Antonio Carlos Dos Santos Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10220257520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022025-75.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Rizzo Neto - THE REAL FOOD & DRINK MARKET PLACE PLATFORM LTDA - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP)
2. Processo 21801749620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180174-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laurício Antonio Cioccari - Agravado: Phoenix SP Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Hagop Tchalian - Agravado: Renato Tchalian - Agravado: Rogério Tchalian - Agravada: Mariana Tchalian Contador - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a agravante pleiteou o pedido de concessão da justiça gratuita, contudo, não juntou documentos hábeis com as razões recursais a comprovar a necessidade da benesse. Por conseguinte, e tratando-se de admissibilidade do recurso, determino ao recorrente nos termos do art. 98, §2º, do CPC, que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada da última declaração de renda ou caso seja dispensado, a dispensado, contudo, apresente a afirmação nos termos da Lei nº 7.115/83, extratos bancários de conta-corrente, inclusive de poupança e aplicações financeiras dos três últimos meses, bem como de faturas de cartão de crédito também dos três últimos meses, CTPS ou comprovante de aposentadoria. Assim, determino a intimação da recorrente, para que traga documentos idôneos e hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade, ou recolha o preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. e após encaminhem-se os autos ao Relator Prevento para análise dos requisitos de admissibilidade e eventual pedido de efeito suspensivo. - Advs: Laurício Antonio Cioccari (OAB: 188508/SP) - Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP) - Antonio Carlos dos Santos Souza (OAB: 127731/SP) - 3º andar
3. Processo 21801749620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2180174-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023835-13.2020.8.26.0100; Cheque; Agravante: Laurício Antonio Cioccari; Advogado: Laurício Antonio Cioccari (OAB: 188508/SP); Agravado: Phoenix SP Empreendimentos e Participações Ltda; Agravado: Hagop Tchalian; Agravado: Renato Tchalian; Agravado: Rogério Tchalian; Advogado: Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP); Advogado: Antonio Carlos dos Santos Souza (OAB: 127731/SP); Agravada: Mariana Tchalian Contador; Advogado: Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP); Advogado: Antonio Carlos dos Santos Souza (OAB: 127731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10205036720208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020503-67.2020.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Tereza Vieira de Paula - Milton Clezion Branco Proença - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP)
5. Processo 10035252320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-23.2024.8.26.0457 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Luis Berto - - Fabio Henrique Berto - Pedro Fernando Tardivo - Vista dos autos ao(à) apelado(a) para: apresentar, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação (Artigo 1.010, §1º, do CPC). - ADV: ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP)
6. Processo 00102483020098190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   O despacho de index 1293 determinou a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo./r/nDevidamente intimada, a parte autora não manifestou ciência e nada requereu, conforme certidão de index 1299./r/nO acompanhamento regular do feito é uma necessidade imposta pela lei processual, a representar o interesse e utilidade do processo para conquista de um bem da vida que se diz almejado./r/nÉ neste sentido que o Código de Processo Civil determina a extinção do processo por abandono das partes, quando o processo fica parado por negligência por mais de 1 ano (art. 485, II), e até por abandono da parte autora, quando não promover o que lhe cabia em 30 dias (art. 485, III)./r/nNa espécie, essa provocação ocorreu e nenhuma resposta foi promovida./r/nAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fincas no art. 485, III, do Código de Processo Civil./r/nSem custas e honorários./r/nFicam as partes intimadas de que, após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, os autos serão baixados e remetidos à Central ou Núcleo de Arquivamento./r/nRegistrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se, com as cautelas de estilo.
7. Processo 10149912920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014991-29.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Mais Santos - Liepaja Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - TATIANE VIEIRA BASTOS - Vistos. Reporto-me aos termos da decisão proferida a fl. 1255. Intime-se. - ADV: DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), DANIELA GALVÃO S. RÊGO ABDUCHE (OAB 92540/RJ), DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS (OAB 31219/SP)
8. Processo 10035252320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-23.2024.8.26.0457 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Luis Berto - - Fabio Henrique Berto - Pedro Fernando Tardivo - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia das três últimas declarações de renda da parte requerida e seu cônjuge, se casados (diante da comunicação patrimonial), ou comprovante de isenção; e) cópia das últimas três declarações de renda das pessoas jurídicas pertencentes à parte requerida e seu cônjuge (se casados); f) declaração de hipossuficiência. - ADV: ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP)
9. Processo 10051778120228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005177-81.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - ELMERINDA SCARINO - Toem Serviços de Buffet Ltda Me - Vistos. 1. Nos termos do parecer nº 09/2020-J, quanto ao preparo, certifique a Serventia especificando o valor devido e a quantia recolhida. 2. Diante da apelação retro, às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §1º do CPC). 3. Suscitadas questões preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §2º do CPC). 4. Após, providencie a Serventia a remessa do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo (art. 1010, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: ROBSON APARECIDO ROCHA DO AMARAL (OAB 464693/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP), EDUARDO REALE CARDOZO PINTO DUARTE (OAB 449562/SP)
10. Processo 10035252320248260457
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003525-23.2024.8.26.0457 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Luis Berto - - Fabio Henrique Berto - Pedro Fernando Tardivo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PEDRO FERNANDO TARDIVO, objetivando seja sanada a alegada omissão constante da sentença. DECIDO. Conheço dos embargos e lhes dou provimento. Deveras, a sentença foi omissa ao não analisar o pedido de Justiça Gratuita requerido pelo réu. Assim, acrescento ao dispositivo da sentença o seguinte trecho: Defiro ao réu o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV: ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), ANGELICA HELENA DE SALES GOMES FREITAS (OAB 456625/SP), ANTONIO CARLOS BLANCO CONSALTER DOS SANTOS SOUZA (OAB 127731/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO DE SOUZA (OAB 312077/SP)