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Eldeny Teixeira Costa

Eldeny Teixeira Costa

Número da OAB: OAB/SP 125871

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJMG, TJPR, TJSP
Nome: ELDENY TEIXEIRA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000737-04.2025.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Mauricio Baciega da Silva - All - América Latina Logística Malha Paulista S/A - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003656-23.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Guarda de Família; 1003656-23.2023.8.26.0266; Regulamentação de Visitas; Apelante: J. P. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP); Apelado: L. P. dos S.; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066896-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Geraldo Aristides Rufino - - Spartan X Capital Ltda - - JR Servicos e Caminhoes Ltda e outros - Sympla Internet Soluções S.A. e outro - Paulo Gibran Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Carlos Alberto Knabach e outro - Vistos. Fls. 4346/: resta(m) a(s) parte(s) executada(s) intimada(s) a ofertar bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de sua omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, passível das sanções previstas pelo artigo 774, V, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATHEUS LIMBERGER (OAB 66453/RS), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP), BARBARA THAIS SOUZA COELHO DE LAURENTIS (OAB 392225/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), CAROLINE LIMBERGER (OAB 125871/RS)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1003656-23.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1003656-23.2023.8.26.0266; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. P. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP); Apelado: L. P. dos S.; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003637-28.2023.8.26.0268 (processo principal 0012954-65.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Carlos da Silva - All - América Latina Logística Malha Paulista S/A - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP), MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), SUELI SOUZA DOS SANTOS COSTA (OAB 417882/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004627-71.2010.8.26.0495 (495.01.2010.004627) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - José da Silveira Brum - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para esclarecer acerca da alienação da área, indicando o proprietário atual e juntando, se for o caso, as escrituras públicas e matrículas atualizadas, em, 10 dias. Int. - ADV: ELDENY TEIXEIRA COSTA (OAB 125871/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016504-29.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Defesa dos Direitos Sociais e Cidadania Sol-lar - Apelado: Edson Faustino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. 2. CARACTERIZAÇÃO DA EVICÇÃO. VENDA DE LOTE INSERIDO EM ÁREA MAIOR, CUJO DIREITO DE PROPRIEDADE DA RÉ FOI RESCINDIDO JUDICIALMENTE. ULTERIOR REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PELA RÉ QUE NÃO AFASTA A EVICÇÃO CONSUMADA EM RELAÇÃO AO AUTOR. CULPA DA RÉ PELA RESCISÃO CONTRATUAL. 3. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DEVER DE RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELO ADQUIRENTE EVICTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 4. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. FRUSTRAÇÃO DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. VALOR ARBITRADO, CORRESPONDENTE A R$ 5.000,00, ADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eldeny Teixeira Costa (OAB: 125871/SP) - Mateus Rodrigues Ribeiro (OAB: 392667/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066896-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Geraldo Aristides Rufino - - Spartan X Capital Ltda - - JR Servicos e Caminhoes Ltda e outros - Sympla Internet Soluções S.A. e outro - Paulo Gibran Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Carlos Alberto Knabach e outro - Vistos. Fls. 4339/4342 - Ciência à parte contrária. Int. - ADV: FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO (OAB 361772/SP), MATHEUS LIMBERGER (OAB 66453/RS), BARBARA THAIS SOUZA COELHO DE LAURENTIS (OAB 392225/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), CAROLINE LIMBERGER (OAB 125871/RS), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002514-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabiano Jose Zamperline - - Karla Cardoso de Almeida Zamperline - - Samuel Antonio Zamperline - - Luana Spegiorin Zamperlini - Andre Luiz Moraes Suzuki - - Ana Paula da Silva Moura - Mantenho a suspensão da reintegração de posse. Com efeito, os laudos coligidos por ambas as partes comprovam a existência de safra em curso, pendente de colheita, e o artigo 28 do Decreto 59.566/66 garante ao parceiro (ex vi do artigo 34, do referido decreto) o direito de permanência até o término da colheita. Assim, dentro de 90 dias, deverá ser coligido novo laudo a respeito da colheita já efetuada e da pendente de efetivação. Para fins de prosseguimento, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, ambas as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002514-96.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabiano Jose Zamperline - - Karla Cardoso de Almeida Zamperline - - Samuel Antonio Zamperline - - Luana Spegiorin Zamperlini - Andre Luiz Moraes Suzuki - - Ana Paula da Silva Moura - Vista dos autos à parte requerida para: regularizar, em 15 (quinze) dias, a sua representação processual, juntando procuração devidamente assinada, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), DIEGO FERNANDO BATISTA DE BARROS (OAB 125871/PR), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP), TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP)
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