Jose Virgulino Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00140067320098260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014006-73.2009.8.26.0009 (009.09.014006-9) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniela dos Santos Dantas - Maria do Carmo Santos Dantas - Vincius dos Santos Dantas - - Karolyna Isabella Sampaio Dantas - - Marina Ferreira Sampaio - Cumpram as partes o determinado à p. 1770, item "2", para que haja a liberação de eventual valor incontroverso. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025. - ADV: VERA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (OAB 108681/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), VERA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (OAB 108681/SP), VERA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (OAB 108681/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 260894/SP), ADRIANO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 260894/SP)
2. Processo 01635405620028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0163540-56.2002.8.26.0100 (583.00.2002.163540) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.L.N. - Aguarde-se como requerido - ADV: JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP)
3. Processo 00190287920114036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0019028-79.2011.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDNA MARIA RIBEIRO DE MORAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00032667920208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003266-79.2020.8.26.0006 (processo principal 1006453-20.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isalice Caires Amorim Garcia - - Rosemeire Sola Rodrigues Viana - Marcia Fernandes - Me (Pazzini Glass Vidraçaria) e outro - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP)
5. Processo 00160420520098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016042-05.2009.8.26.0554 (554.01.2009.016042) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Thiago França - - Sergio Roberto França - - Sonia Catarina Felicio Franca Magri - - Sulinei Franca da Silva e outro - Ricardo Fernandes das Neves - - João Luis Santos Miranda - - Valter Monteiro Santos - - João Luis Santos Miranda ME, na pessoa do seu representante legal - JOSÉ MANUEL FRANCISCO MIRANDA e outros - Vistos. Fls. 1344/1345, 1366/1371 e 1372/1378: trata-se de impugnação à penhora apresentada pelo executado João Luis Santos Miranda ao argumento de que o montante localizado na conta bancária mantida junto à Caixa Econômica Federal não é de sua titularidade, pois fora vítima de um golpe. Os exequentes manifestaram-se pela rejeição da impenhorabilidade, pois a impugnação fora apresentada intempestivamente e, ainda, não restou comprovado que a sobredita conta bancária fora aberta por terceiro (fls. 1364/1365). Pois bem. Não há o que se falar em afastamento da impenhorabilidade sob o fundamento da intempestividade da manifestação dos executados. Isto porque a impenhorabilidade é matéria de ordem pública, de modo que o prazo de cinco dias estabelecido pelo artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Quanto à alegada impenhorabilidade, certo é que não houve qualquer comprovação de que os valores são oriundos de PIS/PASEP e que a conta bancária é desconhecida do executado e teria sido aberta por terceiro ao aplicar um golpe no executado. Em sendo assim, rejeito a impugnação à penhora apresentada às fls. 1344/1345 e, como consectário, preclusa esta decisão, expeça-se mandado de levantamento das quantias de R$ 6.658,41 (seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) Santander e R$ 1.874,14 (mil oitocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) Caixa Econômica Federal em favor dos exequentes (fls. 1332). Para tanto, providenciem estes o preenchimento do respectivo formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e procedam à juntada aos autos. No tocante à intimação da pessoa jurídica João Luis Santos Miranda ME, pelos motivos já expostos na decisão de fls. 774/775, despicienda a renovação da intimação na pessoa do coexecutado João Luis Santos Miranda, porquanto este fora cientificado da penhora quando da publicação do despacho de fls. 1312 (fls. 1336). Por fim, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes das quantias depositadas pelo executado João Luis Santos Miranda às fls. 1347/1348, 1370/1371, 1377/1378, 1380/1381, 1404/1405, 1410/1411 e 1416/1417, todos no valor de R$ 700,00 (setecentos reais). No mais, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: VERA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (OAB 108681/SP), ROBERTO AMERICO MASIERO (OAB 100144/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), ROBERTO VAGNER BOLINA (OAB 173525/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP), ROBERTO AMERICO MASIERO (OAB 100144/SP), SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR (OAB 248636/SP)