Jose Carlos Da Silva Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10011572920245020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001157-29.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: CLAUDIO SOARES VIANA RECLAMADO: BTX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f117488 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO   Vistos Ao  Sr. Perito,  para esclarecimentos.   SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BTX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
3. Processo 50031728620178130079
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003172-86.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 92.228.410/0001-02 RÉU: CLEVERSON BAIA CPF: 031.959.656-74 e outros DESPACHO Vistos os autos, Compulsando os autos, verifica-se que a exequente pretende a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, bem como a utilização do sistema Renajud. Do descadastramento. Deixo de analisar os pedidos de descadastramento, tendo em vista que cabe ao interessado promover a habilitação e descadastramento de seus advogados, conforme já exposto no Id 10276615465. A Secretaria não vai descadastrar mais de 200 advogados cadastrados pela própria parte. O processo não deve ser enviado à conclusão para análise destes pedidos. Da intimação do executado. Não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, tendo em vista que devidamente intimada acerca da nulidade declarada e da necessidade de devolução do valor levantado, a parte permaneceu inerte. O executado possui plena ciência da lide e não manifesta desde 28/04/2023. Resta evidente que não tem interesse em promover a extinção da dívida, ainda que de forma parcelada ou por meio de indicação de bens à penhora. Portanto, indefiro tal pedido. Do Renajud. Recolhidas as custas, defiro o pedido de diligência via Renajud. Em caso de bloqueio de veículos (RENAJUD), deverá o exequente indicar aqueles que pretende futuramente penhorar, fornecendo valor de mercado pela tabela FIPE ou similar. Após, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se nos termos do Provimento 301/2015. Intimem-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem
4. Processo 10016662220245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1001666-22.2024.5.02.0705 EMBARGANTE: LEANDRO CARVALHO DE LUCCA PINA E OUTROS (1) EMBARGADO: WEBER CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5d0fd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em face do acima exposto, julgo  PROCEDENTES os Embargos de Terceiros, na forma da fundamentação supra, para tornar insubsistente a penhora do imóvel de matrícula nº 10447, registrada no 18ºCartório de Imóveis da Comarca de São Paulo. Custas no valor de R$ 44,26 a cargo do embargado, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, das quais fica isento uma vez que concedido os benefícios da Justiça Gratuita nos autos principais. Decorrido o prazo recursal, proceda-se com exclusão dos registros na matrícula do imóvel. Intimem-se ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO CARVALHO DE LUCCA PINA - NATALIA CARVALHO DE LUCCA PINA
5. Processo 10016662220245020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1001666-22.2024.5.02.0705 EMBARGANTE: LEANDRO CARVALHO DE LUCCA PINA E OUTROS (1) EMBARGADO: WEBER CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5d0fd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Em face do acima exposto, julgo  PROCEDENTES os Embargos de Terceiros, na forma da fundamentação supra, para tornar insubsistente a penhora do imóvel de matrícula nº 10447, registrada no 18ºCartório de Imóveis da Comarca de São Paulo. Custas no valor de R$ 44,26 a cargo do embargado, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, das quais fica isento uma vez que concedido os benefícios da Justiça Gratuita nos autos principais. Decorrido o prazo recursal, proceda-se com exclusão dos registros na matrícula do imóvel. Intimem-se ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEBER CUNHA
6. Processo 21851521920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2185152-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Central Cível; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0636131-19.2000.8.26.0100; Parcelamento do Solo; Agravante: Almir Santiago Rodrigues Silva; Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Advogada: Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/SP); Agravante: Silvana Pereira Hui; Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Advogada: Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP); Interessado: Sociedade Amigos de Jardim Britânia e Vila Jaraguá - Sabrija; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Interessada: Hélia Maria Pinheiro de Souza; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Interessado: Antônio Dugolin; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Advogada: Marcelle Dornelles Costa (OAB: 321656/SP); Interessado: Francisco dos Santos; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Interessada: Delma do Carmo Santos; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Interessada: Luzia de Vechi Dugolin; Advogado: Jose Carlos da Silva Brito (OAB: 123044/SP); Advogada: Marcelle Dornelles Costa (OAB: 321656/SP); Interessado: Antonio Dugolin; Advogada: Marcelle Dornelles Costa (OAB: 321656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10044052620198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004405-26.2019.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - (Espólio) Benedicto Henrique do Nascimento - - Espólio-Maria Zeferina Nascimento - - Fabio Vinicius Nascimento e outros - Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), JOSE CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 10100554020255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: IVETE RIBEIRO MSCiv 1010055-40.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: NATHANIEL BRAIA IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da r. decisão de #id:88bebc7. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GISELE BARCELOS MAINARDI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NATHANIEL BRAIA