Wilson Siaca Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10021148320245020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 30d97d4. Intimado(s) / Citado(s) - M.A.D.S.
3. Processo 10021148320245020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 30d97d4. Intimado(s) / Citado(s) - H.M.P.E.
4. Processo 15006629520248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500662-95.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO VICTOR FOGAÇA GRACIANO SOUSA DA SILVA - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM responsável a Guia de Recolhimento Definitiva, anexando-se as cópias necessárias. Em atenção ao disposto no artigo 480 e parágrafos, das NSCGJ, expeça-se CERTIDÃO DA SENTENÇA (Código 505791), dê-se ciência à Promotoria de Justiça que atuou junto ao feito (utilizando o Ato Ordinatório - Modelo 505790), como descrito no item 5 do Aviso nº 146/2020-PGJ-CGMP (... no caso de execução de pena de multa, o Promotor de Justiça que atuou no processo de conhecimento deverá encaminhar a certidão de execução onde constam os dados do executado, gerada no referido processo de conhecimento, para o Promotor de Justiça com atribuição nas execuções criminais no local do endereço residencial do executado, ou no local da sua prisão, caso esteja preso. A certidão será encaminhada para o e-mail específico da Promotoria de Justiça com atribuição nas execuções criminais, criado para essa finalidade ...). Anote-se e comunique-se o IIRGD e TRE. Oficie-se à delegacia de origem para que dê cumprimento ao determinado em sentença condenatória, de seguinte teor: "Oficie-se à Autoridade Policial, ... , para que intime a seguradora mencionada pela vítima, para que se manifeste se tem interesse na restituição da motocicleta apreendida nos autos (fls. 21), caso manifeste que não tem interesse ou não se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, determino a destruição". Lance-se a movimentação "Código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se em seguida. Aguarde-se a comunicação do Juízo da Execução quanto à extinção das penas aplicadas para lançamento da movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP)
5. Processo 00101358120188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010135-81.2018.8.26.0506 - Inquérito Policial - Receptação - T.R.R. - Vistos. Remeta-se os autos ao 4º Distrito Policial de Ribeirão Preto para ciência do informado na pág. 126 pelo DETRAN/SP e providências quanto à comunicação da localização do veículo roubado com a retirada da restrição do banco de dados pertinente, conforme cota retro. Após, oficie-se novamente ao DETRAN/SP para que seja dada baixa permanente do veículo nos registros oficiais. Em seguida, tornem os autos ao arquivo. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2025. - ADV: LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP)
6. Processo 08033191319958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0803319-13.1995.8.26.0100 (583.00.1995.803319) - Cumprimento de sentença - Liminar - Domingos Savio - Internacional Serviços de Defesa e Segurança Ltda. - Maria Helena Spuras Stella - Wilson Siaca Filho - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB 207495/SP), MARIA HELENA SPURAS STELLA (OAB 66969/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), SYLVIA SPURAS STELLA SCARCIOFFOLO (OAB 255358/SP), FERNANDA ARASSEM TELES DE ASSIS (OAB 217018/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 124176/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP)
7. Processo 70330616120258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7033061-61.2025.8.22.0001 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Polo Ativo: REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS Polo Passivo: REQUERIDOS: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, EVERLAN PESSOA CAMPOS ADVOGADO DOS REQUERIDOS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de veículo formulado por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em que busca reaver o veículo Toyota Hilux, placas FUX5536, chassi 8AJKA8CD0J3177049, apreendido nos autos nº 7064509-86.2024.8.22.0001. O Ministério Público manifestou-se pela perda do objeto, uma vez que o veículo já foi devidamente restituído nos autos principais. É o relatório. Sem delongas, observo que a sentença proferida por este Juízo nos autos principais já determinou a restituição do veículo ora pleiteado à requerente (anexo), assistindo razão ao Ministério Público sobre a perda do objeto. Desse modo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. quinta-feira, 10 de julho de 2025 Leonardo Meira Couto Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho E-mail: gab2toxicos@tjro.jus.br
8. Processo 70330616120258220001
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7033061-61.2025.8.22.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERIDO: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 123187405. Porto Velho, 10 de julho de 2025