Maria Daniela Martins Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 00143112120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014311-21.2022.8.26.0100 (processo principal 1077021-07.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.T. - - J.A.T. - M.T. - Os autos aguardam o retorno da carta precatória de fls. 1264/1265. - ADV: MARIA DANIELA MARTINS GONÇALVES (OAB 127848/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
2. Processo 10203593920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020359-39.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: R. C. M. S. - Apda/Apte: C. P. - 1. Fl. 2.676 - item 3.6.2: Diante da denúncia de crime de apropriação indébita (art. 168, § 1º, III, CP) que detém caráter de ação pública incondicionada (art. 100, caput, CP), mostra-se curial a intervenção do Ministério Público, por força do art. 40 do Código de Processo Penal, que consagra: ... Art.40.Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia... (original não grifado) 2. Oportunamente, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça Seção Criminal. 3. Int. São Paulo, 3 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP) - Maria Daniela Martins Goncalves Doro (OAB: 127848/SP) - Marcelo de Castro Silva (OAB: 224979/SP) - Maria Cecilia Gadia da S Leme Machado (OAB: 112333/SP) - 4º andar
3. Processo 20803948620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080394-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: N. D. J. - Agravado: L. M. M. G. D. e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO DEVEDOR CUMULAÇÃO COM DESCONTO DE 20% A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EXCESSO CONFIGURADO LIMITE LEGAL DE 50% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS POR RESPEITAR - DECISÃO REFORMADA EM PARTE AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Paulo Rocha Ferraz (OAB: 162995/SP) - Paulo Joaquim Martins Ferraz (OAB: 27722/SP) - Maria Daniela Martins Goncalves Doro (OAB: 127848/SP) - Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP) - 4º andar
4. Processo 00076844920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007684-49.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Fernando Martins Gonçalves - Vistos. Ante a concordância do autor manifestada às fls.200 , com o valor remanescente depositado pelo réu, dou por satisfeita a obrigação. No mais , tendo em vista a certidão de fls.198, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 196, ou seja R$ 825,35 em favor do autor, conforme formulário de fls.201. Após, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DANIELA MARTINS GONÇALVES (OAB 127848/SP)