Alfredo Reimberg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10631641320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063164-13.2023.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rosimeire de Jesus da Silva - Providencie a parte autora o recolhimento das custas postais (código 120-1), no prazo legal. - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP)
3. Processo 08074238820248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0807423-88.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA BUSSONS DA PAIXAO, RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO RÉU: AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ID 192438709: Nada a prover, eis que o conflito negativo de competência ainda está pendente de julgamento na 2ª Instância. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
4. Processo 01085095620198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 811/812: intime-se a parte exequente para informar se concede rasa e integral quitação do débito.
5. Processo 10199048020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP), Dino Ferrari (OAB 62333/SP) Processo 1019904-80.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Thomaz Pires - Reqda: Antônia do Rosário Reimberg - 1. Por primeiro, chamo o feito à ordem. Isso porque, considerando o falecimento dos requeridos, o autor deve emendar a inicial, excluindo-os e incluindo, no polo passivo, ou seus espólios (representados pelos respectivos inventariantes) ou seus herdeiros. 2. Deverá, ainda, anexar as certidões de óbito atualizadas dos falecidos, eis que as apresentadas pela requerida Antonia do Rosário são antigas, não sendo capazes de precisar com exatidão os sucessores. Na oportunidade, deverá juntar a certidão de óbito de Claudina, eis que, em que pese a carta citatória tenha sido direcionada a seu espólio, e o AR de fls. 153 noticie o falecimento da herdeira, não há comprovação nos autos. Ressalto, desde já que, aparentemente, há ausência de indicação de Antonia Aparecida, filha e sucessora de João Bueno, como parte ré. 3. Necessária, ainda, a juntada da procuração de fls. 65/70 de forma atualizada. 4. Por fim, não verifico a citação de Isabel, Bernardino, Antonia Aparecida e Grajaú Imóveis e Construções. Quanto à Izabel, motivo da certidão consulta de fls. 272, necessária a citação por oficial, diante do recebimento da correspondência por terceiro. Providencie, o autor, o recolhimento das custas devidas. Quanto a Bernardino, Antonia Aparecida e Grajaú, diga o requerente. Int.
6. Processo 10307249020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP) Processo 1030724-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlito Cardoso da Silva - Vistos. * Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita diante de sua condição de aposentado hipossuficiente. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.
7. Processo 10307482120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP) Processo 1030748-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: J. S. da S. , M. M. G. de M. S. - Vistos. Considerando o informado a fls. 27, a fim de auxiliar no registro junto ao Cartório de Registro Civil, expeça-se carta de sentença, nos termos do artigo 1.273-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Senha do processo ficará disponível no termo de abertura do referido documento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 15505272320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Reimberg Neto (OAB 118575/SP) Processo 1550527-23.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. J. D. S. R. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Int.