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Patricia Barreira Diniz Soares

Patricia Barreira Diniz Soares

Número da OAB: OAB/SP 117625

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: PATRICIA BARREIRA DINIZ SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0619416-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.619416) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Richard Civita - Abatedouro Nova Odessa - - Laticinios itamilk Ltda. - - Italeite Indústria e Comércio de Laticinios e Desenvolvimento da Agropecuária Ltda. - - Gallus Agropecuária S.a. - - Marli da Silva Salgado - - Gerson Camargo dos Santos - - Granja Ellas Ltda. - - Kouros Comercial e Exportadora Ltda - - Framel Administração de Bens S/c Limitada - - Prefort Agropecuária Ltda. - - Itasuco Sucos Naturais Ltda - - Gallus Participações S/c Ltda - Selma de Sousa Baltasar - - Willian Ribeiro da Silva - - Fabio Aparecido Soares Barboza e outros - Maria Alves de Camargo - - José Dirceu da Silva - - Antonio Luiz José Custódio - - Filomena Ivani Dalla Fontana Pinto Moreira - - Maria Del Carmen Romero Silva Hermida - - Emilio Hermida Romero - - Ernesto Hermida Romero - - Eduardo Hermida Romero e outro - Ana Maria Bovério Alves e outros - Paulo Vitor Alves Mariano - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias da Alimentação e Afins de Avaré e Região - - DOUGLAS PIRES BAPTISTA - - Vera Lucia Machado de Oliveira - - Mauro Cenisk da Silva - - Danilo Reto de Almeida. - - Henrique de Almeida Prado - - Alexandre Tosetto - - Vera Lucia Matias Cesnik da Silva - - Espólio de Manuel Lourenço Matias - - Beatriz Matias - - Filomena Ivani Dalla Fontan Pinto Moreira - - Fausto Blasembauer - - Jose Gilberto Piccolo - - Espólio de Jose Capel Molina - - Danilo Reto de Almeida e outro - Espólio de Osvaldo Costa de Souza - - Espólio de José de Almeida Ribeiro - - Paulo Ribeiro Sobrinho - - Sidney Scandolhero - - Alberto Souza Daneu - - Gerhard Patek - - Maria Sônia dos Santos Ratz - - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Tania Cristina Lima Saraiva - - Luiz Carlos Torrente - - Carlos Alberto Zacchi - - Diogo Britto Testani - - Cristiane da Rocha Pinheiro Cunha - - Sonia Regina de Jesus dos Santos Neves. - - Osvaldo Naoki Onaga - - Sonia Regina de Jesus dos Santos Neves - - ADERLANDE TREGA PEREIRA e outros - OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA - - Espolio de Catarina Ferreira de Araújo Melo - Sandra Oliveira Dias de Medeiros - - ANA ALVES DE LIMA - - Rosalina Almeida Ribeiro Andrade e outros - Julio Timerman e outro - Vistos. 1 - O síndico, às fls. 11332, apresentou lista de credores contemplados pelas contas e aptos a pagamento. Informa que enviou ao e-mail da serventia. Credores herdeiros requerem retificação da conta bancária a ser transferido o crédito (fl. 11335). Certificada a transferência (fl. 11336). Manifestação do síndico (fls. 11351) sobre os pedidos feitos por credores. Ciente ao credores nominados na manifestação do síndico (fl. 11351) para as providências cabíveis. 2 - O síndico (fl. 11374) apresentou lista de credores contemplados pelas contas de liquidação de fls.10534/10538 e que ainda não teriam se manifestado nos autos. Publique-se edital para chamamento dos credores ali listados pelo prazo de 60 dias. Estes deverão apresentar dados bancários e procurações atualizadas, sob pena de perdimento dos valores em benefício da próxima classe de credores. 3 - Fls. 11220/11225 e 11226/11229: apresentem os sucessores os documentos e as informações requerida pelo síndico à fl. 11267. Prazo de 10 dias. Resposta dos sucessores (fl. 11317). Pedem dilação de prazo. Defiro o prazo de 45 dias solicitado. 4 - Aderlande Trega Pereira e outro alegam ser credores trabalhistas conforme reconhecido nos autos do incidente n. 1011811.05.1998.8.26.0100 (numeração antiga 583.00.1998.619416-0/001022-000 - nº ordem 0/0). Contudo, não constam na lista de credores e alegam que não podem ser prejudicados, porque tiveram o crédito reconhecido judicialmente, com decisão transitada em julgado O síndico (fl. 11331) requereu o desarquivamento de incidente. No mais, defendeu que os credores deveriam ter impugnado o QGC e portanto não integram o rateio em curso. Cadastre-se o advogado para futuras intimações. Defiro o desarquivamento da habilitação de crédito nº 1011811-05.1998.8.26.0100 Com razão ao síndico. O rateio foi homologado sem qualquer impugnação tempestiva por parte dos requerentes. Assim, caso se confirme a existência de seu crédito, terão direito a rateios futuros. 5 - Fls. 11433/11438: credora quirografária requer o pagamento de seu crédito por ser pessoa idosa. O processo falimentar obedece a regra da paridade entre os credores, diga-se, da mesma classe. Embora informe ser pessoa idosa, é descabido o pedido de transgressão da classe de crédito para que ela receba antes de ter sua classe contemplada em rateio. Indefiro o pedido. Intimem-se. - ADV: LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), RUBENS SALLES DE CARVALHO (OAB 13358/SP), ADRIANA MARTINS DAS NEVES (OAB 134500/SP), MARCIA SGUIZZARDI BITTAR (OAB 133365/SP), MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO (OAB 142417/SP), JOAO CARLOS LOUREIRO GOMES (OAB 136200/SP), MARIA LUCIA FERREIRA BARBOZA (OAB 138574/SP), ROSANA DI MURO TORIELLO (OAB 140840/SP), NOEL RICARDO MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ROBSON CERQUEIRA DE FREITAS (OAB 139340/SP), MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), MARCIO RIBEIRO GONCALVES HERNANDES (OAB 141178/SP), MARIA LUCIA FERREIRA BARBOZA (OAB 138574/SP), DANIRA ENIDE GIL REALES (OAB 138534/SP), RODRIGO LOBO DE TOLEDO BARROS (OAB 138478/SP), RICARDO DE ABREU BARBOSA (OAB 138399/SP), FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP), 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  2. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 103ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816486-79.2024.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Ação: 0816486-79.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00525143 APELANTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: NÁYRA MARQUES DOS SANTOS OAB/RJ-146652 ADVOGADO: LUIZA ALVARENGA COSTA OAB/RJ-181859 APELADO: NATALIA COSTA BARROS ADVOGADO: GIULIA BARONE FREIRE OAB/SP-434048 ADVOGADO: PATRICIA BARREIRA DINIZ SOARES OAB/SP-117625 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0094794-71.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0094794-71.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00504557 RECTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: CAMILA BARROSO VIEIRA OAB/RJ-149773 ADVOGADO: ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES OAB/RJ-146695 ADVOGADO: LUCAS RENAULT CUNHA OAB/RJ-139619 RECORRIDO: ADENILSON DA COSTA SILVA ADVOGADO: PATRICIA BARREIRA DINIZ SOARES OAB/SP-117625 ADVOGADO: GIULIA BARONE FREIRE OAB/SP-434048 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008448-45.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Joao Batista de Oliveira - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PATRICIA BARREIRA DINIZ SOARES (OAB 117625/SP), GIULIA BARONE FREIRE (OAB 434048/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 407238/SP), LUIZ INÁRCIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007617-87.2025.8.26.0011 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Cristina Borges Gonçalves - - Maria Emilia Borges Gonçalves Neves - Vistos. Fls. 39/41: manifeste-se a herdeira Maria Emília, acerca da nomeação da requerente como testamenteira, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), CYRO PESTANA PUPERI (OAB 117625/RS)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862591-20.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MERCEDES RODAMILANS STUKART RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC. O ponto controvertido do fato refere-se à ocorrência de falha na prestação de serviços consistente na negativa de fornecimento do medicamento solicitado pela parte autora e a ocorrência de dano moral. Quanto ao pedido de expedição de ofícios feito pela parte ré, indefiro o mesmo, na forma do id 171135521, sendo diligência que cabe à parte, juntando aos autos os documentos necessários. Defiro, desta forma, o prazo de 15 dias para a vinda da prova documental requerida. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, no mesmo prazo. Em relação à questão de direito, delimito-a como sendo o direito ao recebimento do medicamento solicitado e o recebimento de indenização à título de dano moral. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0819151-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. C. L. RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL A decisão do ID 136364860 concedeu tutela de urgência para que a ré autorize o fornecimento dos medicamentos: Purmed Daytime 1500mg CBD 750mg CBG” e “Purmed Evening 1200mg CBD+CBG+CBN 0.2% THC”, nos termos do laudo médico de ID. 135869261. No IE 139835471, a parte autora informou o descumprimento da tutela e requereu a penhora de valores para o custeio dos medicamentos. No IE 140306650, a parte ré pugnou pela revogação da medida informando que os medicamentos são de uso domiciliar e não ambulatorial, o que a afasta a obrigatoriedade de cobertura assistencial, conforme entendimento recente do E. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2071955 - RS (2023/0151582-5). Instada a se manifestar sobre a natureza dos medicamentos, se de uso domiciliar ou ambulatorial, a parte autora reiterou no IE 141286527 a obrigatoriedade do fornecimento pela parte ré, trazendo julgados do ETJERJ e repisou os demais pedidos. Neste sentido, foi novamente determinada a intimação da ré no ID 141348892 para comprovar o cumprimento da tutela sob pena de penhora dos valores necessários para o custeio integral dos medicamentos por 03 (três) meses. A Ré peticionou no ID 163818282 e no ID 172257935 noticiando o cumprimento da tutela em 03/01/2025 com a entrega da medicação para três meses. A autora peticionou no ID 197443511 informando que a última remessa da medicação ocorreu no dia 01/03/2025 e que se encontra no dia 02/06/2025 sem a medicação. Requereu a intimação da Ré para que efetue a aquisição do medicamento, sob pena de efetivação da penhora dos ativos financeiros da Ré referente aos 3 (três) meses de tratamento na quantia de R$ 32.078,40. Deste modo, considerando a descontinuidade no cumprimento da tutela, como o envio regular da medicação ao autor, INTIME-SE a ré, COM URGÊNCIA e por OJA para que informe o cumprimento da tutela com o envio regular da medicação Purmed Daytime 1500mg CBD 750mg CBG” e “Purmed Evening 1200mg CBD+CBG+CBN 0.2% THC, no prazo de 24 horas sob pena de multa diária que ora MAJORO para R$ 1.500,00, limitada a R$ 15.000,00, sem prejuízo de eventual penhora on line para efetivação da medida, conforme requerido pela parte autora no ID 197443511. CUMPRA-SE o ato por OJA DE PLANTÃO, COM TARJA DE URGÊNCIA, do DIRETOR OU FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL que se encontrar no estabelecimento da parte ré no momento do cumprimento da diligência (VEDADA A INTIMAÇÃO POR EMAIL E DE QUALQUER REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA RÉ) o(a) OJA deverá registrar o CPF da pessoa intimada e qualificá-la). O mandado deverá ser expedido com as cópias dos documentos médicos de ID. 135869260 e 135869261. ADVIRTO a ré acerca do cumprimento da tutela com o envio da medicação ao autor de forma regular e continua, devendo comprovar nos autos cada nova remessa de envio, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, especialmente a se considerar os reiterados descumprimentos das decisões judiciais. Intimem-se. Ao MP para que se manifeste em provas. Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
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