Flavio Pedrosa
Flavio Pedrosa
Número da OAB:
OAB/SP 118533
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
10
Total de Intimações:
12
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
FLAVIO PEDROSA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007150-04.2022.8.26.0344 (processo principal 1004148-09.2022.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Judicial - Arnaldo Ferreira de Souza - Luciane Christine Fabiano Torres - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA, 20 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14 H 30, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000741-04.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Thiago Guilherme dos Santos Gasparelo 40719160871 - - Thiago Guilherme dos Santos Gasparelo - Vistos, Requisite-se a transferência do valor bloqueado as fls. 295/314. Após, conforme já determinado as fls. 320, expeça-se mandado de levantamento eletrônico observando-se o formulário juntado as fls. 326, se em termos. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1507022-46.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - MARCELO JOSE DE MACEDO - José Joao dos Santos - - Claudinei dos Santos de Brito - PEDRO PAULO SCHILLER - EDSON ALVES DA SILVA - Págs. 1016-1017: Requerimento defensivo para suspender o processo ou redesignar a audiência em razão da condição de saúde do informante José João Dos Santos. INDEFIRO o pedido defensivo, visto que o adiamento da audiência meramente atrasaria o andamento processual, razão pela qual MANTENHO as Decisões de pág. 984: "Designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 21 de julho de 2025 às 16:00h, intimando-se o informante José João dos Santos e os acusados Pedro Paulo Schiller e Marcelo Jose de Macedo." e pág. 1013: "Aguarde-se a audiência designada na pág. 984, ocasião em que será deliberado sobre a oitiva de José João dos Santos." - ADV: FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), ADRIANO ABDALLA ABRAHÃO (OAB 394663/SP), MARCELA TERRA DE MACEDO (OAB 381227/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002352-15.2013.8.26.0344 (034.42.0130.002352) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Françoy Esquinelato - - Genivaldo Esquinelato - - Paola Françoy Esquinelato - - Patrick Françoy Esquinelato - Vistos. Intime-se o perito para agendamento de data para perícia. Int. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1507022-46.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - MARCELO JOSE DE MACEDO - José Joao dos Santos - - Claudinei dos Santos de Brito - PEDRO PAULO SCHILLER - EDSON ALVES DA SILVA - Aguarde-se a audiência designada na pág. 984, ocasião em que será deliberado sobre a oitiva de José João dos Santos. - ADV: MARCELA TERRA DE MACEDO (OAB 381227/SP), MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), ADRIANO ABDALLA ABRAHÃO (OAB 394663/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000675-97.2007.8.26.0169 (169.01.2007.000675) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000954-33.2023.4.03.6111 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEANDRO PRESUMIDO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO PEDROSA - SP118533 D E S P A C H O Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio do valor alcançado pelo Sisbajud, sob a alegação de que se trata de numerário cuja origem é verba salarial, de modo que seria impenhorável à luz do disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. É o relatório. O pedido comporta acolhimento. De início, anoto que a verba salarial é impenhorável, conforme previsto no inciso IV do artigo 833 do CPC. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. 1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a ofensa ao artigo 1.022 do CPC/15. 2. São, em regra, impenhoráveis, "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões (...)", nos termos do artigo 833, inc. IV, do CPC/15. Precedentes 2.1. Na hipótese, a Corte de origem considerou que a penhora de parcela da aposentadoria, para pagamento de dívida decorrente de financiamento imobiliário, comprometeria a subsistência familiar. A revisão desta conclusão encontra óbice na Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.925.367/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 23/8/2021, DJe de 26/8/2021.) No caso concreto, os demonstrativos bancários apresentados pelo executado Leandro Presumido Júnior nos Ids 367882113, 367882114 e 367882114 permitem constatar que a conta corrente e a conta poupança da Cooperativa SICREDI CEN OEST PAULISTA e do Banco Cooperativo SICREDI respectivamente são utilizadas para o recebimento de seu salário como médico da Unimed de Marília. Trata-se, portanto, de valor impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Desse modo, defiro o imediato desbloqueio dos valores apontados nos Ids 368105366 (protocolo 20250032328949), 368105365 (protocolo 20250033393509), 359636498 (protocolo 20250030601254), 359636497 (protocolo 20250030884961) consoante requerido pela parte executada. Cancele-se a(s) ordem (ns) de bloqueio com não-resposta. Intime-se a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se com prioridade e intimem-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0011236-82.2003.8.26.0344 (344.01.2003.011236) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Yanks Alimentos Ltda - Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda e outro - Esper Embalagens Ltda - - Alexandre Carlos de Oliveira - Triângulo Alimentos Ltda - - Girocapital Fomento Mercantil Ltda - - Jocel Comércio, Importação e Exportação de Cereais Ltda - Luciana Zube de Souza e outro - Bru Compressores Ltda - - Banco do Brasil SA - Luís Henrique de Oliveira - - Ricardo Moreira Kaizer - - Rosemary dos Santos de Andrade - - Márcio Aparecido Soline e outro - GILSA FERRAZ DOS SANTOS - João Rinaldo Ribas e outro - Vistos. Comuniquem-se e arquivem-se. Int.. - ADV: ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARINA SALZEDAS GIAFFERI (OAB 271804/SP), JOSÉ CARLOS DUARTE (OAB 212975/SP), PAULO ROBERTO MARCHETTI (OAB 171953/SP), LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP), ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP), CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), GUILHERME ROMÉRA DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 174668/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 39960/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 63690/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 63690/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007049-64.2022.8.26.0344 (processo principal 0002349-60.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Teresa Domingos Leite - - Valdecir Ferreira Leite - - Sebastião Domingos - - Jéssica Ferreira Leite - - Claudinei Ferreira Leite - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Teresa Domingos Leite e outros em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA e outro. O DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA e outro impugnou os cálculos apresentados pelo autor (fls. 125/134) e os autos foram remetidos ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 207/229. O autor (fl. 240) e o DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA e outro (fls. 244/246) concordaram com os cálculos de fls. 207/229 e pleitearam a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 207/229, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 141.449,09 (data base - outubro/2024) a título de danos materiais e R$ 23.903,01 (data base - outubro/2024) a título de danos extrapatrimoniais, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Em obediência aos V. Acórdãos de fls. 97/117, arbitro, nesta oportunidade os honorários advocatícios em 11% do valor da condenação. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005852-40.2023.8.26.0344 (processo principal 1004148-09.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Arnaldo Ferreira de Souza - Luciane Christine Fabiano Torres - Ficam as partes intimadas da data do leilão único designado pelo Leiloeiro nas fls. 94/96, do bem imóvel objeto da presente ação (compreendendo o lote nº 25, da quadra nº 13 - Parque Esmeraldas II, em Marília/SP., matrícula nº 34.464 do 1º CRI), com início em 30/06/2025 a partir das 14h30, com encerramento às 14h30 do dia 01/08/2025, pelo valor da avaliação, atualizado. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
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