Antonio Cesar Achoa Morandi

Processos do Advogado

1. Processo 10206492920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020649-29.2024.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Renaldo Pizzimenti Junior - GENNY GALESKAS PIZZIMENTI - - Anete Maria Pizzimenti - - Marco Cesar Pizzimenti - O.C.F. - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda. e outro - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ficam intimados os requerentes a se manifestarem, no prazo legal, a respeito de teor de petição juntada pelo inventariante dativo às fls. 1217 e ss. Após, os autos seguirão conclusos. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), OTAVIO CESAR FARIA (OAB 208910/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), REGINA ELENA SAMPAIO MORO (OAB 104809/SP), PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO (OAB 85561/SP)
2. Processo 10196650520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019665-05.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001859-33.2025.8.26.0010) - Guarda de Família - Fixação - L.C.R. - T.T.A. - Vistos. 1. Fls.242/243: Acolho o parecer do Ministério Público, entendendo que os documentos juntados não são suficientes para se restringir as visitas apenas na residência materna. Diante do exposto, indefiro o pedido de fls.210/223. 2. Aguarde-se decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: ROBERTO ALVES BEZERRA (OAB 377484/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
3. Processo 01674528520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0167452-85.2007.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Einih Leiderman - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 01674528520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0167452-85.2007.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Einih Leiderman - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 21807127720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2180712-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. B. M. - Agravada: A. L. R. H. - Interessado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: O. J. de M. S. J. - Interessado: M. A. S. - Interessado: T. K. - Interessado: N. E. E. de S. e A. E. - Interessada: S. M. B. B. - Interessado: R. W. S. K. - Interessado: G. R. O. - Interessado: N. P. A. de B. S. - Interessada: S. A. S. - Interessado: P., M., R. & G. e S. A. A. - Interessado: Q., S., A. L. & L. A. A. - Interessado: D. P. A. A. - Interessado: C. R. S. de A. - Interessado: F. G. K. - Interessada: E. K. P. - Interessado: E. K. - Interessado: S. e S. G. A. - Interessado: E. S/A - Interessada: E. K. - Interessado: G. C. S. - Interessado: A. A. - Interessado: S. B. de S. H. S. - Interessado: M. D. de S. M. - Interessado: L. G. F. de O. - Interesdo.: L. G. F. de O. - Interessado: M. A. P. L. - Interesdo.: M. A. P. L. - Interessado: M. A. P. L. - Interesdo.: M. A. P. L. - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desacerto da decisão recorrida. A fundamentação da decisão recorrida aponta indícios da ocorrência de diversas irregularidades na condução da curadoria por parte do agravante, o que afasta, ao menos por ora, a possibilidade de recondução imediata ao cargo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, dê-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) - Alexandre de Mendonca Wald (OAB: 107872/SP) - João Eduardo Cerdeira de Santana (OAB: 72828/SP) - Pâmela Silveira Leite (OAB: 285778/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) - Camila Felipe Fregonese (OAB: 405249/SP) - Giulia Tahan Ligeri (OAB: 455422/SP) - Daniel Martins Silvestri (OAB: 285599/SP) - Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) - Alessandro Rostagno (OAB: 240448/SP) - Carlos Eduardo Garcia de Miguel (OAB: 132433/SP) - Carlos Augusto Guimarães E Souza Junior (OAB: 294980/SP) - Augusto Quidute (OAB: 14524/PE) - Carlos Andrade Lima (OAB: 22797/PE) - Augusto C. Souza Luiz (OAB: 21346/PE) - Renata Virginia de A Santos Di Pierro (OAB: 67865/SP) - Celso Weidner Nunes (OAB: 91780/SP) - Iranilda Azevedo Silva (OAB: 131058/SP) - Renato de Mello Jorge Silveira (OAB: 130850/SP) - João Florencio de Salles Gomes Junior (OAB: 164645/SP) - Marcelo Duarte (OAB: 82351/MG) - Adriana Akemi Keira Chikaraishi (OAB: 187272/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Mariana Pacito Belliboni (OAB: 508734/SP) - 4º andar
6. Processo 50128073220218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012807-32.2021.8.24.0019/SC EXEQUENTE : AUTO POSTO SUPER ANHANGUERA LTDA. ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB SP113910) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para informar a localização do veículo a ser penhorado, indicar o nome, CPF e dados de contato da pessoa que ficará como depositário do veículo, e efetuar o recolhimento da condução de oficial de justiça, observando o endereço para onde o mandado deverá ser expedido, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 12012441720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1201244-17.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nelson Salem Junior - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: I) Condenar a empresa requerida a custear integralmente os honorários médicos relativos ao tratamento do autor durante o período de internação no Hospital Sírio-Libanês, conforme indicado pelos profissionais que o assistiram (v. fls. 14/17). II) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de correção monetária a partir desta data e juros de mora desde a negativa da cobertura. III) Diante da concessão da liminar, determino o bloqueio, via Sisbajud, da quantia de R$ 226.000,00 (v. fls. 14/17), medida necessária, proporcional e adequada para garantir a continuidade do tratamento médico. Providencie, pois, a Z. Serventia. IV) Diante da sucumbência, condeno a empresa requerida, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. V) Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP)
8. Processo 11228949320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122894-93.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anhanguera - Leia. Inf Editora Ltda - Jeovane Souza Ribeiro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Rejeito o pedido da executada. Atente-se que o MLE foi expedido no valor de R$ 329.328,07, resultando no levantamento de R$ 421.517,97 após a aplicação de correção monetária e juros de mora pela instituição financeira depositante. Sendo assim, não há que se falar na restituição de qualquer valor. Int. - ADV: ACILAINE MARTINS DAMACENO (OAB 110881/SP), ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO (OAB 313025/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP)
9. Processo 10108220520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010822-05.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.B.D. e outro - C.R.V.J. - Nº de ordem: 2022/000690 Vistos. Fl. 99: Diante da notícia de falecimento do exequente G.D.S., SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do CPC e, nos termos do inciso V, do art. 51, da Lei 9099/95 assino à parte exequente o prazo de trinta dias para habilitar o espólio ou os sucessores do de cujus da seguinte forma: Caso não tenha sido aberto inventário (judicial ou extrajudicial), ou caso aberto o inventário judicial ainda não houve prestação de compromisso de inventariante: a sucessão do de cujus no polo ativo se dará pelo seu espólio, representado pelo administrador provisório (arts. 613 e 614 do referido códex), que é geralmente o cônjuge supérstite ou os filhos do de cujus (art. 1.797 do Código Civil). Caso aberto inventário e tenha sido nomeado inventariante: a sucessão do de cujus no polo ativo se dará pelo seu espólio, representado pelo inventariante, nos termos do art. 618, inciso I. Observe-se que, se o inventariante for dativo (pessoa estranha à herança nomeada pelo juiz para administrá-la), todos os herdeiros deverão ser intimados (art. 75, § 1º). Caso já tenha havido inventário e a partilha dos bens: nessa última hipótese, conforme mandamento do art. 796, o de cujus será sucedido não mais por seu espólio, mas sim por todos os herdeiros (no polo ativo constarão todos os herdeiros não o espólio) que participaram do inventário, os quais responderão pelas dívidas e obrigações do de cujus até o limite da herança e na proporção de suas respectivas partes. Os quais deverão ser habilitados na forma dos arts. 687 e seguintes. Assim, deverá a parte exequente, comprovando o que vier a alegar, informar se houve ou não a abertura de inventário e, em caso positivo, se houve a nomeação de inventariante e se houve a partilha dos bens e, ainda, deverá comprovar a inexistência de testamento. A pesquisa poderá ser realizada no sitio eletrônico do TJSP e no portal da Central Notarial ("https://censec.org.br/Censec/Home.Aspx" - "Consulta CESDI"). Por fim, deverá pedir a substituição pelo espólio ou sucessores, conforme as hipóteses acima. Decorrido o prazo de trinta dias, sem regularização, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção, vez que se configurará a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), DALILA BELMIRO (OAB 118010/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)
10. Processo 10623246320248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062324-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.A.S. - Vistos. Chamei à conclusão. Vê-se que, embora o aviso de recebimento de fls. 1023 tenha sido assinado por terceira pessoa, a carta foi dirigida ao endereço da parte constante nos autos. Assim, presumida a intimação na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), DANIEL MARTINS SILVESTRI (OAB 285599/SP)