Iraci De Fatima Carvalho Acosta

Processos do Advogado

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2. Processo 00029849120058260030
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002984-91.2005.8.26.0030 (030.01.2005.002984) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Augusto Miranda Mello - - Luciana Martini de Barros Mello - Terceiros interessados, réus ausentes, incertos e desconhecidos, seus herdeiros e sucessores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Alumínio e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 340691/SP), PRISCILA RODRIGUES REZENDE (OAB 388721/SP), GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP), IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB 110788/SP), LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON (OAB 201051/SP)
3. Processo 10141530920198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria da Conceicao Martins Ralo (OAB 105573/SP), Iraci de Fatima Carvalho Acosta (OAB 110788/SP), André Santa Chiara (OAB 201880/SP) Processo 1014153-09.2019.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Fatima Aparecida Cardoso Malés, José Cardoso, Michel Fernandes Cardoso, Margarete Fenandes Cardoso de Sousa, Gabriel de Oliveira Cardoso, Márcia Aparecida Cardoso, Diego Fernandes - Providencie a inventariante o encarte ao processo da Certidão de Homologação, obtida junto ao Fisco. Intime-se o herdeiro Diego, na pessoa de sua procuradora, via imprensa oficial, para que junte sua certidão de nascimento. Intime-se.
4. Processo 50005705420224047024
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000570-54.2022.4.04.7024/PR AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB SP110788) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação aos períodos rurais de 01/01/1972 a 06/02/1977 e 21/05/1995 a 26/04/2023,  nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. No mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER como atividade rural efetivamente exercida pela parte autora o período de 07/02/1977 a 31/12/1980 e de 01/01/1989 a 20/05/1995, devendo ser considerado pelo INSS como tempo de serviço e carência para fins de aposentadoria por idade; b) CONDENAR o INSS a averbar o período reconhecido nesta sentença para futura utilização da autora. Ratifico o benefício da gratuidade da justiça. Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Caso haja interposição de recurso, determino, desde já, a intimação da parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, bem como a oportuna remessa dos autos à Turma Recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.