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Alessandra Aires Gonçalves Reimberg

Alessandra Aires Gonçalves Reimberg

Número da OAB: OAB/SP 124512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0826373-03.1998.8.26.0100 (583.00.1998.826373) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco Sudameris Brasil S/A - - Ivan Rodrigues - Espólio de Argemiro Antonio Junior - Madalena Favero Antonio - - Rita de Cássia Favero Antonio e outro - Pureza Aurora Cunha Quedas - - Banco Bradesco S/A - - Joaquim Quedas Filho - - Sonia Regina Quedas Paggioli - - Maria Alice Quedas Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Laercio Brandão Tomé - Vistos. Providencie a z. Serventia o necessário para transferência dos valores em favor do Município de Mairiporã, observando-se os dados bancários informados retro. Int. - ADV: EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE (OAB 497301/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), WALKER GONÇALVES (OAB 227850/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), CONRADO DE GODOI (OAB 428851/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), DALMO TOMAZ PEREIRA (OAB 83166/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0745766-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.745766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Supermercado Tulha Ltda - Supermercado Tulha Ltda - Virtu s Indústria e Comércio Ltda e outros - União Federal - Distribuidora de Bebidas Jardim América Ltda - - Radio Novo Mundo Ltda - - Frigorífico Brasil Novo - Sp Ltda - - Confecções Olidrix Ltda - - Múltipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - Vinhos Salton S/A Ind. e Com. - - Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo - - BRF S/A - - NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA - - COBRIREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Nestle Brasil S/A - - Nivel A Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda - - Puratos Brasil Ltda e outros - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Banco Santos S.A - - Maria Irineide Vicente - - Raimundo Ribeiro Soares - - Gislene Mendonça de Oliveira Tammerik - - Edda Regina Soares de Gouvea Fischer - - Joelson Vilanova de Sousa - - Giusser Dorcapi Silva dos Santos - - Rogerio Soares da Rocha - - Monica Cristina da Silva e outros - Vinícola Salton S.A. - - Jose Francisco Marques Filho - - Celso de Souza Teixeira e outros - Luiz Carlos Nunes de Oliveira e outros - Distribuidora de Fermentos Sorocaba Ltda. e outros - Banco Nacional S/A e outros - Geraldo Ferreira Costa - - Ricardo Henrique da Silva - - Rosângela D’ávila de Oliveira Preto - - Helio Antonio dos Santos e outros - Maria Etelices Freitas e outros - Dalva Rosa Lima Campos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida e outros - Gilberaudo Lopes Pinheiros - - José Tadeu Coelho - - Emerson Ruiz La Paz - - Antonio Alves Rocha e outros - Gilberlaudio Lopes Pinheiro - - José Tadeu Simões Coelho - - Nilton Cesar de Miranda - - Eliel Rodrigues Bento - - Edson Alves - - Eurides Gomes de Moraes - - Wilson Jose de Queiroz - - Maria Celina da Silva - - Danone Ltda e outros - PATRICIA CARRIEL SILVERIO - - Solange Almeida de Oliveira - - Adão Teixeira Bastos e outros - Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDNA MANOEL (OAB 74916/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), MARIA AUDINEUZA MARQUES (OAB 74385/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), REGIS EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), 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DA SILVA LEITE (OAB 42874/SP), LEIDEMIRA FERREIRA ZAMELLA (OAB 39250/SP), EDEN ALMEIDA SEABRA (OAB 39381/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), DECIO COOKE (OAB 39937/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), CARLOS ALBERTO DE LORENZO (OAB 42576/SP), MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE BARROS (OAB 38345/SP), HILDEGARD KRUNOSLAVA WEINSAUER (OAB 43630/SP), ODILO MOREIRA LEITE (OAB 44564/SP), DAGMAR RUBIANO GOMES (OAB 44916/SP), DAGMAR RUBIANO GOMES (OAB 44916/SP), SAMUEL SOLONCA (OAB 45198/SP), MARIA ILDA CUNHA ESTEVES (OAB 46081/SP), MARIA APARECIDA FERRACIN (OAB 25452/SP), JOSE MANSSUR (OAB 28443/SP), JOSÉ MOTTA DOS REIS PESSÔA (OAB 25648/SP), CIRO VIBANCOS LOBO (OAB 26297/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), CLAUDIO RODRIGUES (OAB 36868/SP), GERSON SERRA BRANCO FILHO (OAB 28579/SP), LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI MÉLEGA (OAB 30123/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), BRAZ MARTINS 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(OAB 134572/SP), ANIZIO PEREIRA (OAB 135060/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), SALVADOR DA SILVA MIRANDA (OAB 135677/SP), CINTIA MACEDO CORDEIRO (OAB 136572/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB 137405/SP), ELZA JUNQUEIRA DE MELLO (OAB 178161/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ALESSANDRO REGIS MARTINS (OAB 156812/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), FERNANDA GARCIA TOLENTINO LIMA (OAB 157679/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ALESSANDRA ROSA LEONESE (OAB 160154/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 160932/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP), FLAVIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 166870/SP), DEISE MARIA FERNANDES (OAB 171272/SP), CRISTINA PARANHOS OLMOS (OAB 172323/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), GIULIANO MARCUCCI COSTA (OAB 144058/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), LUIS ROBERTO TORRES (OAB 144312/SP), LAURISA TEREZINHA CORREA DA SILVA (OAB 144477/SP), CLAUDETE ARAUJO DA SILVA RODRIGUES (OAB 145606/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CELSON ANIZIO DE OLIVEIRA (OAB 154174/SP), REINALDO BARBA (OAB 147380/SP), TATYANA ANTUNES DE ANDRADE (OAB 149237/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), CLAUDIO JOSE CHARBIL TONETTI (OAB 151839/SP), ISABEL BEMVINDA PEREIRA DE MELO (OAB 152693/SP), DANIEL BARAUNA (OAB 147010/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0714563-91.1996.8.26.0100 (583.00.1996.714563) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Abaete Comercial Ltda - Abaeté Comercial Ltda - Banco do Brasil S/A - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - Secsp - - Inês Gomes Tavares - - Luzia Siqueira - - Sindicato dos Empregados No Comércio de Campinas - - ANTONIO CLAUDIO MIILLER - - Maria Lucia Miiller Bianchini - - Emilio Barbosa dos Santos Filho - - Mira Comercio e Representacoes S/a. - - Claudionor Silva da Paz - Uniclean Comercio e Serviços Ltda - VERA LUCIA MARTINS - Fls. 5.600: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 6.859,37, com acréscimos legais a partir de 12/03/2010. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 81717/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), SAMIR CARAM (OAB 38076/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS (OAB 26209/SP), RUI RIBEIRO (OAB 096632/RJ), JOSÉ ANTONIO MACHADO (OAB 020434/RJ), ELIANE AGNELLO LIMA (OAB 076663/RJ), JOILSON DA COSTA VARELA (OAB 062222/RJ), HORTÊNCIO XAVIER DE SOUZA (OAB 39827/RJ), MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (OAB 56508/RJ), EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA (OAB 012009/RJ), CARLOS IRAJÁ ZANCHI (OAB 015162/RS), ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 076507/RJ), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MAURICIO EDUARDO FIORANELLI (OAB 154638/SP), ANA PAULA MARTINS FRANCOSO SAES (OAB 141186/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), MARIA LUCIA MIILLER BIANCHINI (OAB 141917/SP), MAURICIO EDUARDO FIORANELLI (OAB 154638/SP), MARIA BERNADETE FLAMINIO (OAB 137639/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), ANTONIO CLAUDIO MIILLER (OAB 136575/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VALERIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 156657/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MARILIA CRISTINA PEREIRA (OAB 160888/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), MAURICIO BITENCOURTE (OAB 173424/SP), ADRIANA DENISE DUARTE NOLASCO DE ALMEIDA (OAB 174733/SP), EDUARDO DE CASTRO (OAB 108920/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO (OAB 120763/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA DE FATIMA MOREIRA (OAB 108273/SP), ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI (OAB 106253/SP), IVETE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 103794/SP), FELIPE THIAGO DE CARVALHO (OAB 101922/SP), LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), DANIELA BUENO DRAGONE (OAB 131747/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), SHEILA DE OLIVEIRA CAMPOS BORTHOLOTTO (OAB 127062/SP), ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), HELOÍZA DE MORAES TAKAHASHI (OAB 82689/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), PEDRO LUIS CASTRO (OAB 84264/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), SILVIA MARTA CARLI (OAB 81324/SP), IZILDA FERREIRA MEDEIROS (OAB 78000/SP), LUIZ ANTONIO BEZERRA (OAB 75428/SP), FABIO LIPPI MORALES (OAB 73745/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), JOSÉ MÁRIO MIILLER (OAB 88150/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES (OAB 92627/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RITA ARROTÉIA (OAB 93353/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 88293/SP), OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (OAB 176990/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), SIDNEI JOSE MANO (OAB 42092/SP), MARIA LETICIA DE BARROS E GONÇALVES (OAB 40535/SP), DURVAL NASCIMENTO PACHECO (OAB 37075/SP), MOACIR LACINTRA (OAB 55659/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), DENISE CURY NOGUEIRA DA SILVA MARTINS (OAB 200593/SP), DANIELA MARTINS CALCAGNOLO (OAB 186536/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), REINALDO DE CARVALHO BUENO (OAB 71252/SP), ADEMIR FLORISVALDO CURSI (OAB 66027/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 6678/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), VANIA FELTRIN (OAB 65630/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0826373-03.1998.8.26.0100 (583.00.1998.826373) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco Sudameris Brasil S/A - - Ivan Rodrigues - Espólio de Argemiro Antonio Junior - Madalena Favero Antonio - - Rita de Cássia Favero Antonio e outro - Pureza Aurora Cunha Quedas - - Banco Bradesco S/A - - Joaquim Quedas Filho - - Sonia Regina Quedas Paggioli - - Maria Alice Quedas Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Laercio Brandão Tomé - Vistos. Dê-se ciência ao Município de Mairiporã acerca da juntada de planilha de débito atualizada. Int. - ADV: WALKER GONÇALVES (OAB 227850/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE (OAB 497301/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), CONRADO DE GODOI (OAB 428851/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), DALMO TOMAZ PEREIRA (OAB 83166/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001166-74.2021.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - - Espólio Mercio Prudente Correa Filho - - Sonia Maria Machione Prudente Correa - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP), MARCOS DUARTE PIRES (OAB 323077/SP), MARCOS DUARTE PIRES (OAB 323077/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2170355-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Municipio de Mairiporã - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. I. A multa imposta em decorrência de movimentação de terra foi aplicada em desfavor da autora sem informação sobre a autoria dos atos danosos, pautada no simples fato de a agravante ter obtido alvará para instalação de um bota-fora no local, o que, 'prima facie', não basta para a caracterização da responsabilidade subjetiva da infração ambiental. Outrossim, possível a suspensão da exigibilidade da multa, quando houver ajuizamento de ação para discutir a obrigação, acompanhada de garantia idônea ao juízo, que na hipótese deverá ser prestada pela autora em primeiro grau. II. Assim, presentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, defiro o efeito suspensivo/ativo pleiteado, para suspender os efeitos da sanção aplicada, condicionando a medida à prestação de caução idônea em valor correspondente à obrigação discutida, a ser apresentada nos autos no prazo de dez dias úteis, sob pena de levantamento da suspensão concedida. III. Intime-se a parte agravada para que responda no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do 1.019, II, do CPC/2015. IV. Após, abra-se vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. V. Manifestem-se os interessados, em cinco dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º caput e § 2º da Resolução 549/2011 (modificada pela Resolução nº 772/2017), recentemente alterada por decisão do C. Órgão Especial deste Tribunal, nos autos dos procedimentos 2020/34935 e 2020/34667, de Relatoria do douto Desembargador Ricardo Anafe, estabelecendo a necessidade de fundamentação adequada para a hipótese de oposição ao julgamento em sessão virtual: Art. 1º - As apelações, agravos de instrumento que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência, mandados de segurança, habeas corpus, conflitos de competência, ações originárias e agravos internos de competência originária quando houver extinção do processo pelo relator serão, preferencialmente, julgados em sessão virtual, a critério da turma julgadora, ressalvada expressa oposição de qualquer das partes, com motivação declarada, mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este fim, servirá como intimação (...) §2º - Será realizado o julgamento virtual quando incabível a sustentação oral, salvo se for promovido destaque para julgamento em sessão presencial, ou telepresencial, por integrante da turma julgadora, facultando-se aos interessados a apresentação de memorais, em até 5 dias úteis, após a distribuição do recurso ao relator. VI. Comunique-se. VII. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg (OAB: 124512/SP) - 1° andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0826373-03.1998.8.26.0100 (583.00.1998.826373) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco Sudameris Brasil S/A - - Ivan Rodrigues - Espólio de Argemiro Antonio Junior - Madalena Favero Antonio - - Rita de Cássia Favero Antonio e outro - Pureza Aurora Cunha Quedas - - Banco Bradesco S/A - - Joaquim Quedas Filho - - Sonia Regina Quedas Paggioli - - Maria Alice Quedas Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Laercio Brandão Tomé - Vistos. Conforme requerido pelo Município de Mairiporã às fls. 1235/1238, providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a juntada de planilha de débito atualizada. No mais, providencie a Serventia anotação do pedido de reserva do crédito Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), DALMO TOMAZ PEREIRA (OAB 83166/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), WALKER GONÇALVES (OAB 227850/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), CONRADO DE GODOI (OAB 428851/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE (OAB 497301/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0826373-03.1998.8.26.0100 (583.00.1998.826373) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco Sudameris Brasil S/A - - Ivan Rodrigues - Espólio de Argemiro Antonio Junior - Madalena Favero Antonio - - Rita de Cássia Favero Antonio e outro - Pureza Aurora Cunha Quedas - - Banco Bradesco S/A - - Joaquim Quedas Filho - - Sonia Regina Quedas Paggioli - - Maria Alice Quedas Gomes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Laercio Brandão Tomé - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO VICENTE (OAB 497301/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP), CONRADO DE GODOI (OAB 428851/SP), DALMO TOMAZ PEREIRA (OAB 83166/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), IVAN RODRIGUES (OAB 279567/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), ADRIANA RIPA TEZZEI (OAB 175338/SP), IRENE ROMEIRO LARA (OAB 57376/SP), WALKER GONÇALVES (OAB 227850/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS (OAB 136056/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000832-45.2018.8.26.0338 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mairipora - - CESAR MATSUNAGA OKINAGA - - SAYAKA YAMAOKA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, Cumpra a z. Serventia o item 2 da decisão de fls. 1.525/1.528. Intime-se. - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), GETULIO SPADA (OAB 95355/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000183-17.2017.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Márcio Antonio Miloch - Apelante: Silmeire Rosane Miloch Deeke - Apelado: Juízo da Comarca - Interessado: Municipio de Mairiporã - 1. Vistos. 2. Trata-se de apelação em ação de usucapião movida por Márcio Antonio Miloch e Silmeire Rosane Miloch Deeke em face de Eunice Xavier e Zeferino Xavier Neto. 3. No prazo de cinco dias, deverá a parte apelante apresentar procuração outorgada ao advogado subscritor do presente recurso (Dr. Rodrigo Soares Mafar Dutra, OAB/SP 366.189), nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. 4. Fls. 307/308: Nos termos do art. 99, §2°, do CPC, determina-se aos apelantes a juntada de documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia dos três últimos holerites; b) cópia da última declaração de imposto de renda; e c) cópia dos três últimos extratos de todas as contas bancárias (corrente, poupança e investimento), ainda que se trate de conta conjunta ou de conta de firma individual (empresário individual) d) esclarecendo, ainda, em que consistem suas despesas mensais de forma individualizada, comprovando-se, no prazo de cinco dias. 5. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Monika de Barros Padilha (OAB: 207445/SP) - Rodrigo Soares Mafar Dutra (OAB: 366189/SP) - Alessandra Aires Gonçalves Reimberg (OAB: 124512/SP) (Procurador) - 4º andar
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