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Edzalda Brito De Oliveira Lacerda

Edzalda Brito De Oliveira Lacerda

Número da OAB: OAB/SP 121750

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010902-41.2018.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ednalva Silva de Oliveira Climaco - Edson Oliveira Climaco - - Sidnei Oliveira Climaco - I. Fls. 342 - Não obstante o que fora certificado, concedo mais 30 dias à inventariante para que acoste aos autos as manifestações conclusivas (certidões de homologação) da Fazenda Estadual sobre o ITCMD "causa mortis", referente à sucessão tratada, e do ITCMD "doação", relativo à transferência do direito de meação sobre os imóveis. II. No mesmo prazo do item anterior, o(a) inventariante deverá: A) juntar aos autos as certidões de inexistência de débitos de tributos incidentes sobre os bens imóveis, valendo frisar que, nos termos do art. 192 do Código Tributário Nacional, nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio; e B) tendo em vista que a partilha entre os herdeiros Edson e Sidnei é desigual (o herdeiro Sidnei ficará com imóvel de maior valor, enquanto o herdeiro Edson, com o de menor valor, vide fls. 121/125), providencie a inventariante a juntada aos autos da certidão de quitação de ITBI ouITCMDreferente ao excesso, conforme se trate de alienaçãoonerosaougratuitaentabulada entre os herdeiros. Int. - ADV: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0800023-87.1980.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Rosalino e outros - Ivani Rodrigues Rosalino - Benedita de Lourdes Rosalino Ferreira e outros - Pp. 1290/1291: Manifeste-se a inventariante. Sem prejuízo, concedo o prazo requerido (quinze dias) ao herdeiro Marcus Vinicius. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO (OAB 111515/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045523-72.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - João Trofelli - Jonathan Basuino - Vistos. 1 - Junte o inventariante certidão de matrícula atualizada do bem imóvel arrolado. 2 - Opere a serventia consulta ao sistema RENAJUD, em nome do de cujus. Para tanto, comprove o inventariante recolhimento da taxa respectiva, em cinco dias. Int. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), JAQUELINE BASUINO (OAB 320297/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500977-22.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Osmar Francisco Silva - Vistos. Petição de página 203: Trata-se de recurso de Apelação interposto pela Defesa, cuja processamento se defere em razão de sua tempestividade, uma vez que protocolado em 22 de junho de 2025, sendo que a data-limite para sua interposição era 23 de junho de 2025, conforme se depreende da Certidão de Publicação de Relação de páginas 196 a 198. Considerando que a Defesa manifestou interesse em apresentar as razões do recurso diretamente em segunda instância, como lhe faculta o § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeta-se a presente Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento do recurso. Intimem-se os advogados os quais oficiam na presente Ação Penal conforme procuração de página 114 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500977-22.2022.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Osmar Francisco Silva - Vistos. Petição de página 203: Trata-se de recurso de Apelação interposto pela Defesa, cuja processamento se defere em razão de sua tempestividade, uma vez que protocolado em 22 de junho de 2025, sendo que a data-limite para sua interposição era 23 de junho de 2025, conforme se depreende da Certidão de Publicação de Relação de páginas 196 a 198. Considerando que a Defesa manifestou interesse em apresentar as razões do recurso diretamente em segunda instância, como lhe faculta o § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeta-se a presente Ação Penal ao Tribunal de Justiça de São Paulo para processamento do recurso. Intimem-se os advogados os quais oficiam na presente Ação Penal conforme procuração de página 114 do inteiro teor da presente decisão judicial mediante publicação no Diário Oficial. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0611640-70.1985.8.26.0100 (000.85.611640-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Henrique da Cruz Riedel e outro - Raquel Ozoria Luciano Riedel Costa - - Erika Rodrigues Riedei e outro - Vistos. Ciência do trânsito do acórdão. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DA SILVA (OAB 187024/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE (OAB 292300/SP), ALEX SANDRY QUEIROGA TRIGO (OAB 408207/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1097258-81.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Empreendimentos Jaraguá Ltda - Dácio Nogueira Braga - Vistos. Folhas 76/79: Manifeste-se o exequente em 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUEVARA BIELLA MIGUEL (OAB 238652/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0095178-36.2001.8.26.0100 (583.00.2001.095178) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Disbra Diesel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Viação Cruz da Colina Ltda - Jose Pereira Jacobino - Augusto César Cruz Pires - - Fidelcino Abades dos Santos - - Paulo Manuel Bezerra - - Walter Roberto Benassi - - Doalcey Joao Ribeiro Marras - - Silvanildo Gomes de Moura - - Sálvio Martins da Silva - - JOSÉ LUIZ PEREIRA e outros - Vistos. Diga o Síndico sobre a manifestação ministerial de fls. 2657/2659. Digam os credores e interessados sobre a proposta de honorários do Síndico e perito, apresentado às fls. 2653/2654, em 15 dias. Após, conclusos para arbitramento dos honorários e determinação de elaboração da conta de liquidação, caso esclarecidas as pendências apontadas pelo MP quanto ao QGC. Intimem-se. - ADV: HIROSHI AKAMINE (OAB 26142/SP), OLGA MARIA PLETITSCH (OAB 25845/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), ROBERTA ZAMPIERI LEMES (OAB 242170/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), TATIANA IZZO SASAI (OAB 222668/SP), ERIC CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP), EDCARLA BRITO LACERDA (OAB 193804/SP), MARCELO MENDES GRANCONATO (OAB 192780/SP), JEFFERSON DANILO MAGON BARBAROSSA (OAB 192757/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), JUSSARA MORSELLI (OAB 188503/SP), JOANILCE CARVALHAL (OAB 187573/SP), JOANILCE CARVALHAL (OAB 187573/SP), VANDA LUCIA TEIXEIRA ANTUNES (OAB 98639/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14.520/RJ), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), JOAO BAPTISTA SOARES (OAB 84151/SP), DOALCEY JOAO RIBEIRO MARRAS (OAB 29454/SP), MARCELO MEINBERG GERAIGE (OAB 184430/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 276583/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), DECIO EUFROSINO DE PAULA (OAB 80630/SP), WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), MARIA CONSTANCIA GALIZI (OAB 77127/SP), SUZANNA VALERIA BARBOSA RAMOS MORENO (OAB 71440/SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), ODAIR FILOMENO (OAB 58927/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP), VERIDIANA GINELLI (OAB 127128/SP), MARINETE CARVALHO MACHADO (OAB 126955/SP), RONALDO LOURENCO MUNHOZ (OAB 125815/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), RENATA DE CASSIA GARCIA (OAB 131095/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), MÁRCIO SÉRGIO DIAS (OAB 114579/SP), WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 112637/SP), JAIME ANTONIO DE BRITO (OAB 108837/SP), VIVALDO BARBOSA BRASIL FILHO (OAB 106770/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), ELIDIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 163007/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), NEUMA DE BRITO PEREIRA (OAB 182565/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB 172685/SP), JAIRTON APARECIDO MANSO PEREIRA (OAB 168258/SP), SILVIA MARIA FERNANDES CENIZE (OAB 166456/SP), MARCOS MENDES GRANCONATO (OAB 163511/SP), FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH (OAB 131440/SP), MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP), PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1185344-91.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Berenice Italia - Por consequência, EXTINGUE-SE o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora se lhe defere (CPC, art. 98, § 3º), sem prejuízo de reanálise em caso de interposição de recurso ou de repropositura desta demanda. Anote-se. Sem honorários. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0208672-83.2009.8.26.0006 (006.09.208672-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Nésio Carlos Costato Basile - Norma Judite Basile - - Mauro Dogliotti de Campos - Nelson Januario Costato Basile Neto - Vistos. Antes de qualquer decisão cumpram os interessados como determinado o comando de fls. 688. Prazo de 30(trinta) dias, na inércia, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: EDZALDA BRITO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 121750/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP)
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