Renato Abou Nasser Hingst

Processos do Advogado

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2. Processo 21321304620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132130-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: José Luiz Vian Puppi e outros - Agravado: Hélio Angelelli - Magistrado(a) Fábio Podestá - DERAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento, na parte em que conhecido V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE 30% DO MONTANTE BLOQUEADO - PRETENSÃO À SUA REFORMA - ADMISSIBILIDADE - DEVEDORES QUE SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR QUE AS CONSTRIÇÕES PREJUDICARÃO SUA SUBSISTÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA, BEM COMO QUE OS VALORES PENHORADOS EM CONTAS, ALÉM DE SEREM CONSIDERAVELMENTE INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (NO CASOS, SÃO INFERIORES A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS), SE TRATAM DE RESERVAS DE PATRIMÔNIO DESTINADO A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL - APLICAÇÃO DO RECENTE ENTENDIMENTO DO C. STJ FIRMADO NO RESP 1.677.144/RS - PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA - PEDIDO DE GRATUIDADE - NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, NA PARTE EM QUE CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ernani Cassiano Junior (OAB: 215006/SP) - Renato Abou Nasser Hingst (OAB: 122012/SP) - Luciana Rocha Chil (OAB: 175144/SP) - 3º andar
3. Processo 10043814620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004381-46.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Aline Gonçalves Martini - - Aline Gonçalves Martini - Diante disso, determino que a parte requerente demonstre, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade concreta de arcar com as despesas e custas de um processo. No mesmo prazo, caso as repute devidas, poderá recolher as custas e despesas processuais necessárias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP), ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP), RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP), RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP)
4. Processo 10003693820158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000369-38.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mauro Barbosa Mascherpa - Vistos. Considerando que não há notícia acerca de eventual descumprimento do acordo celebrado, forçoso presumir-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, motivo pelo qual julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP), ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP)
5. Processo 00102431820255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010243-18.2025.5.15.0120 AUTOR: NATALIA DE SOUSA SANTOS RÉU: S. I. M. MONTAGENS ELETRICA E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cb0ad7 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuizo de eventuais prazos em curso, mas, tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de audiências para melhor aproveitamento e celeridade processual, antecipo a audiência de instrução para o dia 26/08/2025 às 09:20h, mantidas as demais orientações e cominações anteriores. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S. I. M. MONTAGENS ELETRICA E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CONSTELE - ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. - RAIZEN ENERGIA S.A
6. Processo 00102431820255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010243-18.2025.5.15.0120 AUTOR: NATALIA DE SOUSA SANTOS RÉU: S. I. M. MONTAGENS ELETRICA E INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cb0ad7 proferido nos autos. DESPACHO Sem prejuizo de eventuais prazos em curso, mas, tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de audiências para melhor aproveitamento e celeridade processual, antecipo a audiência de instrução para o dia 26/08/2025 às 09:20h, mantidas as demais orientações e cominações anteriores. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DE SOUSA SANTOS
7. Processo 10005786020228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000578-60.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Colegio Coi Ltda Me - Vistos. 1- Nos termos requeridos pelo autor, designo audiência de conciliação para o dia 15 de setembro de 2025, às 13h, SALA 2. 2- A audiência será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC deste Juízo de forma mista (videoconferência e presencial), nos termos dos Comunicados CSM nº 2651/2022. 3- As partes e respectivos advogados deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. No caso de empresa, os mesmos dados deverão ser fornecidos em relação ao seu responsável/preposto. Havendo advogados nos autos, ficará a cargo destes o fornecimento de tais dados. 3.1- A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 3.2- Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZjMWZmZTItNGJmNi00ZmI0LThkZDUtZjk2MTE4MWNlOWJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22c5eca41a-3a49-4f74-8a8d-a90bf9844dce%22%7d 3.3- As partes e advogados poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos seguintes canais: WhatsApp institucional nº (16) 3818-0466; e-mail [email protected]; ou telefone nº (16) 3818-0466. 3.3.1- Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência ou anteriormente, o CEJUSC fica autorizado a entrar em contato com as partes e advogados, por meio whatsapp institucional do CEJUSC, ou telefone ou e-mail, para a célere solução do problema, evitando-se, assim, a não realização da audiência. 3.4- Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. 4- Ficam as partes intimadas de que aqueles que não puderem acessar a audiência de forma remota poderão comparecer ao fórum local para participar do ato de forma presencial. 4.1- Todos os participantes da audiência deverão estar a postos e aguardar a audiência virtual com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando. 5- Fixo a remuneração do conciliador nomeado de acordo com a tabela vigente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 5.1- O pagamento do valor acima estabelecido será rateado pelas partes na proporção de 50% cada, por meio de depósito na conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, no prazo de até dez dias úteis contados da realização da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser apresentado pelas partes nos autos. 5.2- Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento de 50% do valor fixado. 5.3- Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. 6- Recolha o autor as custas para intimação da executada, após, intime-se. 6.1- A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seus advogados (artigo 334, § 3º do CPC). 7- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada a conduta de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Dilig. e int. - ADV: RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP)
8. Processo 21615093220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2161509-32.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Escandinávia Veículos Ltda - Embargdo: Lucas Rafael Pinheiro e outro - Embargdo: Rodomep Distribuidora de Peças e Serviços Ltda - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O V. ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA, NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESTOU PLENAMENTE FUNDAMENTADA A REJEIÇÃO AO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA.EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Renato Abou Nasser Hingst (OAB: 122012/SP) - 3º andar