Marcos Almir Gambera

Processos do Advogado

1. Processo 50039837720214036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003983-77.2021.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: AGRO ELETRICA MAGRI LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS ALMIR GAMBERA - SP119981, MARCOS TADEU GAMBERA - SP343818 S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, conforme sentença ID 296619409, pelo qual se busca o pagamento das verbas sucumbenciais. A Caixa Econômica Federal efetuou o pagamento de sua parte na condenação conforme ID 301172040, com o qual concordou a parte contrária conforme ID 310060388. A Caixa Econômica Federal requereu o pagamento dos honorários de sucumbência conforme ID 310274373. Conforme petição ID 314477165 a Caixa Econômica Federal informou que recebeu o seu crédito pela via administrativa. O ofício de transferência do valor devido à Agro Elétrica Magro Ltda - ME foi expedido conforme ID 314657076. A comprovação da transferência foi verificada conforme ID 323573682. Considerando que os valores pagos pela executada e conforme comprovação de transferência (ID 323573682) atende(m) ao pleito executório, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Considerando o teor da certidão lançada (ID 372245817) e visando dar cumprimento ao artigo 34 da Resolução PRES 482 de 09/12/2021, promovo as seguintes deliberações. 1 - Valores em conta vinculada - Conforme certificado, não há depósitos vinculados a este processo. 2 - Bens apreendidos sob custódia deste juízo (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há bens apreendidos vinculados a este processo. 3 - Mídias e documentos físicos (Depósito Judicial ou Fireking) - Conforme certificado, não há mídias e documentos físicos vinculados a este processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal
2. Processo 00008993020228260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-30.2022.8.26.0615 (processo principal 1001557-71.2021.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agro Eletrica Magri Ltda - Lucinéia Hatayama - Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre a certidão da oficiala de justiça (fl. 208). Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP), CAROLINE MARTINELI PELAES (OAB 201348/SP)
3. Processo 02704046420158130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a executada intimada do expediente ID 10483736609.
4. Processo 00004864920138260383
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000486-49.2013.8.26.0383 (apensado ao processo 0000199-86.2013.8.26.0383) (038.32.0130.000486) - Inventário - Inventário e Partilha - Priscila Valverde Cardoso Cajuela Batista - Maria do Carmo Pereira de Brito Valverde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - - Toríbio Móveis para Escritório Ltda Epp e outros - Vistos. Anote-se a regularização da representação processual de fls. 650/652. No mais, defiro a suspensão do feito, conforme requerido pela inventariante, para o integral cumprimento do solicitado pela Fazenda Estadual de fls. 640/641, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), EMMANUELLE MARIE BUSO RAMOS (OAB 203410/SP), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP), ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP)
5. Processo 23331433320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2333143-33.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. G. - Agravada: P. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: K. G. B. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Tadeu Gambera (OAB: 343818/SP) - Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP) - Fábio Fernandes Gomes (OAB: 407215/SP) - 4º andar
6. Processo 23331433320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2333143-33.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. G. - Agravada: P. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: K. G. B. (Representando Menor(es)) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Tadeu Gambera (OAB: 343818/SP) - Marcos Almir Gambera (OAB: 119981/SP) - Sergio Eduardo Pincella (OAB: 88063/SP) - Fábio Fernandes Gomes (OAB: 407215/SP) - 4º andar
7. Processo 10009210320248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000921-03.2024.8.26.0615 - Monitória - Cheque - Itamar Luiz de Oliveira - Espólio de João Montgomery de Vasconcelos - Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) a apresentar(em) contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 169/192 no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
8. Processo 00032345220018260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003234-52.2001.8.26.0358 (358.01.2001.003234) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil - Industria e Comercio de Moveis Garcia Ltda - - Edson Garcia - Ao advogado peticionante, Ewerton Zeydir Gonzalez OAB 112680/SP e Bruno Gilberto Soares Marchesini OAB 246950/SP, para em 05 dias, comparecer no Cartório da 2ª. Vara Judicial, Rua Floriano Peixoto, 1750, ., Nossa Senhora Aparecida - CEP 15130-000, Fone: (17) 3243-3852, Mirassol-SP e retirar a petição não juntada aos autos, ante a não regularização anteriormente solicitada. - ADV: BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), ANDRÉ LUIS GUILHERME (OAB 204236/SP), ANDRÉ LUIS GUILHERME (OAB 204236/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)
9. Processo 00005900420258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-04.2025.8.26.0615 (processo principal 1001043-50.2023.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto D & A Ltda - Carla Cristina Alves da Silva - - Célia Aparecida Zaniboni da Silva - - Celia Aparecida Zaniboni da Silva - Vistos 1. Nos termos da Cláusula Sétima, inciso XXIII, o advogado conveniado "deve proceder ou realizar a defesa no cumprimento de sentença em processos em que tenha atuado na fase de conhecimento, inclusive como curador especial, desde que iniciado em até quinze meses contados do trânsito em julgado da decisão proferida na fase de conhecimento, não fazendo jus, nesta hipótese, à expedição de nova certidão de honorários, seja no cumprimento das obrigações de fazer/não fazer, de dar coisa ou por quantia certa, ressalvados o cumprimento de sentença que busque o recebimento de alimentos definitivos, hipótese na qual o advogado que atuar na fase de conhecimento fica desobrigado após o trânsito em julgado de referida decisão, bem como no caso de o advogado não fazer mais parte do convênio, ficando vinculado, para esta hipótese, em até doze meses do trânsito em julgado;".No caso, no processo principal, as devedoras não atenderam à citação por edital, sendo-lhes nomeado curador especial (fls. 259/260 daqueles autos); a sentença (fls. 280/282) transitou em julgado em 28/04/2025 (fls. 285 dos autos principais); e o presente cumprimento de sentença foi recebido em 20/06/2025, portanto, dentro do prazo de quinze meses contados do trânsito em julgado. Assim, o curador especial nomeado no feito principal deverá atuar neste cumprimento de sentença. 2. Intime-se os executados, na pessoa de seu curador especial, a pagar a dívida em favor do exequente, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% (art. 523 do CPC). 3. Fica deferida a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor do crédito exequendo, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828 do CPC). 4. Transcorrido o prazo do item "2." sem pagamento integral, autorizo a expedição de certidão em favor do(a)(s) exequente nos termos do art. 517, § 2.º, do CPC, a qual deverá ser retirada e apresentada ao Tabelião pela própria parte, haja vista o disposto no § 1.º do mesmo dispositivo legal. 5. Nos dois itens anteriores, em se tratando de beneficiário da gratuidade, deverá constar na certidão a observação de que não são devidos emolumentos em decorrência da prática do ato notarial (art. 98, § 1.º, IX, do CPC). Intime-se. - ADV: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP), ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB 198421/SP)
10. Processo 10055991420248260081
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005599-14.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Itamar Luiz de Oliveira e outro - Vistos. Considerando a manifestação retro apresentada pela parte devedora e os documentos ali mencionados, diga a credora em 15 dias. Após, voltem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), MARCOS TADEU GAMBERA (OAB 343818/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)