Silvia Helena Machuca Funes

Processos do Advogado

1. Processo 00114281820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011428-18.2022.8.26.0451/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Catarina Maria Lacerda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, que segue pelo Portal Eletrônico para intimação das Fazendas Públicas, nos termos dos Comunicados Conjuntos 508/2018 e 418/2020: Ordem nº 2012/008781 Vistos. Considerando a rejeição da Depre e manifestação da autora, cancele-se este incidente. Int. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
2. Processo 50073284720184036109
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007328-47.2018.4.03.6109 EXEQUENTE: SEVERINO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AS PARTES, nos termos do art. 437, §1°, NCPC, para no prazo de 15 (quinze) dias adotar quaisquer das posturas indicadas no art. 436, relativamente aos documentos juntados aos autos. Nada mais. Piracicaba, 27 de junho de 2025.
3. Processo 00096290320238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009629-03.2023.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalci Correr Geraldini - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
4. Processo 00094775220238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009477-52.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedita Donizete Delgado Cano - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
5. Processo 00113433220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011343-32.2022.8.26.0451/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MILTON DE QUADROS RODRIGUES JUNIOR - Intimar o INSS da r. decisão de fls. 505. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
6. Processo 00103298620178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010329-86.2017.8.26.0451 (processo principal 0031291-43.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Clara Sales de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o interessado proceder a interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Depre/Depre/Default/PeticionamentoDeIncidente.pdf?d=1747838939438 Para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverão ser considerados: I - o crédito por beneficiário, independentemente do fato de a ação ser individual ou ajuizada por substituto processual, salvo em relação aos honorários contratuais, cessão de crédito e penhoram cujo montante integrará o crédito principal. II- o valor definido em Lei da entidade devedora: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 440,214851, na data da conta da liquidação (Lei Estadual nº 17205/2019) e Prefeitura Municipal de Piracicaba - 30 salários mínimos, da data que foi homologada a conta de liquidação (Lei Municipal nº 5235/2002). A requisição de pequeno valor deve ser instruída com as seguintes peças processuais, a depender da entidade devedora: * FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ou fundações ou autarquias estaduais: planilha de calculo individualizadas por credor, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução, certidão de decurso do prazo/manifestação da concordância do valor. + MUNICÍPIO DE PIRACICABA e fundações ou autarquias municipais: cópia da petição inicial do processo de conhecimento, sentença, acórdão, transito em julgado e planilha de calculo individualizadas por credor, certidão de decurso de prazo sem a interposição de embargos/impugnação cumprimento de sentença e tendo sido interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito m julgado. Os requerente devem observar e preencher todos os campos disponíveis inclusive fazendo destaque de juros moratórios, honorários sucumbenciais ou contratuais, custas e despesas processuais. Nas ações ajuizadas por substituto processual, deverão ser expedidas requisições individualizadas por beneficiário, observado teto dos oficios requisitórios de pequeno valor, exceto com relação aos honorários sucumbenciais, que deverão ser requisitados em precatório único no valor integral devido ao advogado. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor, apresentando petição de renuncia assinada pelo requerente. Incumbe ao advogado o preenchimento correto dos dados de peticionamento eletrônico que instaura o incidente de PRECATÓRIO, devendo ser apresentado individualmente por credor, com as planilhas de cálculos individualizadas, sendo obrigatória as inserções no sistema dos valores brutos, juros moratórios, custas, contribuição previdenciária, médica, sob pena de rejeição pela DEPRE. A requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal (juros, correção monetária), bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX - prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório; X - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição. Será rejeitado o requisitório instruído com documentos e demonstrativos de cálculos relativos a outros credores, ainda que tenham sido homologados pelo juízo de origem. O acolhimento do pedido de revogação de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes comunicados nos autos do processo de precatório ficará condicionado à apresentação de instrumento com firma reconhecida do mandante ou declaração do novo causídico do cumprimento dos §§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como de prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados destituídos. Havendo dúvida fundada acerca da validade da procuração, poderá ser exigido documento atualizado. A anexação das peças processuais listadas nos incisos I a VIII e X é de responsabilidade do advogado no momento do peticionamento eletrônico para instauração do incidente de precatório. O imposto de renda, a contribuição previdenciária e de assistência médica, quando incidentes sobre os valores da requisição, serão retidos na fonte por ocasião do deposito. Caso haja isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar documentação comprobatória. Caso contrário preencher o campo referente ao RRA para correto recolhimento. Nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme art. 7º da Resolução CNJ 303/2019 e Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018. .Nada Mais. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
7. Processo 00392781920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039278-19.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - RUBENS FUNES NOCETTE - Para fins de intimação (excluir depois) - VISTOS. 1 - Fls. 146/147: Diante da apresentação do contrato de prestação de serviços advocatícios à fl. 147 anote-se a reserva do percentual de 30% em favor do patrono originário Dr. Mauro Bergamini Levi, OAB-SP 249.744, a título de honorários advocatícios contratuais. 2 - Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dra. Silvia H. Machuca Funes, OAB-SP 113.875, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 127. 3 - Fls. 157/162: Para prosseguimento da habilitação do espólio, providencie o patrono dos sucessores o formal de partilha. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), CLARA MACHUCA DE MORAES (OAB 263832/SP)
8. Processo 00392781920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039278-19.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - RUBENS FUNES NOCETTE - Para fins de intimação (excluir depois) - VISTOS. 1 - Fls. 146/147: Diante da apresentação do contrato de prestação de serviços advocatícios à fl. 147 anote-se a reserva do percentual de 30% em favor do patrono originário Dr. Mauro Bergamini Levi, OAB-SP 249.744, a título de honorários advocatícios contratuais. 2 - Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dra. Silvia H. Machuca Funes, OAB-SP 113.875, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 127. 3 - Fls. 157/162: Para prosseguimento da habilitação do espólio, providencie o patrono dos sucessores o formal de partilha. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), CLARA MACHUCA DE MORAES (OAB 263832/SP)
9. Processo 50119105720214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011910-57.2021.4.03.6183 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CARMEN JULIA ALVES FROES NACHTERGAELE Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
10. Processo 00103976520198260451
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010397-65.2019.8.26.0451 (processo principal 0020494-08.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Roselei Maria Duarte Octaviano - Ordem nº 2011/002786. Vistos. Fls.232/233: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)