Enoque Tadeu De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 00058664920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005866-49.2024.8.26.0292 (processo principal 1007202-76.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - De Melo Sociedade de Advogados - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa RENAJUD. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
2. Processo 10003786820258260484
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-68.2025.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brascam Peças e Serviços Ltda - Me - Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - Considerando a pesquisa de eventual endereço da parte executada, realizada junto ao Sistema SISBAJUD (Fls. 58/60), manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
3. Processo 00109494420255150138
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010949-44.2025.5.15.0138 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Jacareí na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
4. Processo 10016091020248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001609-10.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Marcelo Bonfim Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - BANCÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO CONHECIMENTO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TÍTULO, COM TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO EM 17/12/2024, SUPERVENIENTE, PORTANTO, À PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFIGURADA, PORTANTO, A PERDA DO OBJETO DOS PRESENTES EMBARGOS, EM RAZÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE, SENDO DE RIGOR O RECONHECIMENTO DA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP) - Beatriz Francisca dos Santos Faria (OAB: 368807/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 10121176620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012117-66.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1012117-66.2024.8.26.0292; Contratos Bancários; Apelante: Gladiadores Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda; Advogado: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP); Apelante: Jose de Oliveira Junior; Advogado: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP); Apelante: Douglas Leite Ribeiro; Advogado: Enoque Tadeu de Melo (OAB: 114021/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Orlando Rosa (OAB: 66600/SP); Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00063741520128260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006374-15.2012.8.26.0292 (292.01.2012.006374) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil Sa - André Luis Fernandes Pinto - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a pesquisa Sniper acostada aos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LEANDRO RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
7. Processo 00027717420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002771-74.2025.8.26.0292 (processo principal 1008286-78.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pagamento - De Melo Sociedade de Advogados - - André Luis Fernandes Pinto - Associação dos Adquirentes de Lotes No Loteamento Vale Industrial Paulista - Fls. 42: JULGO EXTINTO O FEITO nos termos do art. 924,inc. II do CPC. De imediato, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora do valor existente a fls. 40. Em se tratando de incidente instaurado após 02/01/2024 e não tendo havido antecipação pela parte exequente, deverá a parte executada promover o recolhimento do valor da taxa judiciária devida (2% do débito), nos termos do art. 4º, inc. III da Lei Estadual n° 11.608/2003, com redação dada pela Lei n° 17.785/2023, comprovando nos autos no prazo de até 10 dias após trânsito em julgado desta decisão. Na inércia, notifique-se por carta (no último endereço por ela fornecido nos autos ou naquele em que foi encontrada). Não comprovado o recolhimento, extraia-se certidão (art. 1.098 das NSCGJ). Frustrada a notificação ou em caso de citação por edital e desconhecimento do domicílio, deverá desde logo ser expedida a certidão mencionada. Maiores informações: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria) Após, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NILTON ROBERTO SERVINO (OAB 90630/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
8. Processo 50048926720234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004892-67.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: ANA PAULA DOS SANTOS MATHIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA LAURA DE MELO GIANOTTI - SP342160 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS - SP262777 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENOQUE TADEU DE MELO - SP114021 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 2 de julho de 2025.
9. Processo 50106148220234036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010614-82.2023.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: MARISETE DOS SANTOS ANTONIO CURADOR: CLEUSA DOS SANTOS ANTONIO LEMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS - SP262777 CURADOR do(a) EXEQUENTE: CLEUSA DOS SANTOS ANTONIO LEMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENOQUE TADEU DE MELO - SP114021 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA - SP368807 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Considerando que se trata de requisição de pagamento expedida à ordem, a parte autora deverá informar, em 30 (trinta) dias, quem procederá ao levantamento do depósito junto à agência bancária. Com a informação e o valor depositado, os autos serão encaminhados à conclusão. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, 2 de julho de 2025.
10. Processo 50078875320234036327
    Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007887-53.2023.4.03.6327 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.