Helio Annechini Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10019522420208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001952-24.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.I.C.D. - S.O.C.D. - Fl 731: Ofício de desconto de pensão disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ADONIRAN PAULO TONIN (OAB 152655/SP), VIVIANE PETRONI (OAB 262174/SP), RODRIGO FLOREAL NAVARRO (OAB 267544/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP)
3. Processo 02005661520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0200566-15.2007.8.26.0100 (583.00.2007.200566) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Forte Mont Serrat - Audir Aquino Lubas - - Cimob Companhia Imobiliária e outro - Ipl Incorporadora Paulista Ltda - Cleide Orbite Ortiz - José Paulo Stupiello - - Condomínio Edíficio Santa Elisa e Santa Marcelina - - RIBEIRO NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1. Folhas 2.975/2.982 e 3.099/3.017: Cumpra o exequente as determinações de folhas 2.969 e 2.991, informando a existência, nestes autos, de outros créditos, privilegiados ou quirografários. 2. Anote-se a reserva do valor de R$ 146.283,65, em favor do Município de São Paulo, informado a folhas 2.975/2.982. 3. Nada vindo, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), CRISTIANE REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), ANA PAULA LUQUE (OAB 155765/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP), HEIDI ROSA FLORENCIO NEVES (OAB 278345/SP), LUIS DUILIO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 97888/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), VÍCTOR LUQUE PASTOR (OAB 472949/SP)
4. Processo 10019522420208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001952-24.2020.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.I.C.D. - S.O.C.D. - Vistos. Fls. 719/722: expeça-se novo ofício à SPPREV para desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia ajustada entre as partes (cf. item 1 de fl. 663), com posterior depósito na conta bancária informada à fl. 694. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FLOREAL NAVARRO (OAB 267544/SP), VIVIANE PETRONI (OAB 262174/SP), ADONIRAN PAULO TONIN (OAB 152655/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP)
5. Processo 00017763920078260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-39.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001776) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Brasilata Sa Embalagens Metalicas - P.S.S.E. - E.L.L.R.C. - A.T. - - V.I.C.M. - - R.P.M. - - R.O.C.I.B. - - B.Q. - - R.F.F.C. - - M.Q. - - M.Q. - - C.M.P. - - Taviplast Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Ipiranga Quimica Sa - - Nelmara Campinas Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - - Nilton Mendes Nascimento - - Beatriz Mendes Nacimento - - Mário Sérgio Valentini e outros - Liquigás Distribuidora Sa - Rosangela de Fatima Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - Olesio Paula Silva - Quantiq Distribuidora Ltda - Vistos. Fls. 2265 e 2269: Expeça-se mandado de intimação da Imobiliária Valentim para que informe ao Juízo acerca do paradeiro e das condições atuais dos bens arrecadados nesta falência da empresa Pack Service Serviços de Embalagens Ltda (excluídos os produtos químicos descartados pelo proprietário do imóvel). Instrua-se o mandado com cópia do auto de constatação de fl. 193, da decisão de fl. 2246, da petição de fl. 2265. Intimem-se. - ADV: ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES (OAB 186969/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), RAFAEL ENY (OAB 324211/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MARLAN MORAES MARINHO JÚNIOR (OAB 64216/RJ), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB 100345/RJ), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), FLAVIA GOBBO DE FREITAS BUENO (OAB 236369/SP), DAVID PAES NORGREN (OAB 236011/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO OTÁVIO PINHEIRO OLIVÉRIO (OAB 234456/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), LUIS FERNANDO MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 99606/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP)
6. Processo 00017763920078260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001776-39.2007.8.26.0180 (180.01.2007.001776) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Brasilata Sa Embalagens Metalicas - P.S.S.E. - E.L.L.R.C. - A.T. - - V.I.C.M. - - R.P.M. - - R.O.C.I.B. - - B.Q. - - R.F.F.C. - - M.Q. - - M.Q. - - C.M.P. - - Taviplast Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda - - Ipiranga Quimica Sa - - Nelmara Campinas Assessoria Em Recursos Humanos Ltda - - Nilton Mendes Nascimento - - Beatriz Mendes Nacimento - - Mário Sérgio Valentini e outros - Liquigás Distribuidora Sa - Rosangela de Fatima Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - Olesio Paula Silva - Quantiq Distribuidora Ltda - Vistos. Fls. 2265 e 2269: Expeça-se mandado de intimação da Imobiliária Valentim para que informe ao Juízo acerca do paradeiro e das condições atuais dos bens arrecadados nesta falência da empresa Pack Service Serviços de Embalagens Ltda (excluídos os produtos químicos descartados pelo proprietário do imóvel). Instrua-se o mandado com cópia do auto de constatação de fl. 193, da decisão de fl. 2246, da petição de fl. 2265. Intimem-se. - ADV: ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), OLESIO PAULA SILVA (OAB 80616/SP), FABIANA SANTOS DA SILVA LOPES (OAB 186969/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), LEONARDO ANTONIO TAMASO (OAB 39044/SP), RAFAEL ENY (OAB 324211/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP), VANESSA CAPOVILLA CAPELATO (OAB 250566/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), MARLAN MORAES MARINHO JÚNIOR (OAB 64216/RJ), FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP), CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), GIOVANA JABUR ZAMBONIN (OAB 100345/RJ), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), FLAVIA GOBBO DE FREITAS BUENO (OAB 236369/SP), DAVID PAES NORGREN (OAB 236011/SP), LUÍS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL (OAB 165373/SP), JOÃO GUILHERME DAL FABBRO (OAB 234663/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOÃO OTÁVIO PINHEIRO OLIVÉRIO (OAB 234456/SP), SONIA REGINA BONTEMPI PRINOTTI (OAB 225886/SP), LUIS FERNANDO MORETTI DE OLIVEIRA (OAB 99606/SP), LILIANE DA SILVA SANTOS (OAB 410863/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP)
7. Processo 10014872720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Helio Annechini Filho (OAB 112942/SP), Ramiro de Almeida Monte (OAB 146980/SP), Jose Renato de Almeida Monte (OAB 99275/SP), Marcio Amin Faria Nacle (OAB 117118/SP) Processo 1001487-27.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Itaipu - Reqda: Caroline Vasquez Maragno - Com efeito, melhor compulsando os autos, verifico que a demandada, no bojo da contestação, formulou "pedido contraposto", que é, de fato, possível, desde que recebido como reconvenção. Assim, deve a requerida reconvinte, em até 15 dias, nos termos do Comunicado n° 786/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, regularizar a reconvenção referida por peticionamento eletrônico intermediário ( "petição diversa ", código 7848 contestação com reconvenção, ou 7850 reconvenção), providenciando o recolhimento das custas devidas do pleito reconvencional, nos termos do artigo 4°, I, da lei 11.608/03. Feito o referido recolhimento, deverá a serventia conferir a sua autenticidade, realizando a sua vinculação e registro, a fim de obstar a sua reutilização (§ 6º do art.1.093 das NSCGJ e item '2.2' do Comunicado CG nº 136/2020). Em seguida, deverão os autos ser encaminhados ao Distribuidor para regularização, nos termos do Comunicado CG nº786/2021. Em caso de ausência de recolhimento, ressalto que não será conhecido o pedido reconvencional. Após, tornem conclusos. Int.
8. Processo 21763783420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176378-34.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Santos Leal - Agravante: Marcelo Henrique Ribeiro Vieira - Agravante: Marcelo Henrique Ribeiro Vieira – Me - Agravado: Otica Vitoriosa Eireli - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Aline Santos Leal e outros às fls. 122/135, manifestada a fls. 179/180. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Helio Annechini Filho (OAB: 112942/SP) - Adoniran Paulo Tonin (OAB: 152655/SP) - Anderson Souza Alencar (OAB: 167914/SP) - Leonardo Ferreira da Silva (OAB: 321454/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512