Valeria Bufani

Processos do Advogado

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2. Processo 10009931820198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000993-18.2019.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Geraldo Fernandes Figueira Jr. - - Silvia Helena Almeida Figueira - - Marcia Almeida Figueira - - Felipe Figueira Schmidt - Mara Lúcia Vieira da Silva e outro - Vistos. Fls.342/344: pedido de penhora de 30% dos vencimentos líquidos recebidos pela executada Mara Lúcia Vieira da Silva. Decido. É certo que o salário, em regra, é impenhorável (art. 833, IV, do CPC), mas tal regra vem sendo relativizada para que, em casos excepcionais, se permita a penhora de parte dos vencimentos do devedor, para dar efetividade às execuções, ainda que se trate de dívida de natureza não alimentar. Contudo, observo que o exequente baseou seu pedido nas informações obtidas por intermédio da pesquisa INFOJUD referente aos anos de 2019 a 2021, de modo que a situação financeira da executada pode ter se alterado. Destarte, para análise assertiva do pedido, determino a realização de pesquisa INFOJUD atualizada em nome da executada Mara Lúcia Vieira da Silva, CPF 733.748.577-87. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), MARCIO ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), MARCIO ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), MARCIO ANTONIO FEDERIGHI FILHO (OAB 238500/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
3. Processo 00017207020148260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001720-70.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.A.C. - - F.A.C.S. - Fls. 671/672: ciência às partes para manifestação, se o caso. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
4. Processo 10006796220258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000679-62.2025.8.26.0145 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.L.F. - J.A.S. - Recebo os embargos de terceiro para discussão e indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que nos autos principais (0003723-15.2002.8.26.0145) não há qualquer penhora realizada. Certifique a serventia o ajuizamento da presente demanda nos autos de n. 0003723-15.2002.8.26.0145. Cite-se o embargado, na pessoa de seu Advogado, cadastrando-se o nome no sistema informatizado SAJ, para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias, com as advertências legais, e pessoalmente se não tiver advogado, conforme disposição do artigo 677, parágrafo terceiro, do Código de Processo Civil. - ADV: LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
5. Processo 00037231520028260145
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003723-15.2002.8.26.0145 (145.01.2002.003723) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.A.S. - Gilson José Boso e outro - Espólio de Ana Márcia Brigida Dutra Roso e outro - Marcos Fernando Garcia - Fl. 2306: ciência às partes. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP)
6. Processo 00113079020255150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011307-90.2025.5.15.0111 AUTOR: MARIO JORGE DO ESPIRITO SANTO RÉU: AVICOLA DACAR LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a1a05 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista as certidões Id 29fd151 e Id 554e132, apresente o reclamante, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, endereço diferente dos já tentados, onde as reclamadas TRANSPORTADORA CALMA LTDA - EPP e COSTA E BRUNHERA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA  possam ser notificadas. Informado o endereço,  intimem-se as partes. TIETE/SP, 14 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIO JORGE DO ESPIRITO SANTO
7. Processo 00114289420205150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATOrd 0011428-94.2020.5.15.0111 AUTOR: LUIS ADRIANO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b803fa3 proferida nos autos. DECISÃO Mantenho o despacho agravado. Seguindo a Recomendação CR nº 06/2019 dou seguimento ao Agravo de Instrumento. Apresente o(a) agravado(a) contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Após, proceda-se à remessa do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimem-se. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2025. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular TSH Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ADRIANO DOS SANTOS
8. Processo 00037652420118260315
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003765-24.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003765) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joao Batista Nogueira - Tania Aparecida Nogueira Maimone - - Francisca Regina Scatena Nogueira - - Patricia de Jesus Almeida Nogueira - - Antonio Waldir Garpelli - - Vania Regina Nogueira Bertola - - Francisco Octavio Bertola - - Thais Helena Nogueira - - Rodrigo José de Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Maria de Lourdes Germano de Oliveira - Daniele Nogueira Migliani e outro - Vistos. Ante a certidão retro, retorne o processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)