Maria Eli Pires De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003961120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-11.2024.8.26.0624 (processo principal 0003877-70.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Oferta - C.L.V. - P.D.M.V. - Vistos. Fls. 508: Providencie a z. Serventia a expedição de uma nova certidão de honorários, em favor do patrono da parte autora, conforme pugnado a fls. No mais, retornem os autos ao arquivo, provisoriamente. Int. - ADV: MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP), IVAIR COELHO (OAB 164191/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP)
3. Processo 10048317420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004831-74.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A. - - B.H.C.A. - J.C.A.J. - Fls. 25/53: Manifestem-se os autores, no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP), MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP), YURI MARTINS ORSI (OAB 484084/SP)
4. Processo 00330999120128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1-Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias conforme requerido para que tragam aos autos a partilha amigável na forma do depscaho de fls. 3339 item 02.; devendo ser observado as respostas aos ofícios juntados em fls. 3350, 3352 e 3353. 2- Após venha a certidão cartorária. Havendo pendências, intimem-se os interessados para saná-las. Regularizadas, venham conclusos para sentença.
5. Processo 10005062320258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-23.2025.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Lucas Albert dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1,5% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior). Ressalto que, caso haja a necessidade de mídia ou algum documento ao Colégio Recursal,orecorrente deverá recolheroporte de remessa no valor de R$ 40,30, por cada volume (CG 1535/13). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita deverá ser requerido por ocasião da interposição dorecurso, devendo a parte interessada comprovar sua hipossuficiência econômica, juntamente como recurso, com comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.)ea declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Advirto, ainda, que a interposição derecursosemopagamento do preparoesem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS (OAB 113003/MG)
6. Processo 08039659120258190253
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial. Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
7. Processo 10055652520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005565-25.2025.8.26.0624 - Providência - Tutela de Urgência - H.S.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por H. S. B. S., representado por sua genitora TATIARA DO CARMO REIS DA SILVA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ. Juntou os documentos de fls.03/09. Manifestação do Ministério Público em fls.12/13 É o relatório. Para análise do pedido de tutela formulado, intime-se a parte autora para que junte nos autos comprovante documental acerca da negativa municipal no fornecimento de vaga em creche próxima à sua residência. Sem prejuízo, atenda-se o requerido pelo Ministério Público na manifestação retro, intimando-se o Município de Tatuí, a fim de que informe se houve negativa no fornecimento de vaga em creche buscada pela parte Autora, em estabelecimento educacional próxima à sua residência; bem como indique a previsão de tempo para fornecimento da vaga em creche solicitada, em período menor do que 60 (sessenta) dias, indicando à postulante todo o procedimento que deverá ser percorrido após a concessão da vaga referida. No mais, cite-se o requerido. Int. - ADV: MARIA ELI PIRES DE CAMARGO (OAB 113003/SP)
8. Processo 00290026720208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls.1161: À parte autora.