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Claudia Feher Zilenovski

Claudia Feher Zilenovski

Número da OAB: OAB/SP 123058

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: CLAUDIA FEHER ZILENOVSKI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Indexadores 457 e 484 - Certifico a tempestividade de ambas as apelações e a regularidade do preparo./r/r/n/nAo apelado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176634-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Relatório Falimentar; 0053185-61.2010.8.26.0564; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Investca Empreendimentos Imobiliários – Eireli; Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: 97964/RJ); Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP); Agravado: Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda; Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Robster Ananias Bessa (OAB: 416915/SP); Interessado: Diremadi Marketing e Serv Iços Ltda; Advogado: Alessandro Pereira Leite (OAB: 78827/RJ); Interessado: Br Log Bandeirantes Empreendimentos e Logistica Ltda.; Advogado: Manoel Marques da Costa Braga Neto (OAB: 29801/RJ); Advogado: Rodrigo A Kalache de Paiva (OAB: 85399/RJ); Advogado: Fernando Menescal Kalache (OAB: 123058/RJ); Interessado: Rio Lanita Investimentose Negócios; Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB: 178087/SP); Interessado: Leopoldo da Silva Neves Gadelha; Advogado: Mauro Bastos Valbão (OAB: 49532/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Interessado: Investca Empreendimentos Imobiliários - Eireli; Advogado: Leonardo da Cunha E Silva Espindola Dias (OAB: 420347/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2176634-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Relatório Falimentar; Nº origem: 0053185-61.2010.8.26.0564; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Investca Empreendimentos Imobiliários – Eireli; Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: 97964/RJ); Advogado: Hamid Charaf Bdine Junior (OAB: 82333/SP); Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB: 374616/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP); Agravado: Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda; Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); Advogado: Adriano Fachiolli (OAB: 303396/SP); Advogado: Robster Ananias Bessa (OAB: 416915/SP); Interessado: Diremadi Marketing e Serv Iços Ltda; Advogado: Alessandro Pereira Leite (OAB: 78827/RJ); Interessado: Br Log Bandeirantes Empreendimentos e Logistica Ltda.; Advogado: Manoel Marques da Costa Braga Neto (OAB: 29801/RJ); Advogado: Rodrigo A Kalache de Paiva (OAB: 85399/RJ); Advogado: Fernando Menescal Kalache (OAB: 123058/RJ); Interessado: Rio Lanita Investimentose Negócios; Advogado: Ricardo Magaldi Messetti (OAB: 178087/SP); Interessado: Leopoldo da Silva Neves Gadelha; Advogado: Mauro Bastos Valbão (OAB: 49532/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Interessado: Investca Empreendimentos Imobiliários - Eireli; Advogado: Leonardo da Cunha E Silva Espindola Dias (OAB: 420347/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 163. APELAÇÃO 0823076-67.2023.8.19.0209 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0823076-67.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00406937 APELANTE: ALONE MOREIRA SANTANA APELANTE: MAURO SERGIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: THAINÁ FRANÇA FERNANDES OAB/RJ-248812 APELADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a). RICARDO NEGRAO OAB/SP-138723 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005319-15.2016.8.26.0278 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - B.C.R. Comércio de Peças e Acessórios para Bicicletas LTDA. - - Ítalo Comercio de Peças e Acessórios para Bicicletas LTDA. EPP. - Itaú Unibanco S/A. e outros - Nelson Garey - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco Industrial do Brasil S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Banco do Brasil S/A - - BBR FOMENTO MERCANTIL S/A - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Ciclo Cairu Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - - BBR FOMENTO MERCANTIL S/A - - Cairu Pma Componentes para Bicicletas Ltda. - - Utilbras do Brasil Produtos de Utilidades Ltda - - Metalúrgica Ddl Ltda - - Metalúrgica Ddl Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Banco do Brasil S/A - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Fortunato Securitizadora S.a - - Vega Fidc - - Dom Fomento Comercial Ltda - - Adim Consultoria Ltda - - Gisele de Oliveira Medrado Marcario - - Thiago Antonio Francisco de Souza Romão - - Felipe Gerônimo Lopes de Souza - - Banco Industrial do Brasil Sa e outros - Jonatan dos Santos Lima - Utilbras do Brasil Produtos de Utilidade Ltda - - Ocean Asset Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), SELMA REGINA ROMAN DAINESI CORAL (OAB 164693/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP), OTACILIO BATISTA LEITE (OAB 42067/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), JOSE ANGELO DE ALMEIDA (OAB 309/RO), RODRIGO AUGUSTO MONACO ALCANTARA (OAB 420800/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), RONALDO RICO DE SOUZA (OAB 146236/SP), POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB 175157/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIA SILVA FERREIRA (OAB 319252/SP), DANIELE PONTES ALMEIDA (OAB 2567/RO), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), POLLYANNA SERRAO BOTELHO ALMEIDA (OAB 175157/RJ), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), FABIANO NEVES DA SILVA (OAB 366042/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), LAURA REGINA DA RIVA (OAB 207689/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), PRISCILLA BATELLI CAPPELLINI (OAB 269734/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), JOSE LUCIO CICONELLI (OAB 84741/SP), CLAUDIA FEHER ZILENOVSKI (OAB 123058/SP), EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB 15018/RJ), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053185-61.2010.8.26.0564 (processo principal 0016403-46.1996.8.26.0564) (564.01.1996.016403/1536) - Relatório Falimentar - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda - Diremadi Marketing e Serv Iços Ltda - BR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA. - - RIO LANITA INVESTIMENTOSE NEGÓCIOS - Leopoldo da Silva Neves Gadelha - Banco do Brasil S/A - - Investca Empreendimentos Imobiliários - EIRELI - Credores - Fls.: 3987/3988: Dê-se ciência às partes sobre as informações apresentadas pelo Banco do Brasil, bem como sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido em favor de BR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. - ADV: ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ (OAB 123657/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), WALDEMAR GATTERMAYER (OAB 63614/SP), FELLIPE KALISZEWSKI MALLMANN (OAB 115037/RS), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB 39690/SP), RÔMULO JOSÉ ESCOUTO (OAB 21561/RS), JULIA PEREIRA LOPES BENEDETTI (OAB 59560/SP), VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI (OAB 136461/SP), LUANA APARECIDA BOUFLEUR LINS (OAB 21067/SC), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), FABIANA DIANA URBANO NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), MAURICIO DE CAMPOS VEIGA (OAB 39213/SP), ADEILSON CELIA DOS SANTOS (OAB 475920/SP), LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 134165/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), RAQUEL DE LAZARI GALASSI (OAB 108144/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 45355/SP), MARIA CECÍLIA DE SOUZA LIMA ROSSI (OAB 174206/SP), JOSE ROSIVAL RODRIGUES (OAB 94491/SP), DAVID ISSA HALAK (OAB 17674/SP), HEVERTON DA SILVA LINS (OAB 17463/SC), 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0053185-61.2010.8.26.0564 (processo principal 0016403-46.1996.8.26.0564) (564.01.1996.016403/1536) - Relatório Falimentar - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda - Diremadi Marketing e Serv Iços Ltda - BR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA. - - RIO LANITA INVESTIMENTOSE NEGÓCIOS - Leopoldo da Silva Neves Gadelha - Banco do Brasil S/A - - Investca Empreendimentos Imobiliários - EIRELI - Credores - Fls.: 3987/3988: Dê-se ciência às partes sobre as informações apresentadas pelo Banco do Brasil, bem como sobre o mandado de levantamento eletrônico expedido em favor de BR LOG BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS E LOGÍSTICA LTDA. - ADV: ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ (OAB 123657/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), WALDEMAR GATTERMAYER (OAB 63614/SP), FELLIPE KALISZEWSKI MALLMANN (OAB 115037/RS), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), JEFERSON ALBERTINO 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EUGENIO DE LIMA (OAB 99896/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), REJANE OSORIO DA ROCHA (OAB 25316/RS), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), ANNA PAOLA LORUSSO MARTINO (OAB 450596/SP), LUCIANA KUSHIDA (OAB 125660/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES (OAB 89174/SP), CARLOS FERREIRA (OAB 103274/SP), LUCINEIDE CAVALCANTE CEZARIO (OAB 134098/RJ), ANTONIO FRANCISCO GODOI (OAB 101643/SP), MARISA PICCINI (OAB 131207/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), ANTONIO DONIZETI GONCALVES (OAB 88674/SP), ISABEL LEITE DE CAMARGO (OAB 93183/SP), ANA PAULA SANTOS (OAB 270695/SP), SÉRGIO APARECIDO LEÃO (OAB 158611/SP), ROBERTO MARTINHO DOS SANTOS (OAB 147071/SP), FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0079794-62.2003.8.26.0100 (583.00.2003.079794) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Adac Laboratories Inc. - Adélia Goldstein Maluly Fernandes - - Luiz Cláudio Maluly Fernandes - - Lourdes Goreth Abido - - Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda - - José Antonio Ribeiro - David Goldstein - - Thopcha Lemos Goldstein - Esclareça em face de qual executado pretende realizar as pesquisas mencionadas. Caso pretenda em face de todos, deve complementar o recolhimentos das custas, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULA NASTASHE ROMERO MAIA LOPES (OAB 174713/RJ), PAULA NASTASHE ROMERO MAIA LOPES (OAB 174713/RJ), MARIANA ARAÚJO LISBOA CARDOSO DE SOUZA (OAB 125263/RJ), PAULA NASTASHE ROMERO MAIA LOPES (OAB 174713/RJ), MARIANA ARAÚJO LISBOA CARDOSO DE SOUZA (OAB 125263/RJ), PAULA NASTASHE ROMERO MAIA LOPES (OAB 174713/RJ), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 181103/RJ), SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB 107028/RJ), SABRINA PEREIRA DE FREITAS (OAB 107028/RJ), RENATA GOLDSTEIN MALUHY FERNANDES (OAB 246654/RJ), MARIANA ARAÚJO LISBOA CARDOSO DE SOUZA (OAB 125263/RJ), MARIANA ARAÚJO LISBOA CARDOSO DE SOUZA (OAB 125263/RJ), FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB 123058/RJ), FERNANDO MENESCAL KALACHE (OAB 123058/RJ), NILTON NUNES FERREIRA JÚNIOR (OAB 66792/RJ), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MARCIO VINICIUS BORDIN CAPELLO (OAB 216594/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 91ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043562-83.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0828213-64.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00468780 AGTE: RUBI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FABIO GARIBE OAB/SP-187684 AGDO: MARCIO DA CUNHA DIAS ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: THAINÁ FRANÇA FERNANDES OAB/RJ-248812 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043562-83.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0828213-64.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00468780 AGTE: RUBI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: FABIO GARIBE OAB/SP-187684 AGDO: MARCIO DA CUNHA DIAS ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: THAINÁ FRANÇA FERNANDES OAB/RJ-248812 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR DECISÃO: ¿AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada simplesmente mantenedora de decisão anterior, que permaneceu irrecorrida. Intempestividade. Ausência de requisito de admissibilidade. Aplicação da Súmula nº 46 desta E. Corte. Não conhecimento do recurso.¿
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