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Renato Morabito

Renato Morabito

Número da OAB: OAB/SP 127561

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: RENATO MORABITO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195426-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006949-89.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Marilene Loures de Melo; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Agravada: Maria Cecilia Arakak Maneiro; Advogado: Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani (OAB: 235824/SP); Advogada: Milena Maria Rodrigues Munaretti (OAB: 320049/SP); Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Interessado: Eliel Carlos Mauricio; Advogado: Renato Morabito (OAB: 127561/SP); Interessado: Euclides Maraschi Junior e outro; Advogada: Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB: 265581/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195426-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0006949-89.2024.8.26.0037; Indenização por Dano Material; Agravante: Marilene Loures de Melo; Advogado: Thiago de Carvalho Zingarelli (OAB: 305104/SP); Agravada: Maria Cecilia Arakak Maneiro; Advogado: Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani (OAB: 235824/SP); Advogada: Milena Maria Rodrigues Munaretti (OAB: 320049/SP); Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP); Interessado: Eliel Carlos Mauricio; Advogado: Renato Morabito (OAB: 127561/SP); Interessado: Euclides Maraschi Junior; Advogada: Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB: 265581/SP); Interessado: Hasta Pública Br Promotora de Eventos S/s Ltda; Advogada: Fabiana Ramos Garcia Leal (OAB: 265581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0904583-72.2012.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil - Proc Wall Processamento de Dados Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 564: Ciência à parte executada. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000927-63.2019.8.26.0498 (processo principal 1001892-92.2017.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Vistos. O exequente apresentou, nestes autos de execução, a certidão atualizada da respectiva matrícula do imóvel (fls. 356/358) que pretende ver constrito, requisito essencial para a forma de penhora prescrita no art. 838, do Código de Processo Civil. Assim defiro o pedido de penhora de fls. 348/349. Portanto, penhore-se o imóvel objeto da matrícula n° 1627 do CRI local por termo lavrado nos autos. Formalizada a penhora com a lavratura do respectivo termo, intime-se o executado do ato constritivo, para fins de embargos, na pessoa de seu procurador, nos termos do art. 915, do Código de Processo Civil, intimação esta que também resulta na constituição ex vi legis do próprio executado como depositário do bem penhorado. Após, providencie a serventia o registro on line da penhora. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP), DANILO ELIAS (OAB 387269/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000559-22.1999.8.26.0315 (315.01.1999.000559) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marta Regina dos Santos Rocha - Carlos Pollini - Celia Regina Ashcar Pollini - Estelita Maria dos Santos - - José Carlos dos Santos - - German Pasquale Quiroga Vilardo - - Erica Carvalho da Silva - Vistos. Ainda permanecem os motivos que ensejaram a decisão de fls. 3.017. Os requerentes Estelita e José Carlos são credores da exequente e estão habilitados como terceiros neste processo, por conta de penhora no rosto dos autos. O processo de execução nº 0000676-56.2012.8.26.0315, que determinou a penhora no rosto dos autos encontra-se arquivado atualmente. Seus créditos devem ser executados no processo de execução e não neste processo onde ocorreu a penhora. Como já informado em fls. 3.017, a satisfação da penhora no rosto dos autos depende do interesse dos exequentes no prosseguimento desta execução, o que não ocorreu até este momento. Ante o exposto, retorne este processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), ALEXANDRE SELLEGUIM (OAB 121740/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003014-07.2025.8.26.0037 (processo principal 1013226-22.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.T.A.M. - F.A.B.M. - Fls. 110/112: Ciente. I. Primeiramente, providencie o Ofício Judicial o que já determinado à fl. 101, item 2. II. Determinada a intimação pessoal do executado (fls. 101/102, item 4), a exequente pugnou por sua intimação via DJE a teor do art. 513, § 2º, I, do CPC (fls. 110/112). Pois bem! Dispõe o art. 513, caput e §§ 1º e 4º, do CPC: "[...] o cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 1º. O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente. (...) § 4º. Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo [...]". (Destaca-se). In casu, o trânsito em julgado no processo de conhecimento se deu aos 24/10/2023 (sua fl. 1574) enquanto este cumprimento de sentença foi protocolizado aos 10/4/2025. Ensejo que, em tese, demanda a intimação pessoal do executado. Contudo, o regramento inserto no art. 513, § 4º, do CPC, encerra presunção relativa e, portanto, pode ser elidida mediante comprovação de que o instrumento de mandato entre o executado e o causídico que tutelou os seus interesses no processo de conhecimento ainda vigora. E isso é o que se verifica. Isso porque a última manifestação lançada pelo executado às fls. 1660/1661 do processo de conhecimento data de 4/2/2025. Ante esse contexto, é de se concluir pela continuidade da representação do executado pelo profissional Renato Morábito. "[...] AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COMINATÓRIA. Preliminar de intempestividade. Não ocorrência. Recurso interposto contra decisão que considerou válida a intimação da executada realizada na pessoa de seu advogado via Diário de Justiça Eletrônico. Recurso tempestivo. Pretensão de decreto de nulidade da intimação, com fundamento no art. 513, § 4º, do CPC. Inviabilidade. Procuração ad judicia que confere poderes para a fase de cumprimento de sentença. Art. 105, § 4º, do CPC. Embora tenha transcorrido mais de um ano entre o trânsito em julgado da sentença e o início de seu cumprimento, os elementos dos autos indicam que o patrono continua mantendo relacionamento com a representada, denotando a vigência dos poderes outorgados por meio do instrumento de procuração constante nos autos. Validade da intimação realizada na pessoa do advogado. Decisão mantida. AGRAVO DESPROVIDO [...]". (Agravo de Instrumento nº 2145883-51.2017.8.26.0000. 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Donegá Morandini. 18/9/2017. Destaca-se). Em remate, a Corte Bandeirante também já assentou ser desnecessária a intimação pessoal do executado nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, quando não ocorre efetiva inatividade processual por mais de 1 ano do trânsito em julgado. "[...] desnecessária a intimação pessoal a que alude o art. 513, § 4º, do CPC, pois não houve efetivamente inatividade processual por mais de um ano do trânsito em julgado [...]". (Agravo de Instrumento nº 2222174-87.2020.8.26.0000. 31ª Câmara de Direito Privado. Relator Desembargador Adilson de Araújo. 29/10/2020). Assim sendo, reviso a determinação de fls. 101/102, item 4, e determino intime-se o executado, via DJE, para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do débito lançado pela exequente, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá restringir-se às matérias elencadas no art. 525, da Lei Adjetiva. Int. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0904583-72.2012.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil - Proc Wall Processamento de Dados Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 557/59: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a proposta apresentada e após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0904583-72.2012.8.26.0037 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil - Proc Wall Processamento de Dados Ltda Me - - Antonio Carlos Urlian Junior - - Fernando Benedito Aparecido Possar - - Neusa Rodrigues da Cruz Possar - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Que a petição de fls. 522/25 foi protocolada indevidamente nestes autos, porquanto a execução tramita nos autos dependentes nº 0904583-72.2012.8.26.0037/01 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica o autor INTIMADO para protocolar novamente a petição no Cumprimento de Sentença 0904583-72.2012.8.26.0037/01, visto que determinação se deu naqueles autos, encontrando-se estes arquivados em definitivo. - ADV: JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005553-12.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (FUNDO) e outro - JOÃO HENRIQUE BICHIATO e outro - Vistos. Ouça-se o exequente, em cinco dias, quanto à alegação de prescrição intercorrente. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO MORABITO (OAB 127561/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012474-40.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - João Pereira de Santana - Ednan Maurício - Antonio Padovani - - Maria José da Costa Padovani - Intimação do arrematante e da parte requerida para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição e documentos - (págs. 295/300). - ADV: CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP), LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP), LUCIANA PADOVANI MELLUSO (OAB 229111/SP), RENATO MORABITO (OAB 127561/SP)
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