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Antonio Carlos Pasquale Junior

Antonio Carlos Pasquale Junior

Número da OAB: OAB/SP 123553

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002140-48.2023.8.26.0498 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.R.B. - L.C.R. - L.C.R. - A.R.B. - Carta de Sentença expedida às folhas 247 e disponível para impressão. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001391-65.2022.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.G.S. - E.J.S. - Vistos. Defiro a penhora "online" de eventuais ativos financeiros encontrados em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, pelo período de trinta (30) dias, até o valor indicado à página 165 (R$ 22.014,17), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva e proceda-se à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes. Após, intime-se o executado, pessoalmente, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º do CPC). Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, os quais deverão ser desde logo liberados, proceda-se a pesquisa de bens e veículos registrados em nome do executado, através dos sistemas Infojud e Renajud. Em sendo positiva a pesquisa de bens em nome do executado, será juntada aos autos e o feito tramitará sob segredo de justiça, nos termos do artigo 1263, parágrafo único das NSCGJ, de teor seguinte: "Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. § 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso." Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca da existência de saldo em contas de FGTS pertencentes ao executado. Com o resultado das pesquisas liberado nos autos, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. (Pesquisa efetuada) - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - JOSE GERALDO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS; Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLAYTON ROSA DE RESENDE (JD CONVOCADO) em 26/06/2025 Adv - MANOEL ROBERTO ROSA, ROBERTA LELES DIAS BORGES, THAMIRES DE ARAUJO LIMA.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002265-16.2023.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Celso Ricardo Cezarino - - Eliete Nunes Souza Cezarino - Vistos. A ação tramita pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audiência de conciliação das partes. Cite a Fazenda Pública para os termos termos da presente ação, bem como para apresentar contestação em 30 dias, cientificando o ente público que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. A citação e intimação da Fazenda Pública será feita através do Portal Eletrônico. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000483-20.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001337-65.2023.8.26.0498) (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - - Alexandra Cristina Mascaro Baraca - - Renata Aparecida Mascaro Alves Costa - - Adriana Mascaro - - Luiz Eduardo Mascaro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, por todo conteúdo do cálculo apresentado pela parte requerente no presente incidente, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, impugnar a execução apresentada, tudo nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000484-05.2025.8.26.0498 (processo principal 1001337-65.2023.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida Valentina Meassi Mascaro - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, por todo conteúdo do cálculo apresentado pela parte requerente no presente incidente, para, no prazo de trinta (30) dias, querendo, impugnar a execução apresentada, tudo nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000289-88.2023.8.26.0498 (processo principal 1001067-12.2021.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.P.L. - L.L.P.L. - Preliminarmente, apresente a exequente demonstrativo de débito atualizado nele incluindo as parcelas vencidas no curso da ação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CASSIA MARIA DOS SANTOS PRIOR MANIERI (OAB 220379/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000480-02.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wilson Fernando Moretti - Banco Digital Picpay - - Neon Pagamentos S/A Instituição de Pagamento e outros - Vistos. Intime-se a parte requente, para se manifestar nos autos, acerca da não citação das requeridas (p. 243/244), no prazo de dez (15) dias, sob pena de EXTINÇÃO DA AÇÃO (art. 485, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001220-57.2024.8.26.0498/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Creuza Aparecida Thomazini Antonelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000759-85.2024.8.26.0498/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Roseli Aparecida de Souza Silva, - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP)
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