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Sonia Maria Garcia

Sonia Maria Garcia

Número da OAB: OAB/SP 110811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJMG, TJPR, TJSP
Nome: SONIA MARIA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004229-22.2025.8.26.0068 (processo principal 0033372-18.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sebastião Guedes Ferreira - Banco Finasa Bmc S/A - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 188 dos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0004840-53.2017.8.26.0068, a qual deve ser observada pelo exequente, em 10 dias. Após, cancele-se a distribuição deste incidente, porquanto desnecessário, cf. explicitado na referida decisão. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ELVIS LEONARDO CEZAR (OAB 200080/SP), MARIA CAROLINA GARCIA ALVES (OAB 209314/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007789-09.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - S.M.G. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação do corpo de MARIA DE LOURDES ANDRIOLO MARQUI, formulado por Sonia Maria Garcia, filha da falecida, qualificada nos autos. O procedimento está instruído com declaração de óbito (fls. 04); documentos comprobatórios de identidade e do parentesco entre a falecida e a requerente (fls. 08 e 10); boletim de ocorrência (fls. 02); manifestação do médico legista do IML e da autoridade policial, ambos não se opondo à cremação (fls. 03 e 06). A requerente juntou, ainda, declaração de três testemunhas, além da própria requerente, atestando que a falecida desejava ser cremada (fls. 05, 07 e 09/10). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é de ser deferido. A causa da morte foi esclarecida e atestada por médico, além de ter havido perícia por médico legista do IML que examinou o corpo conforme consta fls. 06, sendo certo que a morte decorreu de enfermidade/causas naturais e em ambiente hospitalar. Nesse sentir, entendo que as providências salutares e imprescindíveis foram tomadas pela requerente, de modo que o pedido deve ser deferido. É de se ressaltar, ainda, que a requerente possuía vínculo de parentesco com a falecida (filha), o que a legitima a formular o referido pedido. Além disso, uma vez atendido o pleito da requerente, não se propiciará nenhum prejuízo legal, jurídico, social ou de cunho investigatório criminal. Ao contrário, trará alívio à família nesse momento de dor, evitando-se uma desnecessária via crucis a ser percorrida para cumprir um desejo legítimo da falecida. Diante do exposto, preenchidos os requisitos previstos na Lei Municipal de São Paulo nº 7.017/1967, no Comunicado CG 339/2020 deste egrégio Tribunal de Justiça, e nos artigos 593 a 596 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido de cremação da falecida MARIA DE LOURDES ANDRIOLO MARQUI. Deverá o(a) requerente enviar e/ou apresentar cópia desta decisão ao CREMATÓRIO competente. Valerá esta como ofício. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003175-24.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Ribolli Stein Pinto - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Vistos. Fls. 646: Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485 § 4º do CPC, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001106-05.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Cleber Rogerio Malavaes - - Kerlla Maria Ferreira Simeão Malavaes - Barretos Country Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010112-52.2022.8.26.0068 (processo principal 0033372-18.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sebastião Guedes Ferreira - Banco Finasa Bmc S/A - Autos arquivados. Providencie a parte interessada o recolhimento de 1,212 UFESP (FEDTJ 206-2), conforme Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e provimento CSM 2684/2023. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ELVIS LEONARDO CEZAR (OAB 200080/SP), MARIA CAROLINA GARCIA ALVES (OAB 209314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2073947-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodinei Benedito Montenegro Ferreira - Agravado: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Agravado: St Participações S.a. - Agravado: Spe Stx 35 Desenvolvimento Imobiliário S.a. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento contra r. decisão (fls. 85/87). Assim constou na r. decisão atacada: A própria inicial admite que o negócio jurídico firmado entre as partes envolve uma simulação. Tal vício demanda algum elemento de prova para apuração do real intento e qual o negócio subjacente. Por isso, inviável reconhecer de plano verossimilhança. Além disso, nada obsta que o autor promova a consignação dos valores que reputa controversos, como o pagamento a título de enxoval, capital de giro e afiliação, preservando a possibilidade de levantamento acaso procedente seu pleito. Até porque o pedido de rescisão não é declaratório, mas constitutivo. Nesse aspecto falta urgência na medida também (...). Pretende o Agravante a concessão de efeito ativo. Discorre sobre o direito potestativo à resilição e da incontroversa quanto ao fim da relação jurídica de imediato. Pugna a suspensão dos pagamentos a título de enxoval, capital de giro e a taxa de afiliação, ante a manifestação inequívoca de rescindir o contrato. Discorre sobre a alteração do projeto sem a anuência dos adquirentes, bem como sobre o atraso na entrega da obra. Ao final, requer se conceda a tutela provisória suspendendo os efeitos da decisão de folhas 97 e 98 do processo nº 1018432-70.2025.8.26.0100, determinando, desta forma, a suspensão do pagamento à título de enxoval, capital de giro e taxa de afiliação, bem como ordenando que as partes agravadas se abstenham de efetuar qualquer ato tendente ao cadastramento do nome da parte agravante perante os órgãos de proteção de crédito, inclusive cobrança e registro perante Cartório de Protesto. Efeito suspensivo indeferido (fls. 28/29). Não houve oposição ao julgamento virtual. É o relatório. No caso, conforme verificado nos autos de origem (processo sob nº 1018432-70.2025.8.26.0100), houve perda do interesse recursal, porquanto proferida sentença (fls. 274/279 na origem). Logo, nesse caso, a questão em debate, por ter sido objeto também da sentença a quo, só poderá ser modificada em recurso apropriado, no caso, apelação. Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o recurso. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Bruno Tiago Rick Martinewski (OAB: 110811/RS) - Pedro Henrique Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ) - Matheus de Almeida Borges (OAB: 529583/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018432-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rodinei Benedito Montenegro Ferreira - Stx Desenvolvimento Imobiliario S.a. - - Spe Stx 35 Desenvolvimento Imobiliário S.a. - - St Participacoes S.a - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - ADV: MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), MATHEUS DE ALMEIDA BORGES (OAB 529583/SP), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ), PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO (OAB 127420/RJ)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003171-84.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Stein Pinto - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Ciência do retorno dos autos. Aguarde-se o julgamento do agravo, nos termos de fl. 760. - ADV: BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP), CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (OAB 76596/RS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025871-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.025871) - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Dornelles - - Pedro Dornelles - - Josiane Dornelles Mirabelli Alves - - Terezinha de Jesus Dornelles - - Ronilda Segatti - - Senira Fischer dos Santos - - Therezinha Penteado - Maria Salete Dornelles Cardoso - Ronilda Segatti - Vistos. 1- Ciência do desarquivamento do processo. 2- Providencie o requerente a juntada de cópias de seus documentos pessoais, no prazo de 10 dias. 3- Aguarde-se em cartório pelo mesmo prazo acima. 4- Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), LUÍS FERNANDO GUAZI DOS SANTOS (OAB 166893/SP), ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS), JOSÉ CARLOS GRANDO (OAB 35318/RS)
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