Jose Rafael De Santis

Processos do Advogado

1. Processo 10275502820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027550-28.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Missão Em Campinas Sp - Ieadem C - Vistos. Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando a procuração de fls. 04 devidamente assinada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que, na hipótese de ser requerida a concessão do benefício de justiça gratuita, a defesa deverá ser instruído com cópia do último informe de rendimentos perante a Receita Federal ou comprovante de rendimento assalariado, caso se alegue isenção, a ser transmitido como documento sigilo. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
2. Processo 00124184520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012418-45.2025.8.26.0114 (processo principal 1004274-07.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.D.L.P. - Vistos. Concedo ao credor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, para pagamento das parcelas vencidas, ou seja, R$ 4.279,94, no prazo de 03 (três) dias, e as que vencerem no curso do processo ou, no mesmo prazo, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, §7º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
3. Processo 00008178320258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-83.2025.8.26.0650 (processo principal 1003193-93.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.B. - F.D.T.S. - - C.P.S. - - J.S.L. - Vistos. Ante o informado à pág. 33, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, conforme o formulário juntado à pág. 34. Satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Intime-se. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), MARIA PAULA CALDERAN (OAB 258232/SP)
4. Processo 00156418420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015641-84.2017.8.26.0114 (processo principal 0069636-90.2009.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fenix Empreendimentos Sociais Ltda. - Valmir Edner Paulino - - Edson Celio Paulino - Tiago Brienza Valio - - Valéria Natalina Andrade Brienza Valio e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Para a modalidade de pesquisa requerida, complemente a parte exequente o valor relativo para dois CPFs/CNPJs. Assim, necessário complementar a guia de pesquisa em mais 1 UFESP. Sem prejuízo, vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), THAÍS OLIVEIRA ARÊAS (OAB 306547/SP), THAÍS OLIVEIRA ARÊAS (OAB 306547/SP), DANIELA GIUNGI WALDHUETTER (OAB 273498/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
5. Processo 10042850920238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-09.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.S. - P.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência, exonero o autor da obrigação de prestar alimentos à requerida (autos nº 1273/07 - fls. 13/14), condenando a requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, acrescido de correção monetária desde a propositura da demanda e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês contados do trânsito em julgado, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3°, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 120). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP)
6. Processo 10003893220258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000389-32.2025.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - R.G. - Vistos. Fls. 122/179. Intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada aos autos pelo requerido. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
7. Processo 00144599220108260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014459-92.2010.8.26.0604 (604.01.2010.014459) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missão Em Sumaré - Tecelagem Hudtelfa Ltda - A presente demanda foi tornada digital. Em consequência, eventuais incidentes decorrentes também deverão tramitar de forma eletrônica. Inexistindo impugnação com indicação de irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados, HOMOLOGO a digitalização destes autos, passando a tramitar apenas no formato eletrônico. Fl. 321: Considerando que já se passaram quase cinco anos desde a decisão de fl. 255, junte a exequente aos autos matrícula atualizada, comprovando também o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do bloqueio requerido. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
8. Processo 20114084320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - SILVINO DE CASSIO COSTA; Embargado(a)(s) - SELON LOCACOES DE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JÚLIA DO CARMO BOA MORTE, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, VINICIUS ALVES DE LIMA.
9. Processo 10161456320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016145-63.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Metropolitano - Cooperativa de Poupança e Crédito de Livre Admissão - Seta Comércio e Serviço Segurança do Trabalho Ltda Me - - Adriana de Lima da Silva - - Odil Antônio da Silva Júnior - Expedido MLE nº 20250625101709007262 e o MLE nº 20250625102125007281, em favor do exequente, conforme determinação na r. decisão de fls. 126, comprovante de depósito fls. 117/125, formulário fls. 105/106, procuração fls. 05, encaminhado para conferência, assinatura e posterior pagamento. O acompanhamento da transferência pode ser feito no site do Banco do Brasil, através do link: https://www63.bb.com.br/portalhttps://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS (OAB 308311/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)
10. Processo 00141281320198260114
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014128-13.2019.8.26.0114 (processo principal 0028315-41.2010.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Vcd Fomento Mercantil Ltda - Le Le Le Feiras e Eventos Ltda e outros - Gustavo Luis Villa Verde de Rezende Costa - - Rodrigo Villa Verde de Rezende Costa - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP), JOSE RAFAEL DE SANTIS (OAB 112316/SP)