Raquel De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10140193320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014019-33.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Família - Silvana Pousa Maziero - Vistos. Fls. 238/239: Ciente. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a resposta ao ofício encaminhado à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
2. Processo 10127523120198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012752-31.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Maria Barbetta Cardoso - - David Ronnie Cardoso - - Jonathan Igor Cardoso - - Anthony Aparecido Barbetta Cardoso - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que, para a regular formação do presente inventário, faltam: procuração do herdeiro incapaz Anthony, representado pela curadora, com poderes para subscrever as primeiras declarações e o plano de partilha, manifestação do Partidor e manifestação do MP. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
3. Processo 10022993520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002299-35.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de curatela para declarar a incapacidade do requerido para, sem curador, praticar quaisquer atos da vida negocial e patrimonial. Nomeio o requerente como seu curador definitivo. Lavre-se termo. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Nos termos postulados pelo Dr. Promotor de Justiça, dispenso o curador de prestar caução. Porém, deverá prestar contas a cada dois anos, salvo se comprovar que a interdita não tem renda. Transitada em julgado, oficie-se ao cartório eleitoral, nos termos do Comunicado CG 686/2014 e do art. 15, inciso II da CF, e aguarde-se a prestação de contas. P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
4. Processo 10022993520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002299-35.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de curatela para declarar a incapacidade do requerido para, sem curador, praticar quaisquer atos da vida negocial e patrimonial. Nomeio o requerente como seu curador definitivo. Lavre-se termo. Inscreva-se esta sentença no Registro Civil, observando-se o provimento nº 4/2010 da E. Corregedoria Geral da Justiça, publicando-a na imprensa local e no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias. Nos termos postulados pelo Dr. Promotor de Justiça, dispenso o curador de prestar caução. Porém, deverá prestar contas a cada dois anos, salvo se comprovar que a interdita não tem renda. Transitada em julgado, oficie-se ao cartório eleitoral, nos termos do Comunicado CG 686/2014 e do art. 15, inciso II da CF, e aguarde-se a prestação de contas. P.I.C. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
5. Processo 10057919820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005791-98.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.N. - Vistos. Servindo o presente despacho como carta, intime-se o requerente pessoalmente para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
6. Processo 10004679420258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000467-94.2025.8.26.0095 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.R.B. - Termo expedido às fls. 165 aguardando comparecimento da curadora em cartório para assinatura, no prazo legal. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
7. Processo 10009797620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-76.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Ferreira Bompam - Vistos. Trata-se de apreciar pedido de alvará em autos próprios a requerimento de LAURA FERREIRA BOMPAM, com a finalidade de proceder à venda do veículo CHEV/TRAKER T.A. registrado em seu nome, para aquisição de veículo novo de maior valor. Apresentou a documentação necessária. A propriedade do veículo foi comprovada pelo documento de fls. 6. Parecer favorável do Ministério Publico a fls. 13/14. É o relatório. Decido. Como observado pelo Ministério Público, a venda do veículo não trará prejuízo à requerente, uma vez que será adquirido em seu nome, veículo novo, de maior valor, preferencialmente o veículo indicado a fls. 30, resguardando seus interesses. Diante do exposto, defiro o pedido, expedindo-se alvará em favor da requerente, representada por seu genitor, com prazo de cento e oitenta (180) dias, autorizando-a a assinar toda documentação necessária ao efetivo cumprimento. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, contado da efetiva venda do veículo, para a devida prestação de contas na forma indicada na manifestação Ministerial de fls. 13/14, "3". Após, vista ao Ministério Público. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I do C.P.C. Como a presente sentença atende aos interesses das partes não existindo necessidade para o recurso, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, com baixa. Custas remanescentes pela requerente, intimando-se para pagamento, se o caso. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
8. Processo 10002692720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000269-27.2023.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Em Recuperação Judicial - Renann Henrique dos Santos - Vistos. Digam as partes em termos de especificação de provas, bem como se têm interesse em tentativa de conciliação em audiência. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
9. Processo 10112998820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011299-88.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C.D. - Vistos. Nomeio curadora provisória, sob compromisso, a requerente. Lavre-se termo. Esclareça a autora acerca dos bens e rendimentos do requerido, como pleiteado pelo MP. Cite-se o requerido, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso o requerido seja incapaz de se comunicar e/ou de se locomover, bem como se apresentar dificuldades para compreensão do ato, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
10. Processo 10112998820258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011299-88.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C.D. - Vistos. Nomeio curadora provisória, sob compromisso, a requerente. Lavre-se termo. Esclareça a autora acerca dos bens e rendimentos do requerido, como pleiteado pelo MP. Cite-se o requerido, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso o requerido seja incapaz de se comunicar e/ou de se locomover, bem como se apresentar dificuldades para compreensão do ato, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato. Intime-se. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)