Telma Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50012977420244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001297-74.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: THIAGO MORAES CORREA Advogado do(a) AUTOR: TELMA RODRIGUES DA SILVA - SP121483 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de recurso de sentença interposto pela parte autora. Intime-se o réu para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. SANTOS, 1 de julho de 2025.
2. Processo 10064755720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006475-57.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz José Bernardo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistas dos autos à parte autora: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG), TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP)
3. Processo 10125093520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012509-35.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.A.C. - Providencie, a parte autora, a emenda da inicial, a fim de: 1. Informar seu endereço eletrônico; 2. Juntar cópia do título que fixou a obrigação alimentar (acordo, homologação e certidão do trânsito em julgado ou sentença e trânsito); 3. Proceder ao recolhimento das custas processuais devidas, ou a entrega das 3 (três) últimas declarações de I.R. em Juízo, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade formulado na vestibular. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do C.P.C.). Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Sem prejuízo, ao Distribuidor para correção de classe, eis que se trata de Alimentos - Exoneração. Intime-se. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP)
4. Processo 10070018920178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007001-89.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Rivaldo Giraud Junior - Embargte: WALTER FERNANDES JUNIOR - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargos de Declaração nº 1007001-89.2017.8.26.0562/50000 Embargantes: RIVALDO GIRAUD JUNIOR e OUTRO Embargadas: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FPESP e COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL Trata-se de embargos de declaração opostos por Rivaldo Giraud Junior e OUTRO contra o v. acórdão (fls. 183/189 dos autos em apenso) prolatado na apelação interposta pelos embargantes contra a r. sentença (fls. 122/127), proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada pelos embargantes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FPESP e da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, que, por unanimidade de votos, negou provimento à apelação. Alegam os embargantes no presente recurso (fls. 01/03), em síntese, a existência de contradição e obscuridade no v. acórdão, pois a improcedência da demanda se deu com base no TEMA nº 986, de 13/03/2.024, do Superior Tribunal de Justiça, o qual, contudo, ainda não teria transitado em julgado. Diante disso, requerem que o processo seja mantido suspenso até o trânsito em julgado do referido TEMA, visto que ainda podem ocorrer alterações na tese fixada. Relatado de forma sintética, passo a fundamentar e decidir. Intimem-se as embargadas para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2.025. KLEBER LEYSER DE AQUINO DESEMBARGADOR - RELATOR (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 50064139520234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006413-95.2023.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
6. Processo 50064139520234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006413-95.2023.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
7. Processo 50059566320234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005956-63.2023.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
8. Processo 50059566320234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005956-63.2023.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
9. Processo 10302831520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030283-15.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cinthia Araujo da Cunha - Banco Mercantil do Brasil S/a. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor , apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
10. Processo 00097805320258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009780-53.2025.8.26.0562 (processo principal 1031953-88.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Igor dos Santos Elias Antonio - Auto Viação Catarinense - Vistos. Nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil, intime-se o executado Auto Viação Catarinense, através de seu patrono, para pagamento do débito que corresponde a R$ 8.846,00 , no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. No silêncio, tornem para as providências junto ao Sisbacen. Int. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP), TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP)