Juvenal Manoel Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 21954151320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195415-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000626-29.2020.8.26.0160; Assunto: Compra e Venda; Agravante: José Antonio Moreira de Moraes; Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP); Agravado: União Federal - Prfn; Interessado: Franchesco Donisetti Baldan; Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP); Interessado: Marçal Alves da Silva Junior; Advogada: Amanda Lopes Rodrigues (OAB: 426623/SP); Advogado: Franco Henrique Spadaro Guidoni (OAB: 425731/SP); Interessado: Confederação Nacional da Agricultura; Advogado: Michel Stefane Asenha (OAB: 243815/SP)
2. Processo 10004543120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-31.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - P.M.L. - Vista a parte autora sobre fls. 73/81, pelo prazo de 15 dias. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), EVANDRO JOSE CARNIATO (OAB 339047/SP)
3. Processo 00158352820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015835-28.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - MARISLEI EUGENIA LUIZ DA SILVA - Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
4. Processo 00003384520068260363
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000338-45.2006.8.26.0363 (363.01.2006.000338) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Renovias Concessionária S/A - Sirley Angélica Valério Lopes - Ciência ao exequente fls. 649/652. Manifeste-se sobre as pesquisas. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)
5. Processo 21106588620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110658-86.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte: Guilherme Vinicius Sertorio Lino - Embargdo: Colendo 7º Grupo de Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça de SP - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP) - 10º andar
6. Processo 10004151120178260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-11.2017.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Rogério Leite de Barros - - Rogério Machado - - Lidiane Sara Moreira Nespoli e outro - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Rogerio Machado de Oliveira, Rogerio Leite Barros e Lidiane Sara Moreira, contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição recaiu sobre valores provenientes de seus respectivos salários, razão pela qual são impenhoráveis. É o relatório essencial. Fundamento e decido. Preconiza o art. 833, IV, do Código de Processo Civil que são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2". Não obstante, o inciso X da mesma norma estabelece que também é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança no valor de até 40 salários-mínimos. Contudo, oSuperior Tribunal de Justiça (STJ)tem ampliado essa proteção para incluirvalores em conta corrente, papel-moeda e fundos de investimento, desde que respeitado o limite epresumida a boa-fé do devedor DEFIRO a gratuidade de justiça aos executados. Anota-se e observe-se. Realizado o bloqueio de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira por via eletrônica (BacenJud), incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, conforme art. 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil. Na hipótese dos autos, os impugnantes comprovam suficientemente que o valor bloqueado em sua conta é proveniente de seu salário. Portanto, a indisponibilidade deve ser levantada. Pelo exposto, DETERMINO o imediato desbloqueio do valor constritado (CPC, art. 854, § 3º, I e § 4º). Diligencie-se com urgência, encerrando-se imediatamente a modalidade teimosinha. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. INTIMEM-SE - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
7. Processo 00019023820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001902-38.2024.8.26.0457 (processo principal 1004409-23.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.S.Z. - Decisão de fls. 46/47: "Diante do exposto e o que mais dos autos consta, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, por estar inadimplente para com a parte exequente em virtude de dívida de alimentos, tudo nos termos dos artigos 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, 528 do Código de Processo Civil e 19 da Lei 5.478/68. Fica ciente o executado de que terá de pagar o débito em aberto (R$ 4.437,61 relativo ao período de maio a outubro de 2024) e mais as pensões vencidas no curso da demanda até o dia em que for protocolada a petição demonstrando o pagamento, para se livrar da sanção acima. Expeça-se mandado de prisão, com prazo de validade de três anos. Oficie-se a cada seis meses à Autoridade Policial para serem cobradas informações a respeito do cumprimento do mandado. Intime-se. Pirassununga, 04 de abril de 2025". - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
8. Processo 10010371620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001037-16.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderson Romao da Silva - Vistos. Analisando os autos verifica-se que o endereço fornecido pelo autor as fls.64 trata-se de idêntico endereço recentemente diligenciado, conforme mandado expedido as fls.57/59, com certidão do mandado cumprido negativo as fls.60. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se nos autos, fornecendo o endereço atual do correquerido Wagner Rodrigues de Lima, viabilizando sua citação, observando-se o teor da certidão do sr. Oficial de Justiça as fls.60, atentando-se que há audiência de conciliação designada para o próximo dia 11 de julho a realizar-se pelo CEJUSC. Atendida a determinação acima e fornecido o endereço atual do referido corréu, expeça-se a z.Serventia novo mandado de citação e intimação, com as advertências legais, a ser cumprido com urgência. Int. e Dil. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)
9. Processo 10015700920238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001570-09.2023.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Valter Aparecido Bonifacio - Apelado: Comercial Descalvado de Derivados de Petroleo Ltda - Petição de fls. 157/162: Tendo em vista os termos do art. 139, VI, do CPC, e considerando as alegações do apelante, devolvo o prazo de cinco dias para atendimento integral da determinação de fls. 147/148. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP) - Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP) - 5º andar
10. Processo 10032074520218260457
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003207-45.2021.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.M.M. - M.M.M. - - M.M.M.M. - - R.W.O.S.M. - Vistos. Intimem-se os herdeiros Marcia e Marcos a informar, no prazo de 30 dias, se pretendem assumir a inventariança ou se concordam com a nomeação do herdeiro Ronielli para assumir o encargo. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP), JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP)