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Jose Domingos Duarte

Jose Domingos Duarte

Número da OAB: OAB/SP 121176

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: JOSE DOMINGOS DUARTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008963-44.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Carlos Perillo - Banco Daycoval S.A. - - Banco BMG S.A. - Vistos, Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Oriento-me por considerar na mensuração o tempo necessário para execução da atividade, a satisfação a diversos quesitos apresentados pelas partes, os quais englobam avaliação de situações pretéritas e comparação de alegações divergentes. De se notar, especialmente, que os honorários correspondem ao grau de responsabilidade profissional e não destoam da tabela profissional. Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em R$ 6.000,00. Em dez dias, deverá a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providenciar o depósito do montante. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002104-19.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: LETICIA RENATA BARO Advogados do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DUARTE - SP121176, ROMARIO ALDROVANDI RUIZ - SP336996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2022 - DFJEF/GACO, fica "dispensada a manifestação da parte ré". JAú, 23 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009071-39.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Substituição Tributária - Cristian Allessandro Correa - Teixeira e Teixeira Comércio de Veículos Ltda - - José Jurandir dos Santos - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - BANCO ITAUCARD S/A e outros - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 198799/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RÔMULO ALAN RUIZ (OAB 532743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000377-96.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.I.M. - C.N.A.A.C. - - E.T. e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, acerca do laudo complementar juntado aos autos. Int. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE (OAB 411112/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001071-89.2020.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Idenir Chechetto - Autos aguardando apresentação do croquis do imóvel expedido pela prefeitura, nos moldes do item 6 da nota de exigência de fls. 231/232. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB 408069/SP), PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013739-53.2024.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enedina Francisca Domingues - Vistos. Na petição inicial, a requerente Enedina Francisca Domingues afirma que era cônjuge do falecido Roberto Mendes da Silva. Ocorre que a certidão de casamento juntada em fl. 37 comprova que o casal estava separado desde a data de 04/03/1997, quando homologada a separação por decisão judicial. Assim sendo, no prazo de 15 dias, preste a requerente os devidos esclarecimentos. No mesmo prazo de 15 dias deverá, também, juntar a certidão do cartório de notas que reconheceu a autenticidade da assinatura aposta em fl. 13, pois, diversamente do que ocorre com o documento de fl. 11, no qual consta o selo do cartório, no documento de fl. 13 consta apenas o carimbo, sem etiqueta e selo. Em seguida, tornem os autos conclusos para análise do pedido de alvará juntamente com as renúncias apresentadas. Intime-se. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001255-61.2017.8.26.0169 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.C. - D.C.C. - Vistos. Arquive-se provisoriamente (cód. 61614). Int. - ADV: THIAGO CANCIAN SOBRAL (OAB 388390/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006732-27.2024.8.26.0302 (processo principal 1007882-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Santinelli - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001263-46.2025.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Heide Cristina Ferini - Vistos. Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR que HEIDE CRISTINA FERINI promove em relação a SABRINA C. SCARABELLO. As partes firmaram acordo em audiência, conforme termo de fl. 45, tendo a ré desocupado o imóvel em questão, conforme noticiado pela autora à fl. 46. Assim, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Sem custas ante a gratuidade. P.I. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP), JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001106-22.2022.8.26.0100 (processo principal 1007784-85.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hospital Alemao Oswaldo Cruz - Espólio de Evandro Marcelo Cabrioli - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema Renajud, consoante fls. 196. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), FELLIPE ANDRE ANDRADE (OAB 350742/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
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