Jose Viveiros Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00691074520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 13:36:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, em conformidade com o dispositivo da sentença proferida, recebo o recurso interposto tempestivamente, deferindo o benefício da gratuidade de justiça requerido. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Processo 21295755620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129575-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Nilson Jose Schaefer - Embargdo: Município de Votuporanga - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE CONTRA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL EXARADA EM PRIMEIRO GRAU, PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA RECURSO DESPROVIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AGRAVADA VISANDO AO SANEAMENTO DE OMISSÃO REFERENTE À MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM SEDE RECURSAL, ANTE O DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA MUNICIPALIDADE CABIMENTO IMPERIOSA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 11 DO ARTIGO 85 DO CPC VÍCIO CONSTATADO E SANADO - EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP) - Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP) - 1º andar
3. Processo 10055408620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005540-86.2025.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Fernanda Chaves Inaba - Vistos. Trata-se de procedimento de inventário judicial proposto por M.F.C.I. em razão do falecimento de L.T.I. (fls. 1/7). É o breve relatório. Decido. 1 De início, defiro a gratuidade processual à autora. 2 Nomeio inventariante a requerente M.F.C.I. , acima qualificada, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura de termo, com valor dos bens e plano de partilha, no prazo de vinte (20) dias. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, independentemente do pagamento de qualquer valor, nos termos do Provimento CG nº 2356/2016. Deverá a inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias, desconsiderando-se, eventualmente, o que já foi cumprido: 1) Relacionar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, observando os termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, comprovando-se a propriedade dos bens, com documentos. As declarações deverão conter: a) a qualificação completa dos herdeiros e do de cujus (nacionalidade, idade, estado civil, regime de bens, data do casamento, pacto antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência. b) indicação de todos os imóveis que integram o espólio, juntando-se a certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada incluindo eventuais alienações e ônus; c) a especificação das dívidas, inclusive com menção às datas, títulos, origem da obrigação, nome dos credores e devedores; 2) Comprovar representação processual, na forma da Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato judicial, observada eventual gratuidade judiciária concedida; 3) Juntar certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros e do falecido(a), inclusive eventual pacto antenupcial; 4) Juntar certidão negativa de débito municipal do(s) imóvel(is); 5) Juntar certidão negativa federal DRF, do(a) falecido(a), que poderá ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br; 6) Juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; 7) Apresentar plano de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, em peça separada das primeiras declarações; 8)Juntar certidão do Colégio Notarial (www.cnbsp.org.br/rcto.aspx); 9) Defiro expedição de ofício ao Banco Itaú e INSS conforme item 3 de fls. 06. Sem prejuízo, citem-se os demais herdeiros para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Intime-se. Votuporanga, 26 de junho de 2025. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
4. Processo 00026047620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002604-76.2023.8.26.0664 (processo principal 1009362-88.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Josefina Piacentto Dias - Marilza dos Reis Moura Santos - Vistos. Diga a credora sobre a exceção de pré-executividade em 15 dias. Intime-se. - ADV: NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
5. Processo 10035809520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003580-95.2025.8.26.0664 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelson Alves Dias Junior - - Rosmari Aparecida Dias Quezada - Manifeste-se o(a) requerente acerca do ofício recebido, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de fls. 40/41. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
6. Processo 10070587220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007058-72.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Eduardo Domenicali Neto - Rafaela de Campos Benatti Gonçalves - - Eugênia de Campos Barboza - - Alice Pires Magueta - - Elaine Domenicali da Silva - Fabiana Frizzo - EGISTO DOMENICALI - Certifica haver expedido: Mandado de levantamento, no valor de R$ 2000,00 - ADV: CARLOS ALBERTO DINIZ (OAB 65826/SP), NADIR APARECIDA DE CAMPOS (OAB 22428/PR), NADIR APARECIDA DE CAMPOS (OAB 22428/PR), PAULO ROBERTO NOGUEIRA MACHADO (OAB 106126/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ (OAB 130558/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)
7. Processo 00035322720238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003532-27.2023.8.26.0664 (processo principal 1004523-54.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudia Regina Soares Alencar - Rafael Aparecido da Silva Câmara - Vistos. Oficie-se à comarca de Santa Adélia/SP, com cópia de pg.208, referente ao processo 1000626-29.2021.8.26.0531, solicitando informações a respeito dos depósitos que deverão ser realizados pela recuperanda Virgolino de Oliveira S/A - "GVO", referentes ao crédito do executado Rafael Aparecido da Silva Câmara, nestes autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB 284132/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
8. Processo 10022670220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002267-02.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.C. - R.A.S.C. - R.A.S.C. - A.S.C. - Ciência às partes de que foi designado o dia 14/07/2025, às 10:45 horas, para realização das entrevistas com as requerentes no Setor Técnico (fls. 82). - ADV: JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP), JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
9. Processo 15009938220218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003174-91.2025.8.26.0664 (processo principal 1500993-82.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Viveiros Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do Artigo 535 do CPC. Int. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
10. Processo 00031730920258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003173-09.2025.8.26.0664 (processo principal 1502444-74.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Viveiros Junior - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do Artigo 535 do CPC. Int. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)