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Sidney Aparecido Alcassa

Sidney Aparecido Alcassa

Número da OAB: OAB/SP 128450

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: SIDNEY APARECIDO ALCASSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501413-36.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCO AURELIO RODRIGO DE FREITAS - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. As alegações contidas nas peças de defesa não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar as peças informativas de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa, inclusive no que toca à valoração da prova e à capitulação jurídica adequada ao delito. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal, para o dia 15/09/2025 às 14:00h horas. A audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. A audiência por videoconferência está prevista nos artigos 185, §2º, inciso IV, 217 e 222, §3º, ambos do Código de Processo Penal (Lei Nº 11.900/2009). Providencie a designação da audiência na agenda do Microsoft Teams conforme instrução do comunicado Nº 284/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso. Intime-se e/ou requisite-se o réu e as testemunhas arroladas para comparecimento. Intime-se a defesa para que informe nos autos o e-mail do defensor(a) caso não conste no processo, para que seja enviado o link de acesso para a sala de audiência virtual. Deverá informar, também, se possível, o número de contato para que seja realizado testes de acesso à audiência pelos servidores, assim como o link de acesso para a audiência poderá ser enviado também pelo aplicativo WhatsApp. Providencie o funcionário responsável pelo cumprimento do processo a intimação da vítima, testemunhas de acusação e defesa para que informem o e-mail e/ou número de telefone com acesso ao aplicativo WhatsApp por onde será encaminhado o link de acesso para a audiência virtual, certificando nos autos. Verifique o funcionário responsável pelo cumprimento do processo se todos os documentos e laudos necessários ao julgamento já se encontram nos autos (folha de antecedentes, certidões, laudos, etc.), sobretudo se a quota inicial do Ministério Público foi integralmente cumprida e os pedidos da defesa foram apreciados e atendidos. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002329-69.2019.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Helio de Oliveira Pinto - - Odair de Oliveira Pinto - - Ademir de Oliveira Pinto - - Pedro Luiz de Oliveira Pinto e outro - Marinez Maria de Albuquerque e outro - Vistos. Defiro a sucessão do polo ativo pleiteada, anote-se. Em prosseguimento, observo que Francisco não foi devidamente citado até a presente data, portanto, diga o autor quanto a citação faltante, no prazo abaixo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), MARIVALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 177200/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), JOSE LINO BRITO (OAB 75235/SP), MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001288-65.2022.8.26.0566 (processo principal 1006704-02.2019.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Multiplo - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Multissetorial - Latina Eletrodomesticos S/A e outro - BL Consultoria e Participações Ribeirão Preto S/S LTDA - Administrador Judicial - Banco do Brasil S/A - - Caique Afonso Araujo Mota - - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - - Jaguar Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - F. Johnson Ferramentaria e Injeção de Plásticos Ltda. - - INVISTA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL NÃO PADRONIZADOS - - Werk Schott Mirassol Automatizaçao Pneumática Ltda - - COLEÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRONICA LTDA - - Renata Ambrosio - - Caroline Rubira Espinar e outros - José Paulo Aleixo Coli - - Empresa Brasileiro de Correios e Telégrafos Drspi - - Leonardo Monteiro do Nascimento - - Valdemir Gomes Dantas - - Daniel Tadeu Ferri de Agostino - - Dp&a Engenharia Mecânica Ltda - - Antares Embalagens Pederneiras Eireli - - Regina Aparecida Mesquita Carneiro ME - - Caixa Econômica Federal - - Vilela Coelho Sociedade de Advogados e outros - Rossignolo Empreendimentos e Participações Ltda - Plascotec Indústria e Comércio Ltda - - Eduardo Leal Boiça - - JOSE ADÃO PEREIRA GOMES MOTTA - - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - - Rodrigo Junior Oliveira Freitas - - Antonio Carlos Silva dos Santos - - SGS do Brasil Ltda - - Luis César Lazzarini - - Isabel Paula de Oliveira Azevedo - - Gisele Maria Feitosa - - Priscila Yamaninha Zanella - - Br Metals Comercio de Metais Ltda - - Júlio Cesar Idris - - Br Metals Comercio de Metais Ltda - - I&m Papéis e Embalagens Ltda - - Ilalia de Jesus Nery - - JEFERSON DE JESUS PROENÇA - - Alpha Plast Industria e Comercio Ltda - - André Martin Nogueira Cunha e outros - Sulpol Industria Metalúrgica Ltda - - PAULO ROGERIO PICCININI ME - - Castro, Sobral e Gomes Advogados - Sociedade Simples - - Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico - - Municipio de Içara-SC e outros - Libra Ii Np Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Fabiana Patricia Russo Ahern e outros - Rossignolo Empreendimentos e Participações Ltda - Edson Massayochi Kaibara - - José Mendes Botelho Junior - - Vanderlei Irineu Cruz - - Karina Grego Fagundes Honorio - - Bdo Rcs Auditores Independetes Ss e outros - Bdo Rcs Auditores Independetes Ss - - Anna Paola Lorenzetti de Camillo e outros - Versacolor Rótulos e Etiquetas Adesivas Ltda. - - Algar Telecom S/A e outros - Plastpath Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - João Messias da Silveira - - Italora Brasil Distribuição de Componentes Ltda - - Plastpath Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - João Marcos dos Santos Ferreira Martins - - Rodrigo José de Paula Marenco - - Insol Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios de Responsabilidade Limitada - - SUPRIR INDUSTRIA DE METAIS LTDA - - Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Stars Securitizadora S/A - - Zufer Tecnologia e Ferramentaria Ltda - - Bissolatti Sociedade de Advogados - - Stars Securitizadora S/A - - Cardillo, Prado Rossi & Alves Sociedade de Advogados e outros - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np - Eliane Guardiano de Olviera - - Credores Fundo de Inv. Em Dir. Cred. Não Pad. Credores Fidc Np e outros - Vistos, 1) Fls. 10886 e 11044: Dê-se ciência à administradora judicial. 2) Fls. 10899/10900, item 2º: Com razão a administradora judicial. Destarte, dê-se ciência à credora de fls. 10672/10673, que o crédito será contemplado no próximo rateio a ser realizado. 3) Fls. 10900/10902, item 5º: De fato, não se verifica qualquer irregularidade, uma vez que o edital foi devidamente publicado e os dados bancários da referida credora somente foram encaminhados à administradora judicial após o encerramento do 2 rateio. Destarte, deverá a credora Stars Securitizadora S/A, aguardar o próximo rateio, conforme observado pela administradora judicial. 4) Fls. 10906/10908: Oficie-se à 2ª Vara Federal local, comunicando-a da arrematação em questão, bem como, do atual estágio processual desta falência. 5) Fls. 10913 (depósito judicial): Dê-se ciência à administradora judicial. 6) Fls. 10914/11035, 11045/11179 e 11180/11191 (cessões de créditos): Cadastrem-se, cientificando-se, outrossim, a administradora judicial para que promova a devida conferência e posteriores alterações necessárias quanto aos novos credores. 7) Fls. 11036/11043: Cadastre-se o advogado, dando-se, outrossim, ciência à administradora judicial. 8) Fls. 11192/11198 e 11224/11226: Dê-se ciência à administrado judicial. 9) Fls. 11202: Os dados bancários foram encaminhados tardiamente, ou seja, somente após o encerramento do 2 rateio. De qualquer forma, sobre o pedido ora formulado, manifeste-se a administradora judicial em 15 dias. Intimem-se, inclusive o M.P. - ADV: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), FABIHELEN MONTEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (OAB 336954/SP), MÁRCIO SALGADO DE LIMA (OAB 215467/SP), ANA PAULA DE NOVAES RIBEIRO (OAB 363358/SP), TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB 363773/SP), ANDREIA ULTRAMARI MELHADO (OAB 221148/SP), RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 222633/SP), RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 222633/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP), ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP), MARIANA FRANCO DOTTA (OAB 382241/SP), DANTE HIGASI SALES (OAB 394029/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP), GUSTAVO LORENCETE DE OLIVEIRA (OAB 190661/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MARIANA FRANCO DOTTA (OAB 382241/SP), HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY (OAB 382926/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), GIOVANNA MORGADO SLAVIERO (OAB 390218/SP), VIVIAN PENTEADO CERMINARO (OAB 279700/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), VIVIAN PENTEADO CERMINARO (OAB 279700/SP), LUIS CARLOS PERES (OAB 82914/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 267058/SP), RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB 230956/SP), LEANDRO PEREIRA AMATO (OAB 245477/SP), PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET (OAB 231405/SP), FABRICIO VILELA COELHO (OAB 236035/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), ANDRÉ LUIZ CAMFELLA (OAB 238929/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), IVAN IEGOROFF DE MATTOS (OAB 316184/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP), LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA (OAB 311025/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), ERIVAN ROBERTO CUNHA (OAB 257630/SP), LUCAS LATINI COVA (OAB 172760/RJ), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI (OAB 56229/RS), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), CASSIO MARTINS DE CASTRO GUIMARÃES NOGUEIRA (OAB 461930/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB 33478SC/), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), LUCAS LATINI COVA (OAB 172760/RJ), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), JAILSON SOARES (OAB 115168/RS), WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB 133674/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), GLEIDSON DE JESUS NERY (OAB 56199/BA), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), ENOS DA SILVA ALVES (OAB 129279/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), NELSON MASAKAZU ISERI (OAB 131033/SP), DANIEL TADEU FERRI DE AGOSTINO (OAB 410656/SP), CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO (OAB 105555/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO (OAB 105555/SP), PEDRO AGUILERAS MARTINS (OAB 414306/SP), CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO (OAB 105555/SP), CLAUDIA SALLUM THOME CAMARGO (OAB 105555/SP), JOÃO CARLOS KAMIYA (OAB 181992/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), FERREIRA DE MELLO, NEVES E VACCARI - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4549/SP), JULIANA FELIX MALIMPENSA (OAB 428138/SP), GUILHERME PERES PRADO (OAB 424484/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), EDUARDO AUGUSTO PIRES (OAB 164326/SP), BIANCA CAROLINE MAIN FABBRI (OAB 424307/SP), ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), ANTONIO SASSO GARCIA FILHO (OAB 115335/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0040217-66.2009.8.26.0068 (068.01.2009.040217) - Usucapião - Aquisição - Luis Santa Ana da Costa - SGR Participações e Empreendimentos S/A e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA - Manoel Gavião de Carvalho - - Isael Batista da Silva e outros - Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba e outros - Encaminhe, o requerente, eletronicamente (ou imprima) o Mandado/aditamento de Registro de Usucapião expedido, juntamente com a senha do processo, ao Cartório de Registro de Imóveis, não sendo necessária a impressão, pela parte, de todas as peças que constituem o título Prazo: 15 dias - ADV: LOURIVAL SUMAN (OAB 107821/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), ALESSANDRA WERSON DE ALMEIDA (OAB 317633/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), AMILTON FRANCO (OAB 142103/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP), MARIA CONCEICAO SANGIULIANO DI PIERRO (OAB 65703/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021307-59.2007.8.26.0068 (068.01.2007.021307) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Casabona e Monteiro Advogados Associados - Valmir Caldas de Aquino - Vistos. Fls. 511/513: manifeste-se o executado, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para deliberação sobre o pedido de aplicação de multa, em caso de persistência do descumprimento da ordem judicial. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008204-15.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chryslia Martins Almeida - Transertao Transportes de Cargas Ltda Me - Vistos. Fls. 185: expeça-se carta para citação da denunciada no endereço indicado pela ré. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA (OAB 288256/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003854-47.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Integral Soluções Em Locação Ltda-epp - Apelado: Marcos Manoel Porfirio Cascais - VISTOS, etc... I. Preliminarmente, no tocante ao pleito de concessão da gratuidade processual, considerando-se que, para que seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas, como no caso da empresa ora apelante, diversamente do que ocorre com as pessoas naturais, não basta a simples afirmativa da inexistência de recursos, mas sim prova documental irrefutável de sua precária situação financeira e econômica, determino à recorrente, pessoa jurídica, que traga aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, indicando a real situação de seu ativo patrimonial, como extratos de movimentação de conta bancária dos últimos três meses, atestando a ausência de movimentação financeira, certidão da Junta Comercial comprovando a falta de arquivamento de atos ou registro de livros/balanços comerciais no período, declaração oficial de inatividade da empresa, bem como cópia da última declaração de bens, para demonstrar o patrimônio atual da empresa, dentre outros que entender necessários. Alternativamente, junte o comprovante de recolhimento das custas de preparo. II. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Lucas do Amaral Santos (OAB: 490462/SP) - Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003854-47.2023.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Integral Soluções Em Locação Ltda-epp - Apelado: Marcos Manoel Porfirio Cascais - VISTOS, etc... I. Preliminarmente, no tocante ao pleito de concessão da gratuidade processual, considerando-se que, para que seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas, como no caso da empresa ora apelante, diversamente do que ocorre com as pessoas naturais, não basta a simples afirmativa da inexistência de recursos, mas sim prova documental irrefutável de sua precária situação financeira e econômica, determino à recorrente, pessoa jurídica, que traga aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, indicando a real situação de seu ativo patrimonial, como extratos de movimentação de conta bancária dos últimos três meses, atestando a ausência de movimentação financeira, certidão da Junta Comercial comprovando a falta de arquivamento de atos ou registro de livros/balanços comerciais no período, declaração oficial de inatividade da empresa, bem como cópia da última declaração de bens, para demonstrar o patrimônio atual da empresa, dentre outros que entender necessários. Alternativamente, junte o comprovante de recolhimento das custas de preparo. II. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Lucas do Amaral Santos (OAB: 490462/SP) - Sidney Aparecido Alcassa (OAB: 128450/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.009783) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Top Lether Sinteticos Industria e Comercio Ltda - Top Leather Sintéticos Indústria e Comércio Ltda. - Nelson Garey - Banco Itau S/A - - Auto Posto Sakamoto Ltda. - - José Carlos de Oliveira - - Banco Safra S/A - - Elekeiroz Sa - - Dinaco Importação e Comércio S/A - - Orivan Gomes da Costa - - Union Pacific Química Ltda. - - Muncípio de Pirapora do Bom Jesus - - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Cyklop do Brasil Embalagens S/A - - Solvay Indupa do Brasil S/A - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Braskem S.a. - - L.a. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda. - - Cvs Comércio de Alimentos Ltda - - José do Desterro Rodrigues Bezerra - - Novotex Sul Americana Ltda. - - Marcos Sousa Santana - - Adesprint Formulários Contínuos e Etiquetas Ltda Epp - - Iq Soluções & Química S.a - - Metalúrgica Torre Indústria e Comércio Ltda. - - Prollac Cor Indústria e Comercio Ltda. - - Banco Rural S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Marcelo Costa - - 3m do Brasil Ltda. - - Carlos Roberto Saraiva - - Luiz Henrique de Freitas - - White Martins Gases Industriais Ltda. - - João da Silva Freitas - - Alexsandro Dias - - Marcos Aparecido Galvão - - Vulcan Material Plástico Ltda. - - Aracele Alves de Matos - - Magma Indústria e Comércio Têxtil Ltda. - - Rosemeire Nunes Ferreira de Freitas - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Jean Pierre Paranha da Rocha - - José Reinaldo de Azevedo Júnior - - Textil Três Ellos Ltda. - - Chem Trend Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - - Carlos Idion de Oliveira - - Antonio Sergio Souza de Oliveira - - José Willian Monteiro Rosa - - S.a Fabril Scavone - - Diego Reis Oliveira Campos - - Condalli Distribuidora de Alimentos Ltda - Epp - - Rafael Albuquerque Lima - - Hosni Silva dos Santos - - Kpmg Auditores Associados - - Konipex Sp. Zoo - - Universal Indústrias Gerais Ltda. - - Becafe Segurança e Medicina do Trabalho S/c Ltda. - - Tede Transportes Ltda - - Ober S/A Indústria e Comércio - - José Alex da Silva - - Renato Agostinho da Silva - - Adriano Soares da Mota e outros - Benedita Aparecida Adriana Pedroso Engler - Transportadora Rodojun Ltda. - - Andelson Domingues Mantoaneli Lima - - José Nildo Lino da Silva - - Adilson Feliciano de Sousa - - Spool Systems Ltda. - - Daniel Canton Rodrigues - - José Carlos Moreira da Silva Netto - - José Domingos - - Gilberto Maciel Nardes - - Ademilson Maciel Nardes - - Wagner de Almeida Delvalle - - Severino dos Santos Silva - - Algério Szulc - - Francisco Cícero Alves de Oliveira - - Joari Fernandes dos Santos - - ROPE Elétrica LTDA. - - TOYOBO DO BRASIL - - Sistema Nova Ambiental LTDA- EPP - - Município de Pirapora do Bom Jesus - - Francisco Pedro Lourenço - - Luis Carlos da Silva Kulikowsk - - Pedro Tiago da Silva - - Daniel Henrique de Freitas Souza Silva - - Emerson Macedo Gomes Faria - - Tiago Francisco da Silva - - 1001 Indústria de Artefatos de Borracha Ltda. - - COPY SUPPLY COMERCIAL LTDA - - Edivaldo Xavier dos Santos - - Sidney Ildefonso Neris - - Adrian Pedreira Damasceno - - GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA - - Joseildo Teles Guedes - - Flavio Pereira Dantas - - Mario Ferreira da Silva - - Jader Vieira Domingues - - Jordane Henrique Ferreira - - Jefferson Macedo Gomes Faria - - J. Agramonte & CIA LTDA - EPP - - Jucélio da Silva Ferreira - - Marcelo Martins dos Santos - - Davi dos Santos Mesquita - - Fernando Alves do Nascimento - - Valci Gonçalves - - Adilson Aparecido Margarida - - Nilson Alves dos Santos e outros - Telefonica Brasil S.A. e outros - Marcos Natalino dos Santos Souza - - Vixen Comércio Importadora Ltda. - - José Eraldo Pereira Teles Silva - - Juvenil Correia de Jesus - - Manoel Torrano Gomes - - Reidinaldo Souza dos Santos - - Silvana Almeida Bueno - - Ricardo Antonio Sanches Transportes ME - - Adriano Alves Gonçalves - - Edvan da Silva Lucas - - Adir Souza Santos - - Laercio Avanco - - Marcio Batista de Assis - - Antônio Carlos Almeida Fernandes dos Santos - - Sidnei Procópio Marcondes - - Foothilis Indústria e Comércio Ltda - - Waldir Ronaldo de Arruda Nardini - - Flávio Moreira Ribeiro dos Santos - - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Ademir Anacleto de Araújo - - Foothills Indústria e Comércio Ltda. - - Luis Pereira da Fonseca e outros - Eliandro do Carmo - - Nalva Jesus de Oliveira - - Serviço Social da Indústria - SESI e outros - Vulcabras Azaleia Ce Calçados e Artigos Esportivos S/A - - Trento e Lemos Ltda - - IGNÁCIO GONZALO BRAULIO GAZMURI MUNOZ - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Adriano de Oliveira Lima e outros - Hasta Vip Leilões Judiciais- representado pelo leiloeiro Eduardo Jordão Boyadjan - Jema Representações Comerciais Ltda - Me - - Luiz Antonio Vilas Boas - - Denivalter Morais Silva - - Quantiq Distribuidora Ltda - - Cicero Manoel Sabino - - Catarina Bezerra Alves - - Edson Ferreira da Silva e outros - Robson Michel Vidal Gomes - - Danilo da Silva Santos e outros - Ciência ao administrador judicial das petições juntadas às Fls. 6222, 6223/6224, 6261, 6266/6267, 6270/6279, 6280/6287, 6288/6293, 6294/6295. - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), RICARDO VICTOR GAZZI (OAB 89835/MG), RUBENS 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002092-25.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.S. - - G.P.C. - Conforme disposto no artigo 196, XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP), SIDNEY APARECIDO ALCASSA (OAB 128450/SP)
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