ciente de que estará anuindo com a utilização pelo Juízo de todas as ferramentas de pesquisa de bens e direitos  disponíveis e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, inclusive por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Registre-se que os débitos de FGTS, previdenciários e custas processuais deverão ser recolhidos por meio de guias próprias (GFIP, DARF  e GRU), com comprovação nos autos (artigo 889-A da CLT).  A reclamada deverá promover o recolhimento previdenciário por meio da guia DARF, no código 6092, tanto para a cota do autor quanto da ré. (O Manual de Orientação da DCTFWeb (item 22), disponível em: manual-dctfweb-fevereiro-2023.pdf (www.gov.br) e o Manual de Orientação do eSocial, disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-1-consolidada-ate-a-no-s-1-1-07-2023.pdf podem ser consultados para obter mais informações.) Fica a parte autora, desde já intimada para, no prazo de 5 dias, informar PIS e seus dados bancários (conta corrente, Banco, Agência e CPF), ou de seu procurador com poderes especiais, para fins de liberação de eventuais valores oportunamente. Desnecessária a concessão de vista à União/PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU N. 47, de 7 de julho de 2023, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$40.000,00.  Decorridos os prazos ou sobrevindo eventual manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 23 de maio de 2025. ANDREA BUTTLER Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
4. Processo 00109988120225030055
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE 0010998-81.2022.5.03.0055 : EDIMILSON VIEIRA MATOSINHOS : I COSTA - VIGILANCIA E CONSERVACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebbf8b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. VANIA SENA DE SOUZA PERPETUO   DESPACHO   Vistos. Considerando-se que o veículo cuja penhora foi frustrada, por já ter sido penhorado em outros autos, nos termos da certidão do oficial de justiça de ID 12eb29c, foi nomeado à penhora pela 2ª reclamada na manifestação de ID eaea017, intime-se a 2ª reclamada, Spin Energy Serviços Elétricos Ltda., a indicar outro bem em substituição, no prazo de 05 dias. vssp CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 23 de maio de 2025. ANDREA BUTTLER Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. - I COSTA - VIGILANCIA E CONSERVACAO
5. Processo 10007058620215020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000705-86.2021.5.02.0705 RECLAMANTE: GILDO DE JESUS FERREIRA RECLAMADO: JEFFERSON DA SILVA CARVALHAN 32837543810 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95f6448 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante todo o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, julgo  PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente a(o)s suscitada(o)s abaixo indicado, a responder pela integralidade do crédito  crédito exequendo não quitado na presente ação. Suscitado(s): JEFFERSON DA SILVA CARVALHAN, INTIME-SE O SUSCITADO VIA POSTAL PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. Intime-se o suscitante via DEJT. Em observância ao disposto no  Art. 855-A, inciso II, da CLT, determino que os sócios suscitados sejam intimados da sentença via postal com REG, conforme disposto no Art. 7º, inciso II, PROVIMENTO GP/CR N. 6/2023, e  Art. 273.  II do CPC. Devidamente intimado via postal no endereço acima e decorrido o prazo recursal do presente incidente, inclua-se as sócios na presente execução de prosseguindo-se com citação para pagamento nos termos do Art.880, da CLT. ANDREA LONGOBARDI ASQUINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILDO DE JESUS FERREIRA
6. Processo 10007521520255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000752-15.2025.5.02.0707 RECLAMANTE: MARISIA ADELE VIEIRA BARRADAS RECLAMADO: G.D.F. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b8f14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. À elevada consideração de V.Exa. São Paulo, data abaixo. Léia Luzimar da Paciença Analista Judiciário   #id:2c3206d  (Rol de testemunhas do(a) reclamante e juntada de documentos): A(s) testemunha(s) arrolada(s), Paulo Marcelo da Conceição Pereira, fica(m) intimada(s) a comparecer neste Juízo para prestar depoimento, na audiência do dia 21/07/2025 às 13:20 horas, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda(m) a intimação, valendo este despacho como intimação, devendo o Sr. Patrono providenciar a impressão dos documentos através do sítio deste Tribunal para posterior entrega ao(s) destinatário(s).  Cientifique-se a reclamada dos documentos juntados. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. OLGA VISHNEVSKY FORTES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARISIA ADELE VIEIRA BARRADAS
7. Processo 10015444920225020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001544-49.2022.5.02.0003 RECLAMANTE: LUANA DA SILVA DE LIMA RECLAMADO: ALEXANDRO M DE SANTANA PIZZARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 744bf0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DESPACHO   #id:2220648. Vem o Reclamante requerer a penhora de faturamento da empresa, conforme previsto no artigo 835, inciso X, do CPC". Inicialmente, expeça-se mandado de penhora livre de bens em face da executada. Na diligência, o oficial de Justiça deverá certificar, ainda, os meios de recebimento de crédito da executada, juntado cópias de documentos úteis ao prosseguimento da presente execução (ex: pagamentos em espécie; recebimento por meio de cartão de crédito ou transferências bancárias; existência de crédito junto a terceiros decorrentes de contratos vigentes). Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos para deliberações.   SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUANA DA SILVA DE LIMA
8. Processo 10002253820245020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000225-38.2024.5.02.0080 : MARIA ZENA DE PINHO VIEIRA : INSTITUTO LAETARE DE EDUCACAO, CULTURA E CIDADANIA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a6a603 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI   DESPACHO Vistos. Id 128bf39: Defiro. Proceda-se ao bloqueio online nos ativos financeiros de TAMIRES SOUZA RIBEIRO, CPF: 380.078.958-25,  a ser realizado pelo SISBAJUD, observando-se a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Negativa ou insuficiente a medida, proceda-se à pesquisa junto ao RENAJUD e ARISP (independente do recolhimento de emolumentos) quanto a eventual existência de veículos e imóveis de propriedade da(s) executada(s), bem como à Receita Federal (INFOJUD), solicitando-se as suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda.   Cumpra-se por meio do sistema Argos. Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ZENA DE PINHO VIEIRA