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Eduardo Pinto De Oliveira

Eduardo Pinto De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 125527

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003714-33.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009291-77.2018.8.26.0292) (processo principal 1009291-77.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anna Cristina Bonanno - Orlando Thomaz Romano e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP), FELIPPE BONANNO VILLAR (OAB 435733/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012729-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raiany Christiny de Andrade Pereira - Rhian de Andrade Pereira - Vistos. Expeça a serventia a certidão de honorários, referente ao convênio Defensoria/OAB, no valor máximo da tabela atual vigente, em favor do advogado da parte autora. Após, intime-se-o acerca da expedição. Int. - ADV: DANILO IDALGO DE MIRANDA (OAB 351100/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001607-11.2024.8.26.0292 (processo principal 1503452-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - J.M.R.C. - F.C.S. - Fls. 85: aguarde-se pelo prazo de 90 dias notícias sobre o cumprimento da ordem de prisão - em caso de inércia cobrando-se informações. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), ANGÉLICA APARECIDA CARVALHO DE ABREU (OAB 505443/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009628-56.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Rachid - - Elaine Chaves Lopes Rachid - Jorge Luis Toledo e outros - Jorge Luis Toledo - - Selma da Silva Toledo - - Rodrigo Viana Carneiro da Silva - Marcelo Rachid e outro - José Augusto da Silva Moraes - - Roseane Gonçalves dos Santos Moraes - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010517-83.2019.8.26.0292 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Adriana Quina de Siqueira - Márcio José de Siqueira Honório - - Tatiana Cristina de Siqueira Honório - - Ana Maria Quina de Siqueira Campos - - Tereza Cristina Quina de Siqueira Santos - - José Pereira dos Santos - - Thoshiko Matsune Quina de Siqueira - - Vera Lúcia Marquezini - - Rogério Quina de Siqueira - - Marcelo de Siqueira Honório - - Joana dos Santos Siqueira - - America Lucia de Siqueira - - Carlos Alberto Quina de Siqueira - - Aracy de Souza Figueiredo - - Walquiria Quina de Siqueira - - Wilson Quina de Siqueira - - Elza Evangelista Quina de Siqueira - - Janaina Aparecida Quina Faria Caribé e outros - Fls. 886, 890 e 896: ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 830/832, certificado às fls. 839, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do Dr. Anderson Marvin Gomes Cabral, patrono do réu Márcio José Siqueira Honorato, visto que atuou nos termos do convênio DPE-SP e OAB-SP (fls. 828). Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005716-44.2019.8.26.0292 (processo principal 1007647-36.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.R.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1013127-48.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013127-48.2024.8.26.0292; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Marinete Gonçalves Fernandes Chagas; Advogado: Eduardo Pinto de Oliveira (OAB: 125527/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson; Advogado: Aldigair Wagner Pereira (OAB: 120959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004710-60.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1000827-25.2022.8.26.0292) (processo principal 1000827-25.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Irani Franceschi - - Associação de Pais e Amigos do Down - Aspad - Aspad Associação de Pais Amigos do Down - Fica a parte exequente intimada a complementar, no prazo de cinco dias, o valor recolhido às pp. 168/170, considerando que somente a pesquisa Teimosinha é no valor de R$ 111,06. - ADV: RUTH ANTUNES RODRIGUES (OAB 204553/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002929-32.2025.8.26.0292 (processo principal 1502943-73.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - M.C.A.M. - - J.A.P.M. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Como requerido, solicite-se ao INSS o histórico de benefícios, vínculos empregatícios e salários de contribuição da parte executada. Havendo empregador e/ou benefício que seja(m) atual(is) informado(a)(s) nos autos, requisite-se o desconto da obrigação alimentar, tal como consta no título executivo, em holerite/benefício, e depósito em conta bancária informada nos autos ou, na ausência ou impossibilidade, em nome desse juízo e processo, bem como também se requisite a remessa de cópias de todos os holerites, desde a contratação ou desde a primeira parcela cobrada nessa execução (o que for mais recente), e ainda para que, se for o caso, cópia do termo de eventual rescisão do contrato de trabalho (art. 734 C.P.C.; arts. 19 a 22 da Lei de Alimentos). Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA, a intimação pessoal da parte executada, para que em 3 (três) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, pague o débito apontado pela parte exequente e o eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifique a impossibilidade de pagar - podendo também impugnar total ou parcialmente o valor cobrado. Adverte-se que: A) o não pagamento no aludido prazo causará a prisão civil do devedor, protesto da dívida, bem como acréscimo de honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto no título judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial, enquanto tramitar a execução; C) verificada conduta procrastinatória da parte executada, poderá a mesma responder por crime de abandono material (arts. 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). No mesmo prazo deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA, no equivalente a "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito" ou, tratando-se de obrigação de fazer de valor inestimável, sobre o valor da causa atualizado (art. 4º, inciso IV e, §§ 12 e 13, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003; Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14/17) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente, para manifestação em 10 (dez) dias, em eventual "réplica", bem como para atualizar o valor da dívida e especificar o deseja em termos de sua satisfação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte executada, requisite-se o desconto dos alimentos, bem como cópias de holerites, desde o primeiro mês cobrado ou desde a contratação (o que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001690-32.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008324-95.2019.8.26.0292) (processo principal 1008324-95.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Anna Cristina Bonanno - Orlando Thomaz Romano - - Raquel Maria Bonanno - - Sonia Maria Bonanno Cruz - - Braslar Construtora Ltda - Vistos. P.870: Manifeste-se a credora acerca do pedido, em cinco dias. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), FELIPPE BONANNO VILLAR (OAB 435733/SP)
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