Alessandra Teixeira De Godoi Lutaif

Processos do Advogado

1. Processo 00003832220188260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000383-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0002031-47.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.R.C. e outro - M.S.C. - Vistos. 1) Após a preclusão desta decisão, expeça-se MLE dos valores depositados nos autos em prol da parte exequente. 2) Esclareço aos exequentes que os valores devem ser depositados em conta judicial vinculada à este juízo, conforme determinado à fl. 440. 3) Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
2. Processo 10025617720258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002561-77.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.S.B. - - G.H.B.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade, 2) Emende a parte autora a inicial para: - fixar, na causa de pedir e no pedido, o período de união estável (mês e ano de início e de término), observando que tais dados não ficaram claros na inicial; - informar se deseja pensão para si; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. 3) Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
3. Processo 10026535520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002653-55.2025.8.26.0236 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Fls. 14: defiro. Intime-se o requerente para que, com urgência, junte aos autos o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal, bem como informe os horários de abertura e encerramento do evento, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
4. Processo 10026535520258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002653-55.2025.8.26.0236 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Vistos. Fls. 14: defiro. Intime-se o requerente para que, com urgência, junte aos autos o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal, bem como informe os horários de abertura e encerramento do evento, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
5. Processo 10034905220218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003490-52.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Kleber Chiquezi - Fls. 276: Providencie o titular da conta a juntada do contrato social, pois o mesmo não faz parte da procuração de fls. 28. - ADV: MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 8655/MT), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
6. Processo 00006830920038260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000683-09.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000683) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Mario Sergio Marques Pavan - - Espolio de Valtino Angelucci R Inv ( Iraci Fernandes Angelucci ) - - Sandra Izumi Fui Katata Angelucci - - Orlando Cicogna Junior - - Maria Helena Stanzani - - Benjamin Kulikowsky - - Carmelo Santoro - - Clube Nautico Valtino Angelucci R Pres ( Adriana Angelucci ) - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - AUREN OPERAÇÕES S.A. e outros - Vistos. Considerando a manifestação apresentada às fls. 2689/2690, na qual os requeridos informam a juntada do projeto de restauração da Área de Preservação Permanente - APP (fls. 2691/2717), no contexto do processo de regularização fundiária (REURB) do Condomínio junto ao Município de Ibitinga, observo que o cronograma de ações apresentado prevê nova inspeção técnica somente para o mês de fevereiro de 2026, após a realização da reposição das mudas previstas. Diante desse cenário e tendo em vista o princípio da razoabilidade, bem como o interesse na efetiva recuperação ambiental da área em questão, defiro o pedido do Ministério Público de suspensão do feito até fevereiro de 2026. Findo o prazo, deverão os requeridos apresentar o respectivo laudo de inspeção, emitido por órgão competente, comprovando o integral cumprimento das obrigações assumidas no plano de recuperação da APP. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), EDNA FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), FABIO ZELLI MARTINS (OAB 406466/SP), CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), PAULA SUSANNA AMARAL MELLO (OAB 287655/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
7. Processo 10000752220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000075-22.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - Casa de Carne Buriti Ltda Me - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". Ressalta-se que, caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intimem-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SANDRELIZA VICENTIN PINI (OAB 382634/SP)
8. Processo 00051196420108260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005119-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vibra Energia S.A. - Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - - Paulo Roberto Casado - - Maria Inês Miqueleto Casado - - Marco Antonio Munerato Casado - L.f. Maia Sociedade de Advogados - MARCOS WALDOMIRO RODRIGUES - - CLEUSA DE GRANDE FERRAZ - - Kaique Rodolfo Ferraz - - Tiago Augusto Ferraz - - Pmj Administradora de Bens Próprios Ltda - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu o efeito suspensivo ao recurso. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE (OAB 392513/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), THIAGO DIAS BRENTINI (OAB 376390/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), GUILHERME MORAES CARRIÇO (OAB 390226/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP)
9. Processo 10015840320168260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-03.2016.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse (nº 0016495-14.2009.8.26.0032 - 3ª vara cível) - Ailton Chiquito - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outros - Vistos. 1) Fls. 1350/1351: Intime-se pessoalmente o Prefeito Municipal de Ibitinga para que, no prazo de 15 dias, apresente um conograma de obras, junto à CDHU, com prazo RAZOÁVEL para conclusão, constando, inclusive, o planejamento orçamentário e informações acerca da ligação de água, esgoto e energia elétrica a serem utilizadas na construção das casas populares. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), via digitalmente assinada desta decisão servirá de mandado, em cujo cumprimento o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça dever-se-á atentar aos ditames legais, bem como o disposto no Capítulo VI das NSCGJ, itens 04 e 05. 2) Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP)
10. Processo 10015840320168260236
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001584-03.2016.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Imissão na Posse (nº 0016495-14.2009.8.26.0032 - 3ª vara cível) - Ailton Chiquito - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outros - Vista dos Autos ao Autor para: Recolher, em cinco dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça- Valor: 03 UFESPs. - ADV: SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP), AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)