Ivana Sheila Dos Santos Palmieri

Processos do Advogado

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2. Processo 00005022120008260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000502-21.2000.8.26.0589 (589.01.2000.000502) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Sistema Financeiro da Habitação - CTVA Proteção de Cultivos Ltda - Paulo Marcos de Almeida Mina] - - Patricia Maria de Almeida Mina - - Maira de Almeida Mina - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Marcos Rodolfo Pedro - - Elaine Prandi Pedro - Thomás Mina Quartarola e outro - F. 1543/1556: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), JOSE MARCOS DO PRADO (OAB 103251/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP), ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB 446482/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES (OAB 348113/SP), VITO LEAL PETRUCCI (OAB 402270/SP), VITO LEAL PETRUCCI (OAB 402270/SP)
3. Processo 10014738020238260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-80.2023.8.26.0589 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.N. - J.C.N. - Vistos. Fls. 243: defiro. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB 335283/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
4. Processo 10004616020258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-60.2025.8.26.0589 - Guarda de Família - Guarda - T.H.B.S. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante da contestação apresentada, diga a parte autora, em réplica. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
5. Processo 00002556320258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-63.2025.8.26.0589 (processo principal 1001003-15.2024.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.H.S.G. - C.H.G.V. - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
6. Processo 00003182520248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-25.2024.8.26.0589 (processo principal 1001805-18.2021.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Andrea Carmo do Nascimento - Vilma Trevizola de Andrade - Vistos. F. 113/123: Ciência à parte contrária sobre o recurso de agravo instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP)
7. Processo 08090566520238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0809056-65.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDO GOMES DE SOUZA RÉU: A S EL MAGHRABI NETO MOVEIS E DECORACOES EIRELI, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A, BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação. Id. 123740028, 125723413, 159981396, 160329023 e 161364299. Passo à análise das preliminares arguidas pela ré. Rejeito, mediante o emprego da teoria da asserção, a preliminar de ilegitimidade passiva para a causa, porque, admitindo-se hipoteticamente como verdadeiras as afirmações feitas pelo(a) autor(a) em sua petição inicial, verifica-se que o(a) demandado(a) é em tese titular do dever jurídico que lhe é imputado. Com isso, o(a) réu(ré) deve ser considerado(a), provisoriamente e por hipótese, sujeito passivo da relação jurídica de direito material deduzida no processo e, por conseguinte, tem aptidão para ocupar a posição de demandado neste caso, conforme o disposto no artigo 18, caput, do CPC. Ademais, as questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente, quando do julgamento do mérito. Fixo como ponto(s) controvertido(s) da demanda: a extensão dos alegados danos sofridos pelo autor, bem como a existência de dano moral e/ou dano material. Id. 71732851. Em razão da inteligência do art. 373 do CPC, a regra geral no sistema processual civil brasileiro preceitua que o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial incumbe à parte autora, ao passo que cumpre ao réu comprovar a ocorrência dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito autoral. No caso em tela, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova formulado pela parte autora, com base no art. 6º, VIII, da Lei nº 8078/90 e 373, §1º, do CPC. Ressalte-se, por oportuno, que embora tenha sido deferida a inversão do ônus da prova, cabe a parte autora prova mínima dos fatos constitutivos do seu direito. Ante o exposto: Feitas essas considerações, dou por saneado o feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5(cinco) dias, conforme preceitua o §1º do art. 357 do CPC/2015. Id. 182333812. Indefiro a produção de prova oral requerida pela ré. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
8. Processo 10015652420248260589
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-24.2024.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.B. - E.F.A.A.B. - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão proferida nos autos, DEIXEI DE EXPEDIR a certidão de honorários, conforme determinado, pois não foi juntado aos autos o ofício referente ao convênio DPE/OAB que contenha o número do registro geral de indicação. Diante disso, intime-se o procurador interessado, Dr(a). Diovana Pereira de Lima OAB 481805/SP, a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de cartório acima expedida, e providencie todo o necessário para que se efetive a expedição da certidão de honorários. - ADV: IVANA SHEILA DOS SANTOS PALMIERI (OAB 127910/SP), DIOVANA PEREIRA DE LIMA (OAB 481805/SP)