Antonio Claudio Fischer

Processos do Advogado

1. Processo 21098386720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109838-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: G. de L. da S. - Agravada: L. E. G. L. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS AGRAVANTE QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA, QUE MAJOROU OS ALIMENTOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU OU, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, 33% DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DESACOLHIMENTO MONTANTE FIXADO QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE MOSTRA ADEQUADO, CONSIDERADOS OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS AGRAVANTE QUE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS, CINGINDO-SE A COMPROVAR ESTAR FORMALMENTE DESEMPREGADO, SEM ELUCIDAR COMO AUFERE SEUS RENDIMENTOS EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA E SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, EM FAVOR DE OUTRA MENOR DE IDADE FRUTO DE OUTRO RELACIONAMENTO, QUE TAMPOUCO RESTOU COMPROVADA DESPESAS ORDINÁRIAS COM ALUGUEL, LUZ E ÁGUA QUE NÃO PODEM PREVALECER DIANTE DO DEVER LEGAL DE SUSTENTO DA MENOR AGRAVADA, QUE É ABSOLUTAMENTE DEPENDENTE PERCENTUAIS FIXADOS QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE REVELAM RAZOÁVEIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valderi da Silva (OAB: 287719/SP) - Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP) - 4º andar
2. Processo 00253525320098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025352-53.2009.8.26.0451/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Márcia Pereira Zitto Stênico - Ordem nº 2015/000632 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 18 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
3. Processo 00023820520228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002382-05.2022.8.26.0451 (processo principal 1015204-48.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Rodrigues Nogueira - Sidney e Paula Automóveis Ltda - Antonio Claudio Fischer - Manifeste-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre a penhora online de fls. retro, para, se for de seu interesse, apresentar impugnação à penhora. - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), MARIA LETÍCIA FARIAS DA SILVA (OAB 483663/SP)
4. Processo 10224419420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022441-94.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - Mariana Granato - Vistos. No prazo de 15 dias, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, indicando quais e o que se pretende comprovar, ou digam se pretendem, desde já o julgamento do feito (caso em que será concedido às partes prazo para apresentação de alegações finais escritas), e caso pretendam a produção de prova oral, esclareçam se há oposição a que a audiência se realize por videoconferência. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
5. Processo 10225645820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022564-58.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.P.S. - T.S.A. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo ou eventual manifestação das partes. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), RODRIGO GUARDIA INSAURRALDE (OAB 463481/SP)
6. Processo 10211525820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021152-58.2024.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Roseli da Silva - Dabila Rosa de Toledo e outros - Vistos. Fls. 135: nos termos do quanto certificado, atenda-se pela inventariante as diligencias no prazo de 30 (trinta) dias. Com os documentos, ao Partidor Judicial. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), REGIANE BONFIGLIO (OAB 384625/SP)
7. Processo 10243686520118190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 780 - para a apreciação do pedido de expediçãode oficio, venha o comprovante de recolhimento das custas SSRB Amt 20986
8. Processo 10124846920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012484-69.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro Imobiliário - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Luís Henrique da Silva e outro - Fica a parte interessada intimada a juntar novo formulário MLE, conforme a certidão retro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O somatório de valores no formulário, deve ser com valores depositados (5ª coluna do extrato), pois o sistema já adiciona os juros automaticamente. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional) - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
9. Processo 08104259420238190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810425-94.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA HELENA FERREIRA DE SANTA ANNA DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Informo que a parte autora apresentou embargos de declaração tempestivo, conforme index 189807079. Ao embargado, cinco dias. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. EMANUELLE VALERIA GONCALVES DOS SANTOS
10. Processo 00037965620228190023
    Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003796-56.2022.8.19.0023 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0003796-56.2022.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00511818 APELANTE: CIASPREV- CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS OAB/SP-484777 APELANTE: JORGE HENRIQUE BARCELOS DA MOTTA ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO