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Jose Iremar Salviano De Macedo Filho

Jose Iremar Salviano De Macedo Filho

Número da OAB: OAB/SP 109714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007803-29.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - TOPX CIMENTOS LTDA - LEMOS & FARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (MASSA FALIDA) - - Maria Claret Faria Lemos - - Welington Elias Lemos - - Kelly Faria da Silva Maria - - KLEBER FARIA DA SILVA MARIA - Alta Saude Participações Ltda - - Talent Marcel Comunicação e Planejamento S/A e outros - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 1761/1762, expedi mandado de levantamento eletrônico, MLE em favor da parte exequente, com base no formulário juntado às fls 1756, o qual depende da finalização da operação com a conferência e assinatura do magistrado, bem como do processamento do PORTAL DE CUSTAS (em média 72 horas). Segue juntada cópia do MLE - sem nenhuma validade; somente para ciência. Decorrido o prazo, deve o(a) patrono(a) da parte favorecida comparecer à agência do Banco do Brasil S/A, para levantamento do valor e/ou verificar junto à conta indicada a concretização da transferência. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, através do seguinte caminho: www.bb.com.br > Produtos e Serviços > Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial - Dados Bancários. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), ANDRESSA ALVIM GENOVESI (OAB 270845/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP), FERNANDO DI SABATINO G. LISBOA (OAB 103087/MG), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB 109714/MG), LEILA MAGALHÃES SILVA (OAB 348062/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015256-14.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1026993-17.2016.8.26.0224) (processo principal 1026993-17.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Tipform Sp Locações de Equipamentos Ltda. - PGO Planejamento e Gestão de Obras Eireli ME e outro - Manifeste-se o exequente/autor, no prazo de 15 dias, sobre o AR negativo juntado aos autos. - ADV: JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP), RICARDO DIAS TROTTA (OAB 144402/SP), ANDREIA DOMINGOS MACEDO (OAB 163978/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0745766-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.745766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Supermercado Tulha Ltda - Supermercado Tulha Ltda - Virtu s Indústria e Comércio Ltda e outros - União Federal - Distribuidora de Bebidas Jardim América Ltda - - Radio Novo Mundo Ltda - - Frigorífico Brasil Novo - Sp Ltda - - Confecções Olidrix Ltda - - Múltipla Factoring Fomento Comercial Ltda - - Vinhos Salton S/A Ind. e Com. - - Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo - - BRF S/A - - NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA - - COBRIREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Nestle Brasil S/A - - Nivel A Distribuidora Importadora e Exportadora Ltda - - Puratos Brasil Ltda e outros - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Banco Santos S.A - - Maria Irineide Vicente - - Raimundo Ribeiro Soares - - Gislene Mendonça de Oliveira Tammerik - - Edda Regina Soares de Gouvea Fischer - - Joelson Vilanova de Sousa - - Giusser Dorcapi Silva dos Santos - - Rogerio Soares da Rocha - - Monica Cristina da Silva e outros - Vinícola Salton S.A. - - Jose Francisco Marques Filho - - Celso de Souza Teixeira e outros - Luiz Carlos Nunes de Oliveira e outros - Distribuidora de Fermentos Sorocaba Ltda. e outros - Banco Nacional S/A e outros - Geraldo Ferreira Costa - - Ricardo Henrique da Silva - - Rosângela D’ávila de Oliveira Preto - - Helio Antonio dos Santos e outros - Maria Etelices Freitas e outros - Dalva Rosa Lima Campos - - Banco Santos S/A - Sociedade Falida e outros - Gilberaudo Lopes Pinheiros - - José Tadeu Coelho - - Emerson Ruiz La Paz - - Antonio Alves Rocha e outros - Gilberlaudio Lopes Pinheiro - - José Tadeu Simões Coelho - - Nilton Cesar de Miranda - - Eliel Rodrigues Bento - - Edson Alves - - Eurides Gomes de Moraes - - Wilson Jose de Queiroz - - Maria Celina da Silva - - Danone Ltda e outros - PATRICIA CARRIEL SILVERIO - - Solange Almeida de Oliveira - - Adão Teixeira Bastos e outros - Santher Fábrica de Papel Santa Therezinha S/A e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDNA MANOEL (OAB 74916/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), MARIA AUDINEUZA MARQUES (OAB 74385/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), REGIS EDUARDO TORTORELLA (OAB 75325/SP), SONIA REGINA BERTOLAZZI BISCUOLA (OAB 75411/SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), MARISA BEZERRA DE SOUSA FERREIRA (OAB 76426/SP), CÉLIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI BUENO (OAB 71776/SP), NEUZA DEL CIAMPO (OAB 69873/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), SERGIO FRANCISCO COIMBRA MAGALHAES (OAB 71432/SP), 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018045-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1035022-98.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Evers Nutraceutica Industria e Comercio Ltda e outro - NCS Suplementos S.A. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. (Administradora Judicial) - Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO (OAB 207486/SP), ANA PAULA BERNARDES BISARRO DE MATOS (OAB 206544/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP), ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS (OAB 149263/SP), WAGNER DE OLIVEIRA LEME (OAB 141328/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP), AMELIA PEREIRA MINGARDI (OAB 115582/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB 344324/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 563/SC), FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 563/SC), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), LILIAN G.S. 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035022-98.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Alexandre Dias - Ciência aos interessados acerca da conta demonstrativa apresentada pelo administrador judicial. - ADV: ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), AMELIA PEREIRA MINGARDI (OAB 115582/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP), JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP), JOSE ALCIDES MONTES FILHO (OAB 105367/SP), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CAIO SPINELLI RINO (OAB 256482/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP), JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), GABRIEL COPPI AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), TATIANA MAYUME MOREIRA MINOTA (OAB 276360/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA CARLA MARQUES BORGES (OAB 268856/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP), WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), JOSÉ RENATO SALVIATO (OAB 170449/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), JOAO GALDINO DA SILVA NETO (OAB 238468/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN (OAB 214554/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO (OAB 207486/SP), ANA PAULA BERNARDES BISARRO DE MATOS (OAB 206544/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), GUILHERME ESTEVAM DE SOUZA (OAB 423084/SP), MANDEL ADVOCACIA (OAB 4701/SP), SELMA NASCIMENTO SANTOS (OAB 39490/SC), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), BRAULIO FRANCO GODOI (OAB 136817/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), DANIEL JOSÉ PATRICIO (OAB 45181/SC), ISADORA T. GUIMARÃES (OAB 12445/MS), FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 563/SC), FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 563/SC), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB 15428/SC), MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB 15428/SC), MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB 15428/SC), LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ (OAB 44464/PR), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), ROGÉRIO PINTO DA SILVA (OAB 157717/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA (OAB 134449/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), WAGNER DE OLIVEIRA LEME (OAB 141328/SP), ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS (OAB 149263/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB 201578/RJ), EDUARDO ALVES PÉRICO (OAB 459491/SP), WITOLDO HENDRICH JUNIOR (OAB 116345/RJ), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), AMANDA CRISTINA SIQUEIRA DA COSTA VILELA (OAB 359153/SP), LUIZA FERNANDES BARBIERI (OAB 345065/SP), PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL (OAB 344324/SP), MARCOS JÚNIOR JAROSZUK (OAB 332064/SP), MARCOS JÚNIOR JAROSZUK (OAB 332064/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), VIVIANE GALDINO DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 330171/SP), FÁBIO BIRCKHOLZ (OAB 12329/SC), FÁBIO BIRCKHOLZ (OAB 12329/SC), FÁBIO BIRCKHOLZ (OAB 12329/SC), GISELIS DARCI KREMER (OAB 312952/SP), GISELIS DARCI KREMER (OAB 312952/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), THAIS SVERSUT ACOSTA (OAB 9634MT /), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), JÉSSICA BRAGA VAL (OAB 400136/SP), RENATA DE PAOLI GONTIJO (OAB 93448/RJ), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), CAMILA GIACOMEL (OAB 79255/RS), MARCO ANTONIO CARVALHO E FARIA (OAB 404918/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), THAIS SVERSUT ACOSTA (OAB 9634MT /), THAIS SVERSUT ACOSTA (OAB 9634MT /), DIEGO BARBOSA RUIZ DOS SANTOS (OAB 378443/SP), NAEDYA DA SILVA AZEVEDO (OAB 43333/DF), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ADRIANA SCAFF PAULI (OAB 11135/MS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025430-48.1995.8.26.0577 (577.95.025430-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - BF & G CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - F.P.M.H.D.F. - A.M.S. - - A.C.S. - - J.F.S. - - O.V.M.B. e outros - Fls. 2866 e seguintes: diga o administrador judicial, em 15 dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), CAETANO GODOI NETO (OAB 57549/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO (OAB 44761/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 94744/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP), RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP), ALDO ZONZINI FILHO (OAB 79971/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), NILCELIO MOREIRA (OAB 70759/SP), NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA (OAB 75239/SP), ANTONIO FERNANDO FERREIRA SILVEIRA (OAB 75230/SP), JOSE ARNALDO SOARES CAMPOS (OAB 86119/SP), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), LUCY MENEGHETTI ZAMPIERI (OAB 131196/SP), MARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 134914/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), FELICIO HELITO JUNIOR (OAB 112326/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), ALDO ZONZINI (OAB 32013/SP), JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP), CLÁUDIO RENNÓ VILLELA (OAB 192725/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007803-29.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - TOPX CIMENTOS LTDA - LEMOS & FARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (MASSA FALIDA) - - Maria Claret Faria Lemos - - Welington Elias Lemos - - Kelly Faria da Silva Maria - - KLEBER FARIA DA SILVA MARIA - Alta Saude Participações Ltda - - Talent Marcel Comunicação e Planejamento S/A e outros - Fls. 1741/1749: 1. Expeça-se MLE, nos termos do item 5 da decisão de fls. 1666/1667. 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício a B3, CETIP e CVM. O sistema Sisbajud promove tanto bloqueios de valores depositados em contas quanto bloqueios de ativos mobiliários, títulos de renda fixa e ações,e atinge bancos e diversas instituições financeiras, inclusive bancos digitais (fintechs) - estes a partir de setembro/2020. Vê-se, portanto, que o atual sistema oferece funcionalidades satisfatórias, o que justifica a reiteração da busca de ativos através dele. Trata-se de meio eletrônico moderno e abrangente. Assim, toda e qualquer apreensão de numerário ou investimento deverá ser feita a partir do Sisbajud. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - Possibilidade de penhora dos lucros e dividendos recebíveis pelo coexecutado, junto às pessoas jurídicas das quais é sócio. O mesmo não se pode dizer do pro labore, que é impenhorável - Pesquisa de ativos financeiros do codevedor, via SISBAJUD, abrange a busca de ativos, entre eles os valores mobiliários, investimentos financeiros e títulos de capitalização, junto à CETIP, CVM, Bolsa de Valores (B3 S.A.) e demais Instituições Financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil. Precedentes - Decisão parcialmente reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2089648-59.2020.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/03/2021; Data de Registro: 19/03/2021)" 3. Indefiro a expedição de ofício a Receita Federal para prestar informações sobre eventual crédito apurado em processo administrativo. Caso queira, a parte exequente deve juntar a taxa devida para realização da pesquisa INFOJUD. 4. Com relação a planos de previdência privada não é viável o bloqueio através do sistema Sisbajud. O valor atual do débito está em R$ 317.079,56 (fls. 1750/1755). Nesta esteira, defiro requisição, à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), de bloqueio de todo e qualquer ativo financeiro de titularidade dos devedores, especialmente planos de previdência privada (VGBL e PGBL), seguros, título de capitalização e títulos e valores mobiliários, até o limite do débito desta ação. A requisição deve ser respondida pela SUSEP no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO À SUSEP. Comprove a parte exequente o encaminhamento do ofício, no prazo de cinco dias. Caso positiva a constrição, uma vez juntado aos autos o comprovante emitido pela SUSEP, intime-se a parte devedora (pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; por carta com AR dirigida ao último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado constituído ou nomeado nos autos, observando-se que se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, na esteira do disposto no artigo 274, parágrafo único e no art. 841, § 4º, ambos do CPC; por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa e se tornado revel com nomeação de curador especial), aguardando-se o prazo de 15 dias para eventual impugnação. Sem impugnação da parte devedora, providencie-se a expedição de novo ofício, solicitando-se a transferência do numerário para conta judicial à disposição deste Juízo (desbloqueando-se o excedente, se o caso) e, em seguida, intime-se a parte credora a se manifestar, especialmente sobre a satisfação integral do débito, o que se presumirá no silêncio, ou sobre nova penhora em caso de indicação de débito remanescente, ficando desde já deferida, se por ela pleiteada, a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada. Com impugnação da parte devedora, certifique-se sobre a tempestividade e, com urgência, intime-se a parte credora para se manifestar, vindo os autos conclusos em seguida para decisão. 5. Indefiro a expedição de ofício a PREVIC, pois a diligência acima suprirá as informações. 6. Quanto ao pedido de suspensão de do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação: Indefiro, pois no caso dos autos não há evidência de que a parte executada pode satisfazer a execução e não o faz deliberadamente, ou ainda de que adotou qualquer das condutas previstas no art. 774 do CPC, não se justificando as medidas pretendidas apenas e tão somente pela insolvência. Registro que a matéria está afeta ao Tema nº 1.137 do STJ, tendo sido emitida ordem de suspensão de todos os processos relativos à seguinte controvérsia: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Desta feita, advirto que a insistência da parte exequente na efetivação das medidas ora indeferidas implicará o sobrestamento do feito. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB 109714/MG), FERNANDO DI SABATINO G. LISBOA (OAB 103087/MG), LEILA MAGALHÃES SILVA (OAB 348062/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP), ANDRESSA ALVIM GENOVESI (OAB 270845/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025430-48.1995.8.26.0577 (577.95.025430-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - BF & G CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - F.P.M.H.D.F. - A.M.S. - - A.C.S. - - J.F.S. - - O.V.M.B. e outros - Fls. 2866: Abra-se vista ao(à) i. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 94744/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), OLIVIER MAURO VITELI CARVALHO (OAB 44761/SP), NEDIA APARECIDA BRANCO SILVEIRA (OAB 75239/SP), MANOEL BENTO DE SOUZA (OAB 98702/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), NILCELIO MOREIRA (OAB 70759/SP), ANTONIO FERNANDO FERREIRA SILVEIRA (OAB 75230/SP), ALDO ZONZINI FILHO (OAB 79971/SP), CAETANO GODOI NETO (OAB 57549/SP), RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP), ALDO ZONZINI (OAB 32013/SP), MARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 134914/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), CLÁUDIO RENNÓ VILLELA (OAB 192725/SP), RAIMUNDO PASCOAL DE MIRANDA PAIVA JUNIOR (OAB 114170/SP), JOSE ARNALDO SOARES CAMPOS (OAB 86119/SP), LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), FELICIO HELITO JUNIOR (OAB 112326/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), LUCY MENEGHETTI ZAMPIERI (OAB 131196/SP), JOSE IREMAR SALVIANO DE MACEDO FILHO (OAB 109714/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007803-29.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - TOPX CIMENTOS LTDA - LEMOS & FARIA CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA (MASSA FALIDA) - - Maria Claret Faria Lemos - - Welington Elias Lemos - - Kelly Faria da Silva Maria - - KLEBER FARIA DA SILVA MARIA - Alta Saude Participações Ltda - - Talent Marcel Comunicação e Planejamento S/A e outros - Fls. 1732: ciente. Nada a deliberar. Aguarde-se o decurso de prazo para expedição do próximo MLE, conforme constou no despacho de fls. 1715. Int. - ADV: FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP), FERNANDO DI SABATINO G. LISBOA (OAB 103087/MG), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 66090/SP), PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB 109714/MG), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), ANDRESSA ALVIM GENOVESI (OAB 270845/SP), LEILA MAGALHÃES SILVA (OAB 348062/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Recorrente(s) - CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.; CCDI BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - EDUARDO AMARAL MENDES, e outro(a)(s), ; MARIANA GONCALVES E SILVA MENDES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL MOTTA MOREIRA, GUSTAVO GONCALVES GOMES, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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