Marco Aurelio De Sousa Sant´Ana

Processos do Advogado

1. Processo 00310854420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031085-44.2013.8.26.0100 (processo principal 0125986-87.2002.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Companhia Gráfica P. Sarcinelli - - Cromos S/A Tintas Gráficas - Companhia Gráfica P Sarcinelli - Flexcell Poli Embalagem Ltda - - Raimundo Alves de Lima - - Magno Jose Pereira - - Condomínio Mundo Apto Cambuci - - Acrescente Industria e Comercio S/A e outro - PETEME ADM DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - No prazo de 10 (dez) dias, apresente o Síndico informações atualizadas sobre a ação de usucapião, nos termos da parte final da decisão de fls. 769/771. - ADV: AGENOR BARBATO (OAB 100635/SP), JAVA LUCIA FAGUNDES STRAUS (OAB 152664/SP), JANE RAQUEL VIOTTO MARTINS (OAB 133466/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PAULO ANTUNES RODRIGUES (OAB 147625/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), CLARISSA MAZAROTTO (OAB 178567/SP), RICARDO RETT (OAB 184555/SP), NORIVAL VIANA (OAB 186494/SP), GENI DOMINGOS MOTA BRITTO (OAB 120085/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB 104325/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), SEBASTIAO MOIZES MARTINS (OAB 115405/SP), DONATO ANTONIO SECONDO (OAB 130550/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), MARIA CONCEICAO AMGARTEN (OAB 125157/SP), EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB 126832/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP), FRANCISCO LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), LINCOLN BIELA DE SOUZA VALE (OAB 15516/SP), JOSE MURASSAWA (OAB 77809/SP), SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), FRANCISCO TORO GIUSEPPONE (OAB 50170/SP), DECIO SANCHIS (OAB 18139/SP), LUIZ CARLOS STORINO (OAB 31024/SP), ROBERTO BACCHIEGA (OAB 198294/SP), RUI BATISTA SILVA (OAB 34866/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP), ALESSANDRA VAZ FERREIRA (OAB 233253/SP), SHEYLA GONÇALVES ALEGRES COSTA (OAB 237912/SP), MAURO CICALA (OAB 250500/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), NOBUKO TOBARA FERREIRA DE FRANCA (OAB 44065/SP), NAURA GOMES ROSSETTO (OAB 47462/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), SERGIO BOVE (OAB 67694/SP)
2. Processo 00134832520238160017
   Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL DE MARINGÁ - PROJUDI Atrium Centro Empresarial - Avenida Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Sul - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2726 - Celular: (44) 3472-2767 - E-mail: mar-3vja-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0013483-25.2023.8.16.0017 Recebo e desprovejo os embargos de declaração de mov. 87.1, pois não há omissão, contradição ou obscuridade que os justifique. Há apenas discordância da parte com o entendimento deste juízo quanto à responsabilidade pela rescisão contratual. A sentença foi clara a este respeito, tratando também do tópico da inexecução contratual. A mera discordância justifica recurso à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes: “Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição. Não se prestam para rediscutir a lide” (Embargos de Declaração no Recurso em Mandado de Segurança nº 20150/PA (2005/0096177-9), 5ª Turma do STJ, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j. 12.06.2007, unânime, DJ 06.08.2007).  Maringá, data da assinatura eletrônica. JULIANO ALBINO MANICA Juiz de Direito gbl
3. Processo 10374788420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037478-84.2021.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Hercules Ricci - Pricemaq Industrial e Comércio Importação e Exportação Ltda - - José Célio da Conceição - - Pricemaq Itatiba Indl. e Comercio Import. e Exp. - - Pricemaq Comercio de Pecas e Equipamento - - Sônia Aparecida de Paulo Conceição - - Brita Parts Comercio Importacao Exportacão - - Flavio de Paulo Conceição - Vistos. 1- Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 15 dias. Observo que a audiência de instrução será designada após a conclusão da prova pericial. 2- Defiro a produção de prova pericial, que terá como objeto a análise da regularidade das atividades de PRICEMAQ, especialmente em relação à alegação de desvio de clientes, atividades e valores. Nomeio como perito Pirajá Consultores Ltda. Faculto às partes, em 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Após, intime-se o perito para estimar seus honorários que serão adiantados pelos réus. Intimem-se. - ADV: EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP)
4. Processo 10374788420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037478-84.2021.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Espólio de Hercules Ricci - Pricemaq Industrial e Comércio Importação e Exportação Ltda - - José Célio da Conceição - - Pricemaq Itatiba Indl. e Comercio Import. e Exp. - - Pricemaq Comercio de Pecas e Equipamento - - Sônia Aparecida de Paulo Conceição - - Brita Parts Comercio Importacao Exportacão - - Flavio de Paulo Conceição - Vistos. 1- Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas. O rol de testemunhas deverá ser apresentado em 15 dias. Observo que a audiência de instrução será designada após a conclusão da prova pericial. 2- Defiro a produção de prova pericial, que terá como objeto a análise da regularidade das atividades de PRICEMAQ, especialmente em relação à alegação de desvio de clientes, atividades e valores. Nomeio como perito Pirajá Consultores Ltda. Faculto às partes, em 15 dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Após, intime-se o perito para estimar seus honorários que serão adiantados pelos réus. Intimem-se. - ADV: EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP), LISE CRISTINA DA SILVA (OAB 267198/SP)
5. Processo 00138366620088260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013836-66.2008.8.26.0032 (032.01.2008.013836) - Arrolamento de Bens - Família - Judite Pereira de Oliveira e outro - MARIA NEIDE RODRIGUES DE CARVALHO - Maria Lina Leão Veloso - - Aparecida Maria Veloso Lima e outro - Vista às partes. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084/SP), ROBERTA JULIANA BALBO (OAB 347084/SP), MARCO AURELIO DE SOUSA SANT´ANA (OAB 128440/SP)
6. Processo 10046714020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004671-40.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Majaz Restaurante - Eireli - - Mouhammad Othman - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema Sisbajud Infrutífero (Fls. 144/145) Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ)