Sonia Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10184327020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018432-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rodinei Benedito Montenegro Ferreira - Stx Desenvolvimento Imobiliario S.a. - - Spe Stx 35 Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - St Participacoes S.a - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ)
3. Processo 10031718420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-84.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Stein Pinto - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Ciência do retorno dos autos. Aguarde-se o julgamento do agravo, nos termos de fl. 760. - ADV: BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP), CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (OAB 76596/RS)
4. Processo 00258713520108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025871-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025871) - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Dornelles - - Pedro Dornelles - - Josiane Dornelles Mirabelli Alves - - Terezinha de Jesus Dornelles - - Ronilda Segatti - - Senira Fischer dos Santos - - Therezinha Penteado - Maria Salete Dornelles Cardoso - Ronilda Segatti - Vistos. 1- Ciência do desarquivamento do processo. 2- Providencie o requerente a juntada de cópias de seus documentos pessoais, no prazo de 10 dias. 3- Aguarde-se em cartório pelo mesmo prazo acima. 4- Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS)
5. Processo 00108675520068260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010867-55.2006.8.26.0127 (127.01.2006.010867) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Regiane Pereira Gomes Muniz da Silva - Bernadete Garcia Macaion Fakeiti Lentes- Me - - Banco Bradesco S/A - Fls.359, o pedido deve ser apreciado nos autos co cumprimento de sentença, motivo pelo qual regularize-se naqueles. Tornem estes autos ao arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 191298/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP), MARIA CAROLINA GARCIA ALVES (OAB 209314/SP)
6. Processo 10001461720258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000146-17.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Andressandro Silva Gonçalves - - Nathalya Regina Faria de Paula - Wgr-construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Vistos. Considerando que o(a) réu(ré) alegou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo do feito, faculto ao(à) autor(a) a alteração da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para substitui-lo(a) ou incluir o sujeito passivo indicado, nos termos do artigo 338, parágrafo único, c.c. 339, § 2º, ambos do CPC. No mesmo prazo, deve se manifestar em réplica. Sem prejuízo, em prol da celeridade processual, determino que as partes especifiquem, no prazo supra, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor subsidiar este juízo no tocante à análise dos pontos controvertidos. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apreciar o estado do processo, levando em conta os fatos narrados na inicial e os fatos descritos na contestação, avaliará quais os fatos incontroversos e quais as questões debatidas (pontos controvertidos), sendo que apenas estas últimas serão alvos de provas. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática), indicando-o. A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão lógica e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Findo o prazo supra, voltem-me conclusos. Int. - ADV: JULIANA VIEGAS PETKOFF (OAB 129456/RS), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), JULIANA VIEGAS PETKOFF (OAB 129456/RS), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
7. Processo 10031718420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-84.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Stein Pinto - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Vistos. Fls. 751/759. Cumpra-se o v. Acórdão que concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto, para impedir a remessa dos autos ao foro eleito no contrato de adesão, preservando a competência do foro do domicílio do consumidor, nos termos do artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Providencie a serventia com urgência o retorno dos autos. Após, aguarde-se, por 60 dias, o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP), CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (OAB 76596/RS)
8. Processo 00222048720248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3027-1576 - E-mail: cart3civel@gmail.com Autos nº. 0022204-87.2024.8.16.0030 Processo:   0022204-87.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Promessa de Compra e Venda Valor da Causa:   R$114.093,49 Autor(s):   EDUARDO LEDOUX DE OLIVEIRA representado(a) por CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO JOYCE CIDRAL COTA DE OLIVEIRA representado(a) por CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO Réu(s):   FORTE SECURITIZADORA S/A PRIME FOZ INCORPORAÇÕES SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   Vistos. Em face da sentença prolatada no evento 77.1, foram apresentados embargos de declaração pela ré Forte Securitizadora S/A., por meio dos quais a embargante alegou a existência de omissão no julgado, sustentando a ausência de análise quanto às teses preliminares de ilegitimidade passiva. Os embargos de declaração apresentados são tempestivos, motivo pelo qual deles conheço, com fundamento no artigo 1.023 do Código de Processo Civil.  Quanto ao mérito, os embargos opostos não comportam acolhimento.  A sentença não apresenta qualquer vício que possa ser sanado pela via escorreita dos embargos de declaração. O que a parte pretende é, claramente, é a rediscussão do julgado, o que não admite-se por meio de embargos de declaração. As razões e fundamentos jurídicos pelos quais o Juízo decidiu pela legitimidade passiva da embargante constam da sentença de evento 77.1, não havendo qualquer vício a ser sanado, vez que a manifestação da parte revela claramente o intento de que seja modificado o decisum, o que, como se sabe, é vedado pela via escorreita dos embargos de declaração. Assim, ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.   Marcos Antonio de Souza Lima Juiz de Direito