Maria Aparecida De S P Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 10530121020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053012-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adelino Del Bianchi - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 334: Anote-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 482238/SP)
2. Processo 10247226920158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024722-69.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jaqueline Ribeiro Izumi - - Yuji Izumi - Gilson Vieira de Messias - - Gedalva Vieira de Messias - - Ozires olivares junior - - Amaral Cesar da Silva - - Elaine Olivares da Silva e outros - Vistos. 1. Suspendo o processo, nos termos dos arts. 313, I, e 689 do CPC, em razão da morte de ARACY BENTIVOGLIO ZIMBARDI. 2. Para a habilitação do espólio da falecida, os autores devem promover a citação de seu inventariante. Concedo o prazo de cinco dias para tanto, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual (citação válida), independentemente de nova intimação. 3. Anota-se que terceiros contestaram (fls. 154/166) e os autores suscitaram coisa julgada e prescrição em réplica (fls. 187/188). Encerrada a habilitação, providencie a Unidade Judicial a intimação dos terceiros para se manifestarem sobre estas alegações, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 10 do CPC. 4. Observo, ainda, que a fls. 668 consta aviso de recebimento da carta de citação encaminhada a Aracy Bentiboglio Zimbardi assinado por Rita de Cássia Bentivoglio Zimbardi. Contudo, tal endereço não foi diligenciado para a citação dela. Assim, deverá ser tentada sua citação nesse endereço desde logo, caso ela seja a inventariante de Aracy, ou, em caso diverso, quando cessada a suspensão. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema bacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), NEUZA APARECIDA DA COSTA (OAB 167670/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP), LARA MOURA FERREIRA (OAB 474784/SP)
3. Processo 00261691319998260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026169-13.1999.8.26.0114/02 (apensado ao processo 0026169-13.1999.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - P.D. - A.P.J.C.C. - - H.F.C.J. - - C.F.C. - ADIRACINO FRANÇA FILHO - Elisangela de Linhares França e outros - À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 37,02 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 111,06 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP), DIONILIO APARECIDO PEREIRA (OAB 243200/SP), DIONILIO APARECIDO PEREIRA (OAB 243200/SP), ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP), CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR (OAB 210051/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP)
4. Processo 10128192220218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012819-22.2021.8.26.0161 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C.A. - M.T.C.A.T. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CAMILA DA SILVA SCHUNCK (OAB 368541/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP)
5. Processo 00115755420188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011575-54.2018.8.26.0590 (processo principal 1009236-47.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica Etel Lorenz - LUCI DO CARMO DE SANTANA - Silvia Maria de Souza Braga e outro - Comprove o autor/exequente o encaminhamento do despacho-ofício de fls. 431 e de fls. 442, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), PAULO CESAR RIBEIRO COSTA (OAB 261240/SP), CLAUDIA SUSY DANTAS BONACHELA (OAB 420521/SP), MONICA ETEL LORENZ (OAB 300826/SP), WALESKA TELHADO NASCIMENTO VASQUES (OAB 338321/SP)
6. Processo 10195366520238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019536-65.2023.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Di Giacinto - Gestão e Particpações Ltda - Trivela Sports Bar Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 301/303: Em 15 dias, junte-se as custas necessárias para as diligências requeridas. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP)
7. Processo 05151722419978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0515172-24.1997.8.26.0100 (000.97.515172-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.E.Z. - - B.H.M.E. - Ana Lucia Martorelli Eggert - M.H.M.E. e outro - C.Z.W. e outro - Vistos. Tendo em vista que fora infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, de rigor o prosseguimento do feito, mediante nomeação de inventariante. Das três herdeiras, apenas Ana Lúcia manteve sua indicação como inventariante, havendo concordância por Beatriz e recusa por Maria Aparecida. Os argumentos da opoente dizem com inércia na atuação de Ana Lúcia como procuradora da inventariante anterior (mãe das partes). Contudo, não há alegações de inidoneidade aliado ao fato de que, como ponderado pela herdeira candidata ao exercício do múnus, ela atuou como advogada no inventário do genitor, sem contratempos, oferecendo-se aqui sem ônus financeiro ao espólio. Nessa ordem de ideias, acolho o pedido e nomeio a herdeira Ana Lúcia Martorelli Eggert, CPF 112.145.178-03, como inventariante, sem ônus financeiro ao espólio. Essa decisão, devidamente assinada pelo dativo digitalizada nos autos, servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de taxas, nos termos do Provimento CSM n. 2.356/2016 e do Comunicado SPI n. 47/2016, ou a assinatura física do inventariante ou deste Juízo. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do. Fixo o prazo de 15 dias para oferecimento das declarações, plano de partilha, cálculo do ITCMD, pagamento de eventuais dívidas e custas, sendo desnecessárias avaliações dos imóveis. Observo que, não havendo partilha cômoda, qualquer definição sobre o valor de mercado dos bens deverá ser objeto de ação própria de extinção do condomínio no Juízo Cível. Int. - ADV: EDNA SILVA E SILVA (OAB 250940/SP), FLAVIO BELLUSSI (OAB 336462/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP), FÁBIO GOMES MATTOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 200026/SP), CARLA ZUCCHI WEISSHEIMER (OAB 218400/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), MÁRCIA DA SILVA MACEDO (OAB 267218/SP), TIAGO CAMPOS FERREIRA (OAB 331165/SP)
8. Processo 10351885420178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035188-54.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Domingos Mendonça de Gouveia - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1035188-54.2017.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIME HENRIQUES DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s réus, Josephina Beyruti Assef, Diva Beyruti Curi, Jacqueline Beyrouti Del Nero e Fabienne Beyruti Fakhoury bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Ricardo Domingos Mendonça de Gouveia ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando Usucapir o seguinte imóvel: Um imóvel, situado à Rua Butiá nº 296 no Recreio São Jorge, Município e Comarca de Guarulhos São Paulo, medindo 26,40m (vinte e seis metros e quarenta centímetros) de frente para a referida Rua Butiá, por 45,15m (quarenta e cinco metros e quinze centímetros) de um lado da frente aos fundos, lado este esquerdo de quem olha da rua para ao imóvel segue em dois segmentos., alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 02 de outubro de 2024. - ADV: YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 168327/SP), MARIA APARECIDA DE S P FERNANDES (OAB 121760/SP)