Aparecido Donizete Goncales

Processos do Advogado

1. Processo 10001928020258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-80.2025.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.S. - I.M.M.S. e outro - Vistos. 1. Considerando que as partes não pugnaram pela produção de provas, declaro encerrada a instrução processual, ressalvado fundado pedido de conversão em diligências formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 2. Façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CPC/15) 3. Após, com ou sem a manifestação (art. 180, §1º, do CPC/15), tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), MARIA JOSÉ BOMFIM TOSTI (OAB 402985/SP)
2. Processo 08032581920178120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10022413120248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002241-31.2024.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.C. - V.R.S.R.S.G.T.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de forma detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação; e (iv) esclareçam as partes, observada a disciplina abaixo, a modalidade de audiência que almejam. 2. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. 3. Fica resguardada, de qualquer modo, a prerrogativa do juiz de promover desde já, se assim o entender, o julgamento antecipado do mérito. 4.1. Dispõem os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução nº 354 do CNJ: Art. 2º Para fins desta Resolução, entende-se por: I videoconferência: comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias; e II telepresenciais: as audiências e sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Parágrafo único. A participação por videoconferência, via rede mundial de computadores, ocorrerá: I em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou sessão, na forma daResolução CNJ nº341/2020; e II em estabelecimento prisional. Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses:(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) I urgência;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) II substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) III mutirão ou projeto específico;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) IV conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc);(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) V indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) Art. 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1º No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 2º Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória. 4.2.1. Portanto, eventual audiência será realizada de forma presencial, a menos que a parte pugne, no prazo de 15 dias, pela realização de audiência telepresencial, a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias, devendo declarar se possui condições técnicas de acesso adequado à audiência virtual. 4.2.1.2. Se apenas uma das partes pugnar pela realização de audiência telepresencial, então a audiência será híbrida, posto não haver vedação que assim seja. 4.2.2. A parte que optar pela realização de audiência telepresencial, a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias, deverá garantir que ela e as suas testemunhas possuem condições de acesso adequado à audiência, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua inquirição. 4.2.3. Não podendo a parte garantir que ela e/ou suas testemunhas possuem condições de acesso adequado à audiência, então deverá abster-se do pedido de audiência na forma telepresencial. 4.3.1. A parte, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo, portanto em comarca distinta, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, ressalvado o requerimento de apresentação espontânea - a parte pode comprometer-se a: a) comparecer ou levar a(s) sua(s) testemunha(s) ao fórum ou b) garantir sua(s) presença(s) à audiência virtual na modalidade telepresencial. 4.3.2.1. Não dispondo o(a)(s) ofendido(a)(s), a(s) testemunha(s) e o(a) perito(a)(s) residentes fora da sede do juízo condições técnicas de acesso adequado à audiência virtual na molidade telepresencial (conexão estável à internet, câmera, microfone e ambiente reservado), deverão ser ouvidos em Estação Passiva, se disponível, observado que o domicílio da pessoa a ser ouvida determina a Estação Passiva a receber o agendamento (art. 156-A, §1º, das Normas de Serviço da E. CGJ) 4.3.2.2 Neste caso deverá a Z. Serventia: i) agendar a oitiva remota diretamente na agenda eletrônica da respetiva seção passiva; ii) certificar a data e horário designados para a oitiva, providenciando-se, por ato ordinatório, as intimações necessárias para possibilitar a consecução do ato. 4.4. Ainda que seja designada audiência presencial para a oitiva de parte, testemunha ou perito, o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) poderá acessar a audiência remotamente, desde que indique que assim o fará, no prazo do item 4.2.1, para que lhe(s) seja(m) enviado link de acesso, garantida, ainda, a faculdade de que trata o art. 5º da Resolução nº 354 do CNJ Int. - ADV: SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
4. Processo 00010682320238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-23.2023.8.26.0246 (processo principal 1001325-41.2017.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.H.O.P. - - E.O.P. - Manifeste-se o(a) exequente acerca da certidão de fls. 91, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
5. Processo 15005084120228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500508-41.2022.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - Maria Aparecida de Freitas - Vistos. Certidão (fl. 336): Ciente. Não quitada a taxa judiciária, proceda o cartório, cumprindo-se asdeterminações do artigo 1098, das NSCGJ do TJSP. Cumpridas todas estas determinações, arquivem-se os autos Int. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
6. Processo 10011601320258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-13.2025.8.26.0246 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.V. - Vistos. Complete a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
7. Processo 10005140820228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000514-08.2022.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.M.R. - R.R.S. - Vistos. Nos termos da decisão retro, para que seja deferido o pedido de renúncia do patrono, é necessário prova inequívoca da comunicação do mandante da renúncia. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMANDO QUE, APÓS NOTÍCIA DE RENÚNCIA PELO PATRONO DOS EXECUTADOS, E DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO DO CONSTITUINTE, DETERMINA EXCLUSÃO DO NOME DO ADVOGADO DOS EXECUTADOS DO CADASTRO DOS AUTOS - COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA QUE INCUMBE AO ADVOGADO, CONSOANTE ART. 112 DO CPC - ÔNUS NÃO ATENDIDO SATISFATORIAMENTE PELO CAUSÍDICO - RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21033261020218260000 SP 2103326-10.2021 .8.26.0000, Relator.: Francisco Casconi, Data de Julgamento: 15/07/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/07/2021) Assim sendo, antes de deliberar a respeito da exclusão do nome do patrono do executado, intime-se o causídico para que demonstre a dificuldade de estabelecimento de contato com a parte para dar-lhe ciência acerca da renúncia ao mandato. Int. - ADV: CLEBER MARQUES RESENDE (OAB 166364/MG), APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
8. Processo 00261481020228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 220) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00261481020228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 220) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10002768120258260246
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000276-81.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco José de Souza - Ciência à parte vencedora acerca do trânsito em julgado da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em formato digital, nos termos do art. 1.286, §§ 1º e 6º, das NSCGJ/TJSP. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)