Antonio Valdir Fonsatti

Processos do Advogado

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2. Processo 10006641220248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-12.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adevaldo Andrade - Asbamg - Associação dos Bancários de Minas Gerais e outro - Vistos. 1.- Concedo ao autor, ante a declaração por ele firmada (fls. 194), os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95, manifeste-se a ré quanto ao recurso interposto (fls. 176/184). Int. - ADV: SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB 50648/PR), ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
3. Processo 00038491520148260252
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0003849-15.2014.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003849-15.2014.8.26.0252; Estupro de vulnerável; Apelante: E. N. P.; Advogado: Antonio Valdir Fonsatti (OAB: 127890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10016970320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001697-03.2025.8.26.0539 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Delton Belei - - Eduardo Belei - Suely Nunes Ferrari - Vistos. Com a emenda, recebo a inicial. Anote-se o valor da causa (R$ 95.000,00). Cuidam os autos de Embargos de Terceiros opostos por Delton Belei e Eduardo Belei em face de Suely Nunes. Sustentam os Embargantes, em síntese, que adquiriram de terceiros, de boa-fé, os veículos VW/VW 16.170, placas BGZ-4866, e Mercedes-Benz CLU, placas 8194, sendo o primeiro em 19/08/2014 e o segundo em 10/02/2016. Alegam, ainda, que os referidos bens vêm sendo objeto de constrição judicial no bojo de demanda executiva ajuizada pela ora Embargada, que imputa a existência de fraude à execução. Diante disso, ajuizaram a presente demanda com o objetivo de obter reconhecimento judicial de sua condição de terceiros de boa-fé, pleiteando, ao final, a exclusão dos veículos constritos do alcance da execução promovida pela Embargada, de modo a torná-los livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou impedimentos. Pois bem. Certifique a serventia a regularidade das custas recolhidas pelos Embargantes, intimando-os, se o caso, para complementação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se a Embargada para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique a serventia nos autos do processo executivo nº 0007621-03.2011.8.26.0539 a oposição dos presentes embargos. Int. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
5. Processo 10017759420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001775-94.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alessandra Canassa Basseto Franciscon - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado (fls. 17), se encontrado na posse do executado, autorizado desde já o arrombamento, caso necessário, observadas as cautelas da lei. Int. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
6. Processo 10017759420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001775-94.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alessandra Canassa Basseto Franciscon - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado (fls. 17), se encontrado na posse do executado, autorizado desde já o arrombamento, caso necessário, observadas as cautelas da lei. Int. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
7. Processo 10175458020208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1017545-80.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017545-80.2020.8.26.0482; Acidente de Trânsito; Apelante: Arval Brasil Ltda.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogada: Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP); Apelado: André Marsola; Advogado: Antonio Valdir Fonsatti (OAB: 127890/SP); Apelado: Roberto Mariano Marsola; Advogado: Antonio Valdir Fonsatti (OAB: 127890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00027375720138260539
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002737-57.2013.8.26.0539/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Paulo Roberto da Costa - AUTOS DESTRUÍDOS - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)