Marcia Helena Malvestiti Consoni

Processos do Advogado

1. Processo 10017118420158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-84.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Waldman Comércio, Importação e Exportação Ltda - Musical Brasil Instrumentos Musicais Ltda. e outro - Musimax International Instrumentos Musicais Ltda - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras - - Rmla Importação e Comércio de Instrumentos Musicais Ltda. - Para pesquisa, via sistema PREVJUD, necessário que o interessado recolha o valor de 1 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Obs.: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. Para o exercício de2025, o valor da UFESP é deR$ 37,02. - ADV: GIULIA SOARES DA SILVA (OAB 471425/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), GIULIANO DEL TREGIO ESTEVES (OAB 139971/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
2. Processo 00184561720074036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018456-17.2007.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: VERA LUCIA SEVERINO BEGNAMI Advogado do(a) AUTOR: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI - SP116504 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Oficie-se à CEF para conversão do depósito judicial em conta judicial em nome da parte autora. Com a conversão, fica autorizado o levantamento pela parte autora, observando as regras bancárias de pagamento vigentes. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação contrária, arquivem-se com as cautelas de praxe. O ofício deverá ser instruído com cópia do depósito judicial (Id. 99927526). Int. AMERICANA, 26 de junho de 2025.
3. Processo 10059566520208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005956-65.2020.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Chucai de Oliveira - Victor Chucai de Oliveira - - Nelson Cristiano Chucai de Oliveira - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 345 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
4. Processo 00157047220074036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015704-72.2007.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SONIA NOGI Advogado do(a) AUTOR: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI - SP116504 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Oficie-se à CEF para conversão do depósito judicial em conta judicial em nome da parte autora. Com a conversão, fica autorizado o levantamento pela parte autora, observando as regras bancárias de pagamento vigentes. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação contrária, arquivem-se com as cautelas de praxe. O ofício deverá ser instruído com cópia do depósito judicial (Id. 99862332). Int. AMERICANA, 26 de junho de 2025.
5. Processo 00178699220074036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017869-92.2007.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JORGE JESUS DE GOES, MARIA ELISABETH BONINI DE GOES Advogado do(a) AUTOR: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI - SP116504 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Oficie-se à CEF para conversão do depósito judicial em conta judicial em nome da parte autora. Com a conversão, fica autorizado o levantamento pela parte autora, observando as regras bancárias de pagamento vigentes. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação contrária, arquivem-se com as cautelas de praxe. O ofício deverá ser instruído com cópia do depósito judicial (Id. 99917327). Int. AMERICANA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 00184536220074036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018453-62.2007.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSE ROBERTO FRANCATTO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI - SP116504 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Oficie-se à CEF para conversão do depósito judicial em conta judicial em nome da parte autora. Com a conversão, fica autorizado o levantamento pela parte autora, observando as regras bancárias de pagamento vigentes. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação contrária, arquivem-se com as cautelas de praxe. O ofício deverá ser instruído com cópia do depósito judicial (Id. 99927417). Int. AMERICANA, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10012293920158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-39.2015.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joaquim Mauro de Oliveira - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o auto de partilha (fls. 305/327), adjudicando aos nela contemplados a propriedade dos bens descritos, ressalvado erro, omissão ou direito de terceiros interessados, bem como o prazo recursal diante da incompatibilidade lógica; 2) Isto posto JULGO EXTINTO o processo com RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 654 do Código de Processo Civil; 3) Transitado em julgado nesta oportunidade, expeça-se o Formal de Partilha, dispensada a intimação da Fazenda para os lançamentos pertinentes (CPC 659 § 2º e 662), nos termos do comunicado CG 1252/2019, ficando estendido o benefício da gratuidade, para os atos a serem praticados perante o Oficial de Registro de Imóveis; 4) Após, feitas às anotações necessárias, arquivem-se os autos; P.I.C. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
8. Processo 10019992720188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-27.2018.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Aparecido Bison - - Vera Lucia Bison - - Jorge Luiz Bison - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 285 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
9. Processo 10019992720188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001999-27.2018.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Aparecido Bison - - Vera Lucia Bison - - Jorge Luiz Bison - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP), MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)
10. Processo 00025273420258260038
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002527-34.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005345-10.2023.8.26.0038) (processo principal 1005345-10.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver; Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto (CPC 523) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima mencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC 523 § 1º); Em caso de pagamento parcial, a multa e honorários serão calculados pelo saldo remanescente (CPC 523 § 2º); Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada; Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo mencionado no item "1", a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão (CPC 517), que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º do Código de Processo Civil; Intime-se. - ADV: MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI (OAB 116504/SP)