Joao Batista Rosa
Joao Batista Rosa
Número da OAB:
OAB/SP 124590
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
12
Total de Intimações:
21
Tribunais:
TJSP, TJMG, TRF3
Nome:
JOAO BATISTA ROSA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001891-19.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1003918-72.2022.8.26.0309) - Inventário - Inventário e Partilha - Alessia Regina Silva dos Santos - Adilson Marcos da Silva - Tendo em vista a petição retro, providencie o patrono a comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento: 1,212 UFESPS, atualmente R$ 44,87 - Guia fundo especial de despesas do TJ - FEDTJ, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002693-82.2024.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Pierin Marques - Vistos. Certifique a serventia se todos os itens de fls. 28/29 foram cumpridos. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0604742-84.1998.8.26.0100 (583.00.1998.604742) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Caipira Comercial de Alimentos Ltda. - Distryon Distribuidora de Alimentos Ltda. - - Vinhos Piagentini S/A - - Allied Domecq Brasil Inústria e Comércio Ltda. - - Refino de Oleos Brasil Ltda - - Bayer do Brasil S/A - - Francisca Maria Cardamone Lerario - - Importadora Perini de Gêneros Alimentícios Ltda e outros - Fazenda Nacional e outro - Indústrias Alimentícias Carlos de Britto S.a. - Fábricas Peixe - - Alca Atacadista de Alimentos Ltda. - - Etti Produtos Alimentícios Ltda. - - Viti Vinicola Cereser S/A - - Eduardo Alves Vieira - - Angelo Auricchio e Cia Ltda e outros - Marco Antonio dos Santos Peçanha - Banco Bradesco S/A - - Campari do Brasil Ltda. - - Indústrias Gessy Lever Limitada - - Reckitt & Colman Industrial Ltda - - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - - Heublein do Brasil Comercial e Industrial Ltda - - Rionorte Comércio e Transportes Ltda. - - Dafruta Indústria e Comércio S/A - - Hamex Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - - Moinhos Unidos Brasil - Mate S/A - - United Distillers do Brasil Ltda - - Top Internacional Ltda - - Industrias Muller de Bebidas Ltda - - Chandon do Brasil Vitivinicultura Ltda - - Comercial Costa Barros Ltda - - Gomez Carrera Imp. Exp. e Representações Ltda. - - Companhia Muller de Bebidas - - Diageo Brasil Ltda - - Transportadora Tegon Valenti S.a - - Casa Di Conti Ltda. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outros - Fls. 2549/2552: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANTONIO CARLOS ARIGHI (OAB 41590/SP), GERSON ANTONIO LEITE (OAB 40148/SP), SELMA MOJOLA DO AMARAL GURGEL KISS (OAB 44229/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), ANDREIA COSTA DIAS (OAB 208458/SP), FLAVIO RIYUITI TANAKA (OAB 192440/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), LOUZENCOUT GONCALVES DE MOURA (OAB 58742/SP), ANTONIO JOSE RIBECCO MARTINS (OAB 6453/SP), CARLOS ALBERTO ROSSI JUNIOR (OAB 64794/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MARCIO CESAR CORREA MAISTRO (OAB 111688/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), CARLOS EDMUNDO HEYN (OAB 120795/SP), CARLOS EDMUNDO HEYN (OAB 120795/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), VANESSA ARANTES NUZZO (OAB 181567/SP), SAMUEL DOS SANTOS GUERRA (OAB 13875/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), ELAINE APARECIDA VIEIRA DE LIMA (OAB 147245/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), JUNIA BEVILAQUA BEZERRA (OAB 171248/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 224942/MG), NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB 57986/MG), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), EUGENIO DAVIDOVICH (OAB 30845/SP), LUIS CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL (OAB 76046/SP), DAGMAR FIDELIS (OAB 51299/SP), DAGMAR FIDELIS (OAB 51299/SP), ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES (OAB 263752/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004243-11.2022.4.03.6304 AUTOR: JOAO GONCALVES CARDOSO NETO Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA ROSA - SP124590 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Vistos. Id 359259227: Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de liquidação, nos exatos termos da sentença transitada em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido "in albis", remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais – CECALC para cumpram a determinação supracitada, apresentando a este Juízo os respectivos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio Milani - Manifeste-se o exequente, em 48 horas, sobre o pedido de desbloqueio de valor e sobre os documentos juntados. Após, os autos serão remetidos com urgência para apreciação da MM. Juíza de Direito. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), SAMUEL MENDES CASPIRRO (OAB 227843/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0020199-53.2004.8.26.0309 (309.01.2004.020199) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Belai - - Marilene da Graça Debei Belai - Eduardo Milani - Vanir Porfirio Milani - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à senhora Vanir Porfírio Milani. Anote-se. Fixo o prazo de 48 horas para que a Sra. Vanir traga aos autos os extratos da conta de fls. 1.022 concernente ao três meses imediatamente anteriores ao bloqueio. Após, intime-se a parte exequente para manifestação também em 48 horas. Em seguida, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SAMUEL MENDES CASPIRRO (OAB 227843/SP), MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), JOSE JAIR FERRARETTO (OAB 48012/SP), JANDYRA FERRAZ DE B M BRONHOLI (OAB 46864/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007101-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1001891-19.2022.8.26.0309) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Adilson Marcos da Silva - Alessia Regina Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de incidente de remoção de inventariante. Providencie a serventia as anotações e correções necessárias junto ao sistema informatizado, para que conste do polo passivo a inventariante Alessia Regina, acrescentando-se o nome de seu patrono. Após, com fulcro no artigo 623 do CPC, intime-se a inventariante, por seu patrono, para no prazo de 15 dias, defender-se e produzir provas. Int. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0604742-84.1998.8.26.0100 (583.00.1998.604742) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Caipira Comercial de Alimentos Ltda. - Distryon Distribuidora de Alimentos Ltda. - - Vinhos Piagentini S/A - - Allied Domecq Brasil Inústria e Comércio Ltda. - - Refino de Oleos Brasil Ltda - - Bayer do Brasil S/A - - Francisca Maria Cardamone Lerario - - Importadora Perini de Gêneros Alimentícios Ltda e outros - Fazenda Nacional e outro - Indústrias Alimentícias Carlos de Britto S.a. - Fábricas Peixe - - Alca Atacadista de Alimentos Ltda. - - Etti Produtos Alimentícios Ltda. - - Viti Vinicola Cereser S/A - - Eduardo Alves Vieira - - Angelo Auricchio e Cia Ltda e outros - Marco Antonio dos Santos Peçanha - Banco Bradesco S/A - - Campari do Brasil Ltda. - - Indústrias Gessy Lever Limitada - - Reckitt & Colman Industrial Ltda - - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - - Heublein do Brasil Comercial e Industrial Ltda - - Rionorte Comércio e Transportes Ltda. - - Dafruta Indústria e Comércio S/A - - Hamex Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - - Moinhos Unidos Brasil - Mate S/A - - United Distillers do Brasil Ltda - - Top Internacional Ltda - - Industrias Muller de Bebidas Ltda - - Chandon do Brasil Vitivinicultura Ltda - - Comercial Costa Barros Ltda - - Gomez Carrera Imp. Exp. e Representações Ltda. - - Companhia Muller de Bebidas - - Diageo Brasil Ltda - - Transportadora Tegon Valenti S.a - - Casa Di Conti Ltda. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outros - Vistos. Última decisão (fl. 2.528) Fls. 2466, 2495, 2522/2523: Por decisão de fl. 2.528, manifestou-se ciência. Determinou-se a intimação do síndico para a elaboração da conta de liquidação, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 2419, item 4 e fl. 2526. O síndico requer a juntada da conta de liquidação (fls. 2.531/2.535). Extrato da conta judicial (fl. 2.536). Certifica a z. Serventia, à fl. 2.537, que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 466.042,36, com acréscimos legais a partir de 26/07/2019. O síndico pede dispensa de nova conta, afirmando que diverge da utilização de saldo ultrapassado (fl. 2.540). Manifestação do Ministério Público no sentido de que o crédito do INSS deve constar como credora a União Federal, bem como que deve cumprir determinação de fl. 2.537 (fls. 2.545/2.546). Cumpra o síndico intimação de fl. 2.537 de modo a possibilitar o pagamento por MLe nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 e da Ordem de Serviço nº 01/2023. Ademais, a elaboração com base no saldo capital não causa prejuízo aos credores, vez que a atualização é automática quando do pagamento. Sem prejuízo, manifeste-se quanto o aventado pelo Ministério Público em relação ao crédito que constou como sendo do INSS. Intimem-se. - ADV: DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), SELMA MOJOLA DO AMARAL GURGEL KISS (OAB 44229/SP), ANTONIO CARLOS ARIGHI (OAB 41590/SP), GERSON ANTONIO LEITE (OAB 40148/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), JOAO PAULO ROCHA DE ASSIS MOURA (OAB 21936/SP), LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA (OAB 214348/SP), LOUZENCOUT GONCALVES DE MOURA (OAB 58742/SP), ANDREIA COSTA DIAS (OAB 208458/SP), FLAVIO RIYUITI TANAKA (OAB 192440/SP), VANESSA ARANTES NUZZO (OAB 181567/SP), JUNIA BEVILAQUA BEZERRA (OAB 171248/SP), VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), ELAINE APARECIDA VIEIRA DE LIMA (OAB 147245/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL (OAB 76046/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), ALESSANDRA ARANTES NUZZO ALVES (OAB 263752/SP), DAGMAR FIDELIS (OAB 51299/SP), DAGMAR FIDELIS (OAB 51299/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANTONIO JOSE RIBECCO MARTINS (OAB 6453/SP), LUIS CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), EUGENIO DAVIDOVICH (OAB 30845/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), NORIVAL LIMA PANIAGO (OAB 57986/MG), MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 224942/MG), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), CARLOS ALBERTO ROSSI JUNIOR (OAB 64794/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MARCIO CESAR CORREA MAISTRO (OAB 111688/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP), CARLOS EDMUNDO HEYN (OAB 120795/SP), CARLOS EDMUNDO HEYN (OAB 120795/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ (OAB 130652/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), SAMUEL DOS SANTOS GUERRA (OAB 13875/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002772-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1011787-18.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marlene Raimundo do Nascimento - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017534-73.2018.8.26.0309 (processo principal 0013394-45.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Fátima Abdo Bonon e outros - Cleide Aparecida Izzo Barbin - - Marceley Izzo Barbin - - Francismari Aparecida Barbin e outro - Vistos. Em relação aos bloqueios ocorridos às fls. 100/103, manifestaram-se os executados às fls. 162/167, deixando claro, nos "itens 08 e 12, b" desta petição, que concordavam com o montante pleiteado de R$9.398,72, pugnando pela liberação do excedente. Ocorre que os executados também reconheceram no "item 04" de tal petitório que deixaram transcorrer o prazo de pagamento, o que leva aos acréscimos do artigo 523, §1º, do CPC. Portanto, não vinga a afirmação de fls. 267/269 de que a obrigação estava satisfeita quando dos referidos bloqueios e que "quando o dinheiro saiu da conta bancária dos devedores na ocasião, salvo melhor juízo, não se corre mais atualização monetária, tampouco juros de mora, eis que houve a purgação da mora", quer pela razão acima referida (multa e honorários, cada um deles de 10%, não considerado pelos devedores), quer porque não tendo a parte credora acesso ao valor constritado, tal situação atrai a aplicação do Tema 677 do STJ. Desta feita, não se vê vício no cálculo de fls. 238, cujo valor ali apurado deve nortear o pagamento, e para tanto devem responder todos os valores bloqueados. Ante o exposto, autorizo que dos montantes indicados no extrato de fls. 230/231 sejam levantados pela parte exequente o importe de R$23.808,02, após decorrido prazo para eventual recurso; o excedente deve ser liberado em prol dos executados. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA ROSA (OAB 124590/SP), BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT RIGO (OAB 375938/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP)
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