Luiz Carlos Picolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00111415820245030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011141-58.2024.5.03.0004 REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS BACELAR GIOVANNI REQUERIDO: ANJOS DA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66cd664 proferido nos autos. Vistos. Dê-se vista às partes do comprovante do pagamento do alvará (ID d6d3fba). Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo, previsto para novembro/2025, com o recolhimento da contribuição previdenciária. Intimem-se as partes para ciência.  BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO DOS SANTOS BACELAR GIOVANNI
3. Processo 00104938620255030184
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0010493-86.2025.5.03.0184 REQUERENTE: JONES WESLEN BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68492c3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimada para quitar o débito ou garantir a execução, no prazo assinalado, a 1ª reclamada não cumpriu com o comando judicial. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, fornecendo meios para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito até o trânsito em julgado dos autos principais. BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONES WESLEN BARBOSA DO NASCIMENTO
4. Processo 10015263020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-30.2024.8.26.0394/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Givanildo Pereira Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Electrocast Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC O FATO DE O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISÃO HOSTILIZADA SER CONTRÁRIO AO SUSTENTADO PELA PARTE NÃO SIGNIFICA TER HAVIDO CONTRADIÇÃO A AUTORIZAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Picolo (OAB: 125622/SP) - Marilisa Drem (OAB: 91610/SP) - Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Síndico) - 4º andar
5. Processo 00070640420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007064-04.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013412-89.2021.8.26.0019) (processo principal 1013412-89.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Hospital Unimed de Americana e Santa Bárbara D'oeste (Cooperativa de Trabalho Médico) - Florinda Batista de Menezes Silva - (Requerente: comprovar recolhimento da diligência do oficial de justiça) - ADV: TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP), LUIZ CARLOS PICOLO (OAB 125622/SP)
6. Processo 10015263020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001526-30.2024.8.26.0394/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Givanildo Pereira Gomes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Electrocast Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Rolff Milani de Carvalho (Administrador Judicial) - O presente recurso foi interposto em duplicidade. Assim, tendo já analisado os embargos de declaração no incidente 50000, não conheço do presente recurso. P. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Luiz Carlos Picolo (OAB: 125622/SP) - Marilisa Drem (OAB: 91610/SP) - Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Síndico) - 4º Andar
7. Processo 10015263020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-30.2024.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Givanildo Pereira Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Electrocast Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Não conheceram do recurso. V. U. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO RETARDATÁRIA - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DESCABIMENTO - DECISÃO QUE DEVE SER DESAFIADA POR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMO PREVISTO EXPRESSAMENTE PELO ART. 17 DA LEI 11.101/2005 - INCIDE O CHAMADO PRINCÍPIO DA UNICIDADE OU SINGULARIDADE, PELO QUAL CONTRA CADA DECISÃO JUDICIAL CABE UM ÚNICO TIPO DE RECURSO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, DIANTE DA AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA - RECURSO DE APELAÇÃO QUE SE MOSTRA INADEQUADO A ATACAR A DECISÃO HOSTILIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Picolo (OAB: 125622/SP) - Marilisa Drem (OAB: 91610/SP) - Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Síndico) - 4º andar
8. Processo 00107617720245030184
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010761-77.2024.5.03.0184 : JONES WESLEN BARBOSA DO NASCIMENTO : RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(A) DA PUBLICAÇÃO:  -RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI ATO ORDINATÓRIO (DJEN) De ordem do(a) MM Juiz(íza) do Trabalho, e em cumprimento ao disposto nos Arts. 93, XIV, da CF, e 203, § 4º, do CPC, intimem-se as reclamadas do Recurso Ordinário interposto pela parte contrária, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2025. THAIS FERREIRA MIRANDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI