Cleber Roberto Bianchini

Processos do Advogado

1. Processo 21964041920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196404-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001485-85.2025.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pedro Henrique do Monte Ablas; Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP); Interessado: Cleber Roberto Bianchini; Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21964041920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196404-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001485-85.2025.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pedro Henrique do Monte Ablas; Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Christian Ernesto Gerber (OAB: 222477/SP); Interessado: Cleber Roberto Bianchini; Advogado: Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP)
3. Processo 00755786620248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 2º andar - https://bit.ly/formulario5jec - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3522 - E-mail: 5juizadolondrina@tjpr.jus.br Autos nº. 0075578-66.2024.8.16.0014 Processo:   0075578-66.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.000,00 Polo Ativo(s):   VANESSA DA SILVA SANCHES (CPF/CNPJ: 047.019.269-06) Rua Belmiro de Oliveira, 99 - LONDRINA/PR - E-mail: tomeedutraadvogados@gmail.com - Telefone(s): (43) 98447-6292 Polo Passivo(s):   Care Plus Medicina Assistencial S/S Ltda (CPF/CNPJ: 02.725.347/0001-27) Alameda Mamoré, 687 12 andar, conj. 1201, 1202, 1203 e 1204 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville. - BARUERI/SP - CEP: 06.454-040 MEDISERVICE - ADM. DE PLANOS DE SAÚDE S/A (CPF/CNPJ: 57.746.455/0001-78) Avenida Alphaville, 779 11º andar, lado B, sala 1102/parte - Dezoito do Forte Empresarial/Alphaville. - BARUERI/SP - CEP: 06.472-900   Vistos. 1. Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, sem ressalvas ou observações, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, o projeto de sentença apresentado pelo(a) Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a). 2. Em consequência, julgo, com fulcro no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente, extinto o feito com resolução de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimações e diligências necessárias. Londrina/PR, datado e assinado automaticamente.
4. Processo 15004994220158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500499-42.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Itamarati Terraplenagem Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos, expedindo-se o necessário. P.R.I.C., arquivando-se os autos com o trânsito em julgado. - ADV: MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
5. Processo 00410254220064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041025-42.2006.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WPG GESTAO CONDOMINIAL E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00467964519994036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0046796-45.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS PAULISTA LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO BIANCHINI NETO - SP51295 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLEBER ROBERTO BIANCHINI - SP117527 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10261386320238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026138-63.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B., registrado civilmente como R.B. - F.M., registrado civilmente como F.M. - Digam sobre o laudo. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO LEFER SILVA LIMA (OAB 372169/SP), RAFAEL FARIA MENDES CAMPOS (OAB 177368/MG), JOSÉ HENRIQUE RESENDE NEVES (OAB 101778/MG), ALEXANDRE DE LIMA E SILVA (OAB 103168/MG), BRUNO CORREA LEMOS (OAB 164958/MG), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
8. Processo 00062985320098260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006298-53.2009.8.26.0176 (apensado ao processo 0002583-03.2009.8.26.0176) (176.01.2009.006298) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Madepar S/A Industria e Comercio - Leonardo Fernandes de Souza - Vistos. Nada a decidir no presente momento. Diante da petição retro, verifica-se que houve a comunicação oficial do trânsito em julgado da sentença, ocorrido em 05/09/2019. Ademais, considerando o teor da r. sentença proferida no feito, que condicionava a expedição do mandado de imissão na posse ao trânsito em julgado, e tendo em vista que tal condição foi devidamente cumprida, a parte vencedora formulou requerimento nos autos, tendo sido expedido o respectivo mandado de imissão na posse, já devidamente cumprido. Assim, não havendo novas postulações processuais ou pendências a serem enfrentadas neste momento, nada mais há a deliberar. Observo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como dependente do processo principal, com asjuntadasdas peças nos termos do Provimento CG 16/16, publicado no DOE de 04/4/16, a partir da p. 09 e artigo 1.286, § 2º das NSCGJ: O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intime-se. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
9. Processo 10217035420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021703-54.2023.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcia Sabina da Mata Costa Monteiro de Lima - Renzo Grosso e outro - Ciência ao exequente da resposta do ofício Uber às fls. 255/256. Manifeste-se a exequente no prazo de 10 (dez) dias acerca do prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP)
10. Processo 00025830320098260176
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002583-03.2009.8.26.0176 (176.01.2009.002583) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Leonardo Fernandes de Souza - Madepar S.a. Industria e Comércio - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão de fls. 518/519. Sustenta que houve obscuridade consistente em ter-se determinado que o autor informasse se todos os interessados haviam sido citados, requerendo a reforma para sanar os vícios. Intimada na forma do art. 1023, § 2º do CPC, a parte contrária não ofertou manifestação. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Recebo os embargos, já que tempestivos, e dou-lhes provimento, na medida em que vislumbro na decisão a obscuridade apontada. Conforme se depreende da leitura da decisão prolatada, de fato já houve sentença proferida nos autos. Diante do exposto, CONHEÇO do recurso, e ACOLHO os embargos de declaração, para determinar a intimação do interessado, a fim de dizer se ainda tem algo a requerer nestes autos. No silencio, ao arquivo. Int. - ADV: CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), PAULO TADEU PRATES CARVALHO (OAB 94684/SP)