João De Freitas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00409259220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040925-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1115634-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sgf Global Brasil Recrutamento e Selecao Ltda - - Tpc - Toledo, Paoliello, Perpétuo, Pessoa, Campos e Cunha Sociedade de Advogados - Albert Stephen Turkie - Vistos. Providencie a z. Serventia a regularização da representação do polo ativo, tendo em vista a existência de atos pendentes. Int. - ADV: RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB 351311/SP), DANIEL DUARTE COSTA DE AVELAR (OAB 146646/MG), THIAGO ANDRADE AMERICANO (OAB 106690/MG), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 313191/SP), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 313191/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG)
3. Processo 10005712120178260563
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2973770/SP (2025/0234819-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BETH FORBES STUDIO DE ARQUITETURA LTDA ADVOGADOS : JOÃO DE FREITAS JUNIOR - SP121572 RODRIGO XAVIER DE ANDRADE - SP351311 AGRAVADO : MARAÍSA ARAUJO DA COSTA ADVOGADOS : GILBERTO DONUZETE DE SOUZA - SP199643 LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA - SP281201 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 00311285820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031128-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1080550-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concorrência desleal - L.F.S. - L.S.L. - - A.L.C. - - A.A.V.A. - - A.S.L. - - C.S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, aplicando-se o disposto nos artigos 520 e seguintes do Código de Processo Civil. Feita a necessária observação, nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 203.878,18, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP), BARBARA DANIELA DE ANDRADE (OAB 308070/SP)
5. Processo 00281569120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028156-91.2020.8.26.0100 (processo principal 1102571-33.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Esmeralda Rosan - Giuliana Vautier Giongo Pesoa Sartori - - Sinforoza Madalena dos Santos Ferreira - - Ana Paula Gingo Alpiste - - Amanda Cristina Couto Sandri - - Gessio Guazzelli Filho - - CLEBER CORREIA DE SOUZA - - Rubens Carmo Elias Filho - - Maria Heloisa Sampaio Vitale Sandri - - Carolina Vautier Teixeira Giongo - - Patrizia Vautier Teixeira Giongo - - PRINCIPAL ADM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. e outro - Vistos. Não cumprida a providência de fl. 2335, quanto à limitação do número de testemunhas, concedo prazo fatal de cindo dias para a dita medida ao requerido, sob pena de preclusão e julgamento do incidente. I. - ADV: RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), JOÃO DE FREITAS JUNIOR (OAB 121572/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB 179500/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP)
6. Processo 21270336520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127033-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubens Carmo Elias Filho - Agravado: Wanda Maria de Moura Santos e outros - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPROMISSO E COMPRA E VENDA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ACOLHIMENTO INSURGÊNCIA - AFASTAMENTO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DA CREDORA APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR INTELIGÊNCIA DO ART. 28 DO CDC INCLUSÃO DO SÓCIO MINORITÁRIA QUE, CONFORME PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TAMBÉM SE MOSTRA NECESSÁRIA - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Marilene Rodrigues da Silva Elidio (OAB: 338703/SP) - Vinícius Lima da Fonseca Neves (OAB: 400598/SP) - Jaqueline Valverde da Silva Williams (OAB: 162031/SP) - João de Freitas Junior (OAB: 121572/SP) - Rodrigo Tambuque Rodrigues (OAB: 259905/SP) - 4º andar
7. Processo 10012582320178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)
8. Processo 10012582320178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-23.2017.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cid Jorge Valente - Julio de Moura Sobreiro - - Fransa Incorporadora Ltda - - Belomar Incorporadora e Imobiliária Ltda. - Alternative Ocean Lda - - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Vistos. Fls 1662: Reitere-se a intimação do perito, via e-mail, intimando-o, ainda, via telefone. Intime-se. - ADV: PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES (OAB 486388/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), CARLOS ALBERTO GUERREIRO (OAB 278252/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), SARAH MARIA CECILIA HOFFMANN BUENO MAGDANELO (OAB 436399/SP), RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO (OAB 289046/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), LUIS FELIPE SPINELLI (OAB 330015/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FLAVIA BOTTA (OAB 351859/SP), MARIA CRISTINA VITAL BRASIL BOGADO TELES DE MENEZES (OAB 121572/RJ), NATALIA BLEY CAIRO (OAB 406587/SP)