Osmar Donizete Rissi

Processos do Advogado

1. Processo 15008035520218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500803-55.2021.8.26.0459 (apensado ao processo 1500800-03.2021.8.26.0459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcelo Gomes de Matos - Fica a defesa intimada acerca do cálculo realizado para a dedução do valor da fiança a ser aproveitado paga o pagamento da pena de multa e da taxa judiciária, conforme fl. 266. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
2. Processo 10019925720238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001992-57.2023.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.M.A. - A.J.S.A. - Diante do caráter alimentar da presente ação, defiro o pedido de prazo solicitado às fls. 192/197, e concedo à parte requerida mais 15 dias de prazo para a apresentação dos documentos mencionados, bem como para se manifestar quanto à especificação de provas que pretende produzir ou, ainda, sobre a possibilidade de julgamento da lide no estado em que se encontra, em consonância com a decisão de fls. 155. Decorridos, tornem conclusos. Advogados(s): Osmar Donizete Rissi (OAB 116101/SP), Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB 405118/SP), Boris Aidam Gonçalves Pereira (OAB 440300/SP) - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB 440300/SP)
3. Processo 10014191920238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001419-19.2023.8.26.0459 - Guarda de Família - Guarda - C.A.U.S. - V.B.C. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre os relatórios técnicos juntados às fls. 284-289 e 293-299. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO (OAB 228602/SP)
4. Processo 00011184120138260459
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001118-41.2013.8.26.0459 (045.92.0130.001118) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Viana - Wellinton dos Santos Toreto - - TELMA FERNANDES TORETO - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo o feito extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §8º do CPC, suspensa a exigibilidade em função da gratuidade da justiça outrora deferida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. - ADV: ROSELY LOPES BEATO (OAB 276855/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
5. Processo 21927805920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192780-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000898-06.2025.8.26.0459; Assunto: Dissolução; Agravante: D. C. de O.; Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/SP); Agravado: R. G. C.; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Interessado: A. de O. C. (Menor); Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/SP)
6. Processo 21927805920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192780-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Divórcio Litigioso; 1000898-06.2025.8.26.0459; Dissolução; Agravante: D. C. de O.; Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/SP); Agravado: R. G. C.; Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Interessado: A. de O. C. (Menor); Advogada: Jaqueline Gomes Maggio Calor Cardoso (OAB: 177232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10336441420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033644-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Ferreira Mota da Anunciação - - Zilma Ferreira Mota - Cleiton Alves Ferreira - Vistos. 1. Fls. 101: intime-se o polo passivo para, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providenciar a juntada de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais: 1) faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; 2) cópia da última declaração de imposto de renda; 3) três últimos demonstrativos de recebimento de salário; 4) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central - https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com todas as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. 2. No mais, manifeste-se o polo ativo acerca da denunciação a lide (fls. 93). Int. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB 454869/SP)
8. Processo 00002239420248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000223-94.2024.8.26.0459 (processo principal 1001336-03.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Alex Sandro de Morais - Paloma da Costa - - Erika Maria Vernilo - Vistos. Na esteira da decisão anteriormente proferida e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fl. 29, julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA DE CASSIA FRANCISCO DE MORAIS (OAB 490695/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS (OAB 405118/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
9. Processo 10010990320228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-03.2022.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.T. e outro - N.I.T. e outro - Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça de fls. 107-108, apresente a requerida, no prazo de 15 dias, as três últimas declarações de imposto de renda realizadas junto à Receita Federal e demais documentos comprobatórios de sua necessidade. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP), MARIA RITA FURLAN BERCI (OAB 383568/SP)
10. Processo 10014284420248260459
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001428-44.2024.8.26.0459 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marinalva Paulo Brito dos Santos - Leonilson Vieira dos Santos - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls. 208/212), que acolheu a preliminar de cerceamento de defesa aventada em contestação, e anulou a sentença anteriormente prolatada para dilação probatória, defiro a produção de prova testemunhal requeridas pelas partes. Para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, designo o dia 30 de julho de 2025, às 15:00hs, na qual as partes poderão prestar depoimento pessoal e serão inquiridas eventuais testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). As testemunhas deverão ser no máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º do Código de Processo Civil. A concessão de gratuidade judicial não exime a parte de intimar a testemunha por ela arrolada. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências do Foro da Comarca de Pitanguerias, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Para fins do disposto no artigo 3º, §2º, da Resolução Nº 354/2020-CNJ, faculto o prazo de 03 (três) dias para oposição devidamente fundamentada, sob pena de preclusão e concordância tácita. 2. Após cumpridas todas as determinações acima, tornem os autos conclusos. Intimem-se Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA FERREIRA GARCIA (OAB 428987/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)