Jaíra Roberta Azevedo Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 40002435220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000243-52.2025.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 18/06/2025.
2. Processo 00023442320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002344-23.2025.8.26.0019 (processo principal 1007373-81.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.G. - - G.G. - C.G. - Fls. 71/142: diante da juntada de novos documentos, vista ao executado. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
3. Processo 40001473720258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000147-37.2025.8.26.0533/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : DELLAGRACIA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : JAÍRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB SP117669) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se os advogado(a) no momento de selecionar o tipo de petição no sistema EPROC que possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA"). Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem análisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Local: Santa Bárbara d'Oeste
4. Processo 10112926820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011292-68.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S. - M.A.B. - Vistos. Infrutífera a conciliatória (fls. 59/61), digam as partes se pretendem produzir outras provas, sob pena de indeferimento daquelas pelas quais eventualmente protestaram genericamente. Após, remetam-se os autos novamente ao representante do Ministério Público para manifestação e, por fim, conclusos para eventual saneamento do feito. Int. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA (OAB 287045/SP)
5. Processo 10124708620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012470-86.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdirene Stenico Morato - Finan Auto Locação e Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. 1) Cobre a Serventia a resposta ao ofício expedido à autoridade policial. 2) Pgs. 178/179: Diga a ré. Int. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP), BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP)
6. Processo 10078872420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007887-24.2024.8.26.0019 - Petição Cível - Pagamento - Franciele de Souza Barros - Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração opostos nas fls. 251/254, o que faço para: A) corrigir o erro material apontado, retificando a decisão anterior para que conste "Decreto nº 6.921/06", onde equivocadamente constou "Decreto nº 6.291/06"; B) adequar o dispositivo da sentença proferida para que assim passe a constar: ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta em face do MUNICÍPIO DE AMERICANA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar o réu ao pagamento de indenização material relativa à supressão do fornecimento de desjejum à parte autora, durante a vigência do Decreto Municipal nº 6.921/06, correspondente ao valor de R$ 7,00 por dia efetivamente trabalhado, excluídas as faltas injustificadas, afastamentos e férias, respeitada a prescrição quinquenal. P.I. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
7. Processo 10078863920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007886-39.2024.8.26.0019 - Petição Cível - Pagamento - Renata Souza de Azevedo - Posto isto, ACOLHO os embargos de declaração opostos nas fls. 176/179, o que faço para: A) corrigir o erro material apontado, retificando a decisão anterior para que conste "Decreto nº 6.921/06", onde equivocadamente constou "Decreto nº 6.291/06"; B) adequar o dispositivo da sentença proferida para que assim passe a constar: ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta em face do MUNICÍPIO DE AMERICANA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, o que faço para condenar o réu ao pagamento de indenização material relativa à supressão do fornecimento de desjejum à parte autora, durante a vigência do Decreto Municipal nº 6.921/06, correspondente ao valor de R$ 7,00 por dia efetivamente trabalhado, excluídas as faltas injustificadas, afastamentos e férias, respeitada a prescrição quinquenal. P.I. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)
8. Processo 50019219220254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001921-92.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MONICA DE PAULA SILONE Advogado do(a) AUTOR: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO - SP117669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O LAUDO NEGATIVO. Vista às partes do(s) laudo(s) pericial(ais) anexado(s) aos autos. Prazo de 10 dias. CITE-SE O INSS, na pessoa de seu representante legal, para CONTESTAR, querendo, os fatos e fundamentos deduzidos no feito em epígrafe, no prazo de 30 dias úteis, bem como manifestar seu interesse na conciliação. Não sendo contestada a ação, no prazo legal, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sirva o presente despacho como mandado. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
9. Processo 50023072520254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002307-25.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO - SP117669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Designo perícia médica, conforme abaixo: 02/07/2025 às 16h20min - WALTER JORGE PAULO NETO - Medicina legal e perícia médica Fica a parte autora cientificada de que a perícia ocorrerá na sede deste Juizado Especial Federal, AVENIDA CAMPOS SALES, 277 - JARDIM GIRASSOL - AMERICANA, devendo, no prazo de 05 (CINCO) dias antes da realização da perícia, serem anexados aos autos todos os exames, laudos e outros documentos médicos de que disponha, sem prejuízo de que apresente documento médico NOVO no momento da perícia. Ainda, lembramos que o autor deverá usar máscara como medida de proteção no momento da perícia. Intime-se.
10. Processo 10059686320258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005968-63.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.B.L. - - L.C.G.B. - L.H.L. - Vistos. Nos termos do art. 334 do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação ou mediação a ser realizada de forma virtual. ARBITRO os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei 13.140/2015 e da Resolução 809/2019, conforme tabela constante na mencionada resolução, devendo a(s) parte(s) observar o valor atribuído à causa e o quantum nela fixado. Os honorários deverão ser custeados pelas partes em iguais frações, sendo que: (a) a parte requerente deverá pagar sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a este processo; (b) em relação ao (s) requerido (s), sua cota parte deverá ser depositada nos autos em até 05 dias após a realização da audiência. Em qualquer caso, observe-se a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade da justiça, que ficam dispensados do pagamento do valor. Com a comprovação dos depósitos, expeça-se MLE em favor do(a) conciliador(a)/mediador(a). Essa audiência, consoante já dito, será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS, por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido às partes e testemunhas oportunamente. A ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e/ou testemunhas. Sendo necessária apenas a instalação do app em caso de uso de smartfone/celular. Assim para a prática do ato deverão as partes fornecerem nestes autos, no PRAZO DE 05 DIAS, os endereços de e-mail dos participantes, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Ressalto que no dia e hora designados,todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado pela serventia nos e-mails informados, ato no qual deverão estar com áudio e vídeo habilitados. Segue abaixo link ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Int. Americana, . - ADV: WALTER CARRERA BOER (OAB 446307/SP), WALTER CARRERA BOER (OAB 446307/SP), JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP)