Flavio Rosseto

Processos do Advogado

1. Processo 10007437820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000743-78.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1004928-62.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.P.C. - S.R.F. - G.B.I. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM 2.274/2015, foi deferido pela E. Presidência do Tribunal de Justiça o auxílio-sentença pleiteado por este juízo. Desta feita, remeto os presentes autos ao MM. Juiz de Direito Dr. Christiano Rodrigo Gomes de Freitas, designado nesta data para a prestação do referidoauxilio. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
2. Processo 10142066620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014206-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Scandallo Restaurante Eireli Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1) Fls. 241/246: Ciência à parte requerida. 2) No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Por fim, se requerida prova oral, deverão as partes esclarecerem se concordam com a designação da audiência virtual, cuja realização visa diminuir os custos com a locomoção das partes, advogados e testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP)
3. Processo 00638179720004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0063817-97.2000.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSJUMBO LTDA, MINORU NISHIYAMA, CARLOS JUNJI OKAMOTO, NELSON YOITIRO OKAMOTO, MILTON HARUO OKAMOTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROSSETO - SP111962 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROSSETO - SP111962 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROSSETO - SP111962 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROSSETO - SP111962 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIO ROSSETO - SP111962 SENTENÇA - TIPO "C" Trata-se de Execução Fiscal objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos. A inscrição em dívida ativa foi extinta administrativamente pela parte exequente, motivando o pedido de extinção. É o relatório. D E C I D O. O cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução (art. 1º da Lei 6.830/80), impondo a extinção do processo. Isso posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 26, da Lei nº 6.830/80. Custas pela exequente. Isenta (artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96). Com espeque no quanto disposto na parte final do artigo 26, da Lei nº 6.830/80, deixo de impor condenação relativa a honorários advocatícios. Deixo de determinar a intimação da exequente, em virtude da renúncia por ela expressamente manifestada. Com a extinção da(s) CDA(s) desaparecem os motivos para manutenção de eventuais constrições feitas, se o caso, razão pela qual identificada quaisquer penhoras, DETERMINO, mediante pedido da parte executada e desde que comprove nos autos: a) o levantamento de penhora que recaia sobre os bens móveis e veículos, ficando desonerado o(a) depositário(a) legal de seu encargo; com a liberação das restrições inseridas no sistema RENAJUD e b) o levantamento a favor da parte executada de eventuais valores bloqueados nos autos pelo sistema BACENJUD ou SISBAJUD. Ressalto que a presente extinção decorre da autorização normativa prevista no Provimento Conjunto PRES-CORE nº 1, de 25/03/2019, que instituiu e disciplinou o Programa Simplificado de Extinção das Execuções Fiscais (PSE Fiscal), sem o desarquivamento dos autos físicos. Assim, caso haja necessidade de consulta aos respectivos autos físicos, fica orientada a parte a proceder segundo o Comunicado Conjunto 01/2024-DFORSP/UAPA/DUAJ-DUDJ. A consulta dos processos físicos arquivados de execuções fiscais extintas pelo PSE pode ser feita diretamente na Seção de Atendimento (SUNC) da Divisão de Arquivo e Depósito Judicial – DUDJ, mediante preenchimento do formulário de desarquivamento disponível na Internet da JFSP (https://www.jfsp.jus.br/servicosjudiciais/desarquivamento). Tais esclarecimentos são feitos no sentido de agilizar eventual interesse da parte no levantamento de penhora de bens ou valores, pois terá acesso aos autos físicos e verificação de eventual constrição pendente de levantamento e trazer esses dados nos autos, para as deliberações necessária. Defiro o prazo de 30 dias para tais providências. Fica a Secretaria autorizada a promover os atos necessários para o cumprimento desta ordem. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as cautelas próprias. P.R.I. São Paulo, data registrada no sistema.
4. Processo 00178603420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017860-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1001918-32.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Yasmin Hiroko Elias Sakamoto Rosseto - Hospital e Maternidade Vitória - Fls. 61/71: Manifeste-se o(a) exequente acerca da impugnação impetrada pela parte adversa. Após, conclusos. - ADV: FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), ROBERTO CONTRERAS (OAB 148411/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
5. Processo 00178603420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017860-34.2025.8.26.0100 (processo principal 1001918-32.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Yasmin Hiroko Elias Sakamoto Rosseto - Hospital e Maternidade Vitória - Fls. 61/71: Manifeste-se o(a) exequente acerca da impugnação impetrada pela parte adversa. Após, conclusos. - ADV: FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), ROBERTO CONTRERAS (OAB 148411/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
6. Processo 11296366120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1129636-61.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Montone - Apelante: Vanusa Aparecida de Freitas Montone - Apelado: Brilho D'agua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Flavio Rosseto (OAB: 111962/SP) - Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB: 203315/SP) - 4º andar
7. Processo 11296366120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1129636-61.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Montone - Apelante: Vanusa Aparecida de Freitas Montone - Apelado: Brilho D'agua Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Flavio Rosseto (OAB: 111962/SP) - Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB: 203315/SP) - 4º andar
8. Processo 06333383520088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0633338-35.2008.8.26.0001 (apensado ao processo 0102212-81.2009.8.26.0003) (001.08.633338-1) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equipe Delta Zeladoria e Serviços S/c Ltda - Fast Mail Franquia Postal Ltda e outros - Ciência à parte interessada sobre a certidão retro. - ADV: FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), CENYRA AKIE NAKAMURA PUCCI (OAB 222248/SP), PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 368904/SP)
9. Processo 10006717320238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-73.2023.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Brancalhão Tojar e outro - ALEX BRANCALHÃO TOJAR - Rafael Lentini - Ciência ao inventariante e ao herdeiro acerca da penhora de fls.576 anotada no rosto dos autos, em cumprimento ao despacho de fls.577, conforme certidão de fls.581. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), CRISTINA CANFORA BITTENCOURT (OAB 222833/SP), TARCISO HUMBERTO GERBELLI (OAB 119714/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP)
10. Processo 10783844820238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078384-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marta Rosseto Fujimoto - Flavio Rosseto e outro - Vistos. Nos termos do artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo apresentado às fls. 709/720, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), FLAVIO ROSSETO (OAB 111962/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP)